Portaria Capes Nº 102, de 24 de Abril de 2025

A Portaria CAPES Nº 102, de 24 de abril de 2025, regulamenta o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade. O objetivo do programa é fomentar a formação inicial de professores para a educação indígena, quilombola, do campo, bilíngue de surdos e educação especial inclusiva nas redes públicas e comuni...

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação Brasil possui mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Conheça os principais na TVT News Instituído durante o Fórum Mundial de Educação em Dakar, no Senegal, em 2000, o Dia Mundial da Educação celebra a educação como um caminho para transformar vida...

SP atende mais de 1 milhão de alunos beneficiados com transporte e alimentação

A rede municipal de ensino de São Paulo se destaca como uma das maiores da América Latina, refletindo sua grandiosidade através de números impressionantes. Com o compromisso de garantir a permanência e o aprendizado de mais de um milhão de alunos, que vão desde a primeira infância até os adultos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Prefeitura mantém as m...

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Guia para implementação da Recomposição das Aprendizagens

O Guia para implementação da recomposição das aprendizagens tem como objetivo apoiar as secretarias de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de iniciativas para a recomposição das aprendizagens na Educação Básica. Organizado em três etapas, o guia apresenta eixos fundamentais, estratégias para implementação e referências de iniciativas já em curso, p...

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta de serviços...

Qualidade da Educação Básica: Para além dos testes cognitivos em larga escala

Este artigo analisa a avaliação da qualidade da educação básica no Brasil, questionando a ênfase excessiva nos resultados dos testes cognitivos. Propõe-se um modelo interpretativo mais abrangente, baseado nos sete eixos da Matriz de Qualidade do Saeb, que considera múltiplas dimensões da educação. Além disso, discutem-se as limitações do Saeb e os efeitos ad...

A reprodução do autoritarismo secundário via sistema educacional, ou o que a pandemia de covid-19 também revelou sobre a formação de professores

O artigo discute um modelo inovador de formação de professores desenvolvido entre 2020 e 2024 na Alemanha. O estudo investiga como ambiguidades sociais geram estruturas autoritárias latentes que o sistema educacional alemão não enfrenta adequadamente. Métodos mistos, incluindo análise de dados secundários e entrevistas com estudantes, foram utilizados

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

São Paulo Em uma década, o Brasil conseguiu atingir apenas parcialmente quatro das 20 metas educacionais que havia estabelecido em lei para alcançar até o fim de 2024. O descumprimento generalizado, no entanto, não implicará na responsabilização de nenhum gestor público e é esse o principal ponto que a deputada Tabata Amaral (PSB) quer mudar para o próximo ...

Perda e recuperação de aprendizagem devido ao COVID-19: Uma revisão sistemática de evidências

Esta revisão sistemática abrange 57 estudos que mediram os efeitos de fechamento de escolas nos resultados de aprendizagem durante a pandemia de COVID-19. Faz uma distinção entre a perda de aprendizagem associada ao fechamento de escolas e a recuperação após a reabertura. A recuperação parcial foi observada, mas algumas perdas de aprendizagem persistiram me...

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

novo edital? A questão da estrutura física. Tem as salas com determinadas dimensões, com condições de trabalho e espaço de convivência. E qual é a outra estratégia? A terceira estratégia, que eu estou achando muito legal, é ampliar os CEIs (Centros de Educação Infantil) já existentes. Eu tenho lá um CEI que atende 100 crianças, eu tenho área para ampliar

Veja os gastos com educação que podem ser deduzidos no Imposto de Renda

São Paulo Gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda e diminuir o tributo a ser pago ou aumentar a restituição que será recebida. Porém, nem todas as despesas são aceitas pela Receita Federal. Os pagamentos feitos para atividades extracurriculares como cursos de idiomas, artes e informática não são aceitos para dedução, assim como despesas...

Governo cria comissão para elaborar Plano de Educação do CE que definirá metas para a próxima década

O Governo do Ceará deu a partida formal para a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), que irá estabelecer as metas para a área entre 2026 e 2036. Conforme publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (24), a gestão instituiu uma comissão intersetorial para coordenar a formulação do documento que, após uma série de debates, se tornará lei...

Entre estudantes, professores e sistema-escola: uma possibilidade de produção de avaliações como práticas de (re)existência

O artigo investiga significados, afetos, dilemas e possibilidades de sujeitos educacionais em relação às avaliações externas. Através de entrevistas e encontros, uma leitura decolonial das cenas, situações e efeitos das avaliações externas em escolas é construída. Contra uma lógica mercantilista, propõe-se avaliações como práticas de (re)existência, insurgên...

Dia Mundial da Educação reforça o compromisso das nações com o desenvolvimento educacional

Dia Mundial da Educação reforça o compromisso das nações com o desenvolvimento educacional Dom Bosco – Escola Inteligente prioriza o ensino de excelência e oferece inovações e tecnologias para aprimorar a educação dos alunos... O Dia Mundial da Educação, celebrado em 28 de abril, foi instituído há 25 anos na cidade de Dakar, no Senegal, durante o Fórum Mund...

Pará ganha primeira escola bilíngue em parceria entre Estado e Prefeitura

por reconstrução total com um investimento de R$ 10,8 milhões. Destaques instituição: Nova estrutura moderna e adaptada para ensino integral bilíngue. Modelo de gestão compartilhada: Educação infantil e Educação fundamental sob responsabilidade da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Já o Ensino médio sob

Prefeito de BH sanciona lei que permite crianças atípicas levarem o próprio lanche para a escola

Escute o áudio da matéria O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou a Lei 11.848 que permite crianças atípicas a levarem o seu próprio lanche para a escola. Originária do do Projeto de Lei nº 906/24, de autoria do vereador Cleiton Xavier (MDB), a regulamentação é válida para estudantes das redes pública e privada na capital minei...

Rubinho Nunes propõe que professores usem câmeras corporais na sala de aula

O vereador de São Paulo Rubinho Nunes (União) protocolou um projeto de lei para que professores da rede municipal usem câmeras corporais, a exemplo do que acontece com policiais. A ideia é impor a utilização dos equipamentos não apenas nas aulas, mas em todas as interações com os estudantes, dentro ou fora do ambiente escolar. Nunes alega ser "imperioso" q...

Garantir educação sexual e reprodutiva é chave para evitar a gravidez na adolescência, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou nesta quarta-feira (23) uma nova diretriz para a gravidez na adolescência e complicações de saúde relacionadas ao quadro. O documento pede melhor acesso à educação sexual e reprodutiva, ampliação do tempo de permanência das meninas na escola e o fim do casamento infantil. Segundo a OMS, mais de 21 milhões de adole...

Fundo Municipal da Juventude será criado em Teresina, anuncia secretário Geraldo Jarques

Foi anunciado nesta quarta-feira (23), pelo secretário de Juventude de Teresina, Geraldo Jarques, a criação do Fundo Municipal da Juventude, que deverá subsidiar o fortalecimento de políticas públicas voltadas aos jovens da capital. Divulgação PMT Secretário de Juventude de Teresina, Geraldo Jarques Em entrevista, o secretário apontou que este fundo será i...