Priscila Cruz - Agravado por pandemia, desastre na educação exige mobilização já

da educação integral; contínuo aprimoramento curricular e de implementação da BNCC; desenvolvimento profissional docente (atratividade, formação, carreira e condições de trabalho); gestão das escolas e das redes de escola; distribuição mais justa dos recursos educacionais (avançaremos muito com o novo Fundeb); colaboração entre estados e municípios

Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino

se comprometeram a se matricular em um curso de ética e não tecer "comentários ofensivos" de tal natureza nos próximos dois anos. O caso provocou uma série de notas de repúdio de gente graúda. "A liberdade acadêmica é assegurada pela Constituição. Atacá-la significa atentar contra o estado democrático de direito", diz Enrico Rodrigues de Freitas, procurador do MPF do Rio

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

da participação de entidades da sociedade civil na formulação de tais políticas públicas: identificar e tratar amplamente de demandas múltiplas e diversas, que atingem os mais distintos grupos sociais; buscar assegurar a sua continuidade; e zelar para que sejam políticas de Estado, permanentes, progressivas e responsáveis". Barroso afirma que "os retrocessos democráticos

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

e à saúde, direitos sociais imprescindíveis à materialização do Estado Democrático de Direito e à consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. O referido parecer, além de desvincular receitas constitucionalmente destinadas à educação e à saúde, revoga o art. 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que determina

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

do Estado para frustrar a efetividade de direitos fundamentais. Agora, mais recentemente, temos uma medida cautelar na ADI 5595 em vigor, em relação ao piso da saúde, que fala que o piso pode ser aprimorado para se tornar mais aderente ao planejado, para entrega de resultados, mas não extinto. Pode fazer melhorias, mas não simplesmente extinto. E a fusão dos pisos

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

um partido de esquerda. Villas Bôas fala várias vezes no livro que, para ele, o problema do Brasil é o "politicamente correto", a defesa dos direitos das minorias. Ele chega a falar que a China conseguiu uma revolução em 30 anos porque lá não existe o "politicamente correto". O que choca sempre é que temos Forças Armadas altamente presunçosas, na ideia

Fuvest: confira dicas e possíveis temas para a redação do vestibular da USP

violentos como vimos no ano passado", explica diz Andrea, do Colégio Anglo. 3 - Importância das estruturas democráticas para a manutenção do estado democrático de direito "As estruturas democráticas sólidas são o pilar para a manutenção do estado de Direito, mas, a partir do momento que vemos as grandes estruturas sendo atacadas e contestadas a todo momento

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

da escravatura. Melhoramos, mas a mentalidade escravagista não saiu das mentes e dos corações de muitos brasileiros. A emenda à Constituição provocou um acirramento na briga para se alterar o conceito legal de trabalho escravo e os acontecimentos políticos que se seguiram levaram ao cenário que vivemos hoje: desregulamentação do direito do trabalho, aniquilação

Currículo de transição pode auxiliar escolas neste início de ano letivo

essenciais de acordo com cada realidade e demanda, e que efetivamente prepare os estudantes para o mundo que os espera", diz Francisco. É preciso, ainda, ter por base a BNCC, as Diretrizes Nacionais Curriculares, os Parâmetros Curriculares Nacionais, e os documentos de cada estado e município, além de promover um processo democrático e participativo, que envolva

Roberto Livianu - Ao senhor presidente da República

. Depois da MP 924, que dificultaria o acesso a informações do Ministério da Saúde, veio o apagão dos dados sobre a pandemia, que tornou necessária a formação de um consórcio de veículos de mídia – Estado, , e outros – para garantir o direito de todo cidadão ter informação. Isso nos envergonhou perante o mundo, é inaceitável travar guerra contra a transparência, imposta

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

para a educação pública. 2. Pelo contrário, o Projeto de Lei nº 4.372/2020, aprovado em plenário no dia 10 de dezembro de 2020, é um retrocesso, não respeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação. Ele contém determinações que afrontam, além da EC nº 108/2020, outras normas, da própria Constituição da República e da Lei de Diretrizes

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

sofisticada e altamente industrializada. Nas mudanças implementadas nas últimas décadas, os finlandeses reduziram o número de horas de aula, bem como os deveres de casa e provas escolares, e desindexaram esses resultados de apenas políticas educacionais ao entenderem que também as políticas sociais fizeram diferença. Essa é uma premissa do chamado Estado de bem-estar

O direito de aprender

à prerrogativa de quem educa: no cerne da discussão está o direito de quem aprende. O que está em pauta é um direito de cada um. Direito esse que, por essência, é incondicional. É a família quem conduz a educação dos filhos e identifica as abordagens que melhor correspondem às suas perspectivas. Em qualquer circunstância, ela espera poder contar com o Estado

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

feitas ao Estado Novo e ao regime militar e se exilou entre 1968 e 1981. Fundou o Teatro Experimental Negro em 1944, o que permitiu o protagonismo negro nas artes cênicas. Em 1983, foi eleito deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista, que fundou em 1979. Teve forte atuação no Congresso na defesa da causa negra, tendo participado da criação do Dia

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

feitas ao Estado Novo e ao regime militar e se exilou entre 1968 e 1981. Fundou o Teatro Experimental Negro em 1944, o que permitiu o protagonismo negro nas artes cênicas. Em 1983, foi eleito deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista, que fundou em 1979. Teve forte atuação no Congresso na defesa da causa negra, tendo participado da criação do Dia

Editorial - Desigualdades na educação pública

, de uma mesma rede pública de ensino, têm acesso a ofertas educativas tão díspares. A equidade educativa é elemento fundamental de cidadania e do Estado Democrático de Direito. Sem tratamento privilegiado ou discriminatório, todos são iguais perante a lei e todos têm direito à igualdade de oportunidades. O poder público falha gravemente quando duas crianças recebem

O dilema da Educação

Heverton Peixoto. FOTO: DIVULGAÇÃO O maior dilema vivido hoje no mundo dito democrático é a respeito da educação. Como garantir acesso à educação de qualidade? Existe um consenso de que só com educação, de qualidade e para todos, é que vamos mudar de fato as sociedades e garantir um mundo menos desigual e mais plural, com oportunidades para todos

Antonio Baptista Gonçalves - Governo minora a importância da Educação

para fazer obras. Somente para a educação o corte será de R$1,57 bilhão, o que implicará na perda de investimentos para o desenvolvimento da educação básica. Leia Também A penumbra dos iletrados A pandemia da covid-19 desvelou peremptoriamente as fragilidades do Estado Democrático de Direito na assunção dos direitos fundamentais para sua população. Nesta esteira

Há futuro para a rede pública de ensino?

É possível afirmar, com particular segurança, que a pandemia do COVID-19 evidenciou as diversas facetas da desigualdade social e o quanto o Estado Democrático de Direito não cuida e garante, efetivamente, os direitos fundamentais para a população periférica. Enquanto no campo da saúde o vírus não faz acepção de pessoas, na seara das consequências sociais

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

fundamentalistas, religiosos e políticos impactam a educação, criando ambientes hostis à diversidade e ao convívio democrático entre as diferenças. Nesse contexto, como podemos compreender o papel do Ensino Religioso? Essa disciplina está no centro de um debate que concerne à promoção da laicidade e à defesa de direitos de minorias religiosas na escola. Se, por um lado