Campanha em escolas do Rio vai tratar da importância do primeiro voto

Começa na próxima semana em 60 escolas de ensino médio da rede pública estadual do Rio de Janeiro uma iniciativa importante, para promover a conscientização política dos alunos sobre participar do processo eleitoral. A campanha "1º Voto: Responsabilidade e Cidadania", é resultado de parceria do Ministério Público Eleitoral com o Tribunal Regional Eleitoral

Em todo o país, professores vão às ruas pelo pagamento do piso salarial

, como sempre defendemos na CNTE, piso e carreira andam juntos", disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo. Lei do piso A Lei do Piso, conforme ressaltou, é uma a conquista de um processo de diálogo dos professores com o governo federal e o Ministério da Educação, durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. "Foi com esse diálogo que nós conquistamos o Fundeb em 2007

O que é ser professor ou estudante no ensino médio noturno

. O dado, porém, não quer dizer que o ensino noturno deva desaparecer, diz a especialista, ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação. "Ainda precisamos saber mais a respeito, e é urgente sair do senso comum de que só estuda no noturno quem tem dupla jornada." Katia reafirma a importância de organizações, governamentais ou não, investigarem

O Futuro se Equilibra #010 – A escola no mundo

em que os seus direitos sejam desrespeitados. [música de fundo] [Tatiana Klix] [música de fundo] A gente ouviu a Tatiana Chang Waldman, mestra e doutora em Direitos Humanos e atualmente assessora do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. De acordo com dados do Ministério da Justiça divulgados em dezembro de 2021

A LGPD não é desculpa para a falta de cuidados com dados públicos

de negacionistas. O esforço legítimo de proteger os cidadãos, manifestado por alguns representantes do Ministério Público que produziram seus argumentos a partir da LGPD, porém, está se tornando exageros mal interpretados, pois a retroidentificação não significa que os dados não poderão ser utilizados. Essa postura passional provoca confusões que potencialmente impedirão

O apagão vergonhoso na educação brasileira

no Brasil, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), não será divulgado neste ano. A decisão foi tomada por um grupo de trabalho formado justamente para repensar o Ideb, que assim saiu da órbita do Inep, o órgão responsável pela invenção e cálculo do índice, e foi levado para dentro do ministério. Enquanto servidores batiam o pé para manter

'SUS da Educação' deve passar na Câmara na próxima semana após acordo com MEC

), é muito similar ao projeto que tramita na Câmara. Além disso, parlamentares conseguiram chegar a um acordo com o MEC (Ministério da Educação) para alinhar o teor, o que assegura, segundo deputados, um entendimento mais rápido e sem surpresas. A Câmara já tem um pedido de urgência aprovado para agilizar a apreciação do tema no plenário. Depois, ele volta ao Senado

Professora é condenada por racismo pela Justiça Federal após afirmar que indígenas são 'raça ruim' e 'roubam tudo': 'Pra que índio mesmo?'

ruim", e questiona: "pra que índio, mesmo?". A denúncia havia sido feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Mineração em áreas indígenas: entenda os argumentos de quem é contra e de quem é a favor O juiz federal Diego Carmo de Souza determinou pena de 2 anos e três meses à educadora do Ensino Básico, convertida no pagamento de quatro salários mínimos

Ministério Público do DF abre inquérito para apurar possível quebra de isonomia no Enem

O Ministério Público Federal no Distrito Federal abriu um inquérito civil para apurar se houve quebra de isonomia na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2021, a prova teve três versões: a digital, a presencial e a para pessoas privadas de liberdade (PPL). Pela metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que considera o grau

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

de alunos, sociedade civil, órgãos públicos e a própria Prefeitura. Outro lado Em nota ao g1 nesta quarta-feira (9), a Prefeitura de Presidente Prudente informou que o parecer do referido conselho foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, órgão responsável por fazer a análise do documento e, se julgar conveniente, efetuar os apontamentos

Apesar de decisão judicial, Paulista não confirma retorno presencial em todas as escolas e creches e preocupa famílias dos alunos

, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista concedeu uma liminar, no dia 17 de fevereiro, acolhendo vários pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e exigindo que Paulista voltasse com aulas presenciais em até dez dias úteis. A decisão judicial é válida para todas as unidades municipais de educação básica em Paulista, tanto para o ensino

Alunos com deficiência sofrem com a falta de apoio nas escolas de São Paulo, dizem pais

Municipal de São Paulo, ao Ministério Público de São Paulo. Com outros depoimentos de pais, a parlamentar pede que a Promotoria oficie a SME para que esclareça a situação desses alunos e o contrato entre a Prefeitura de São Paulo e o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola). O deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, ambos do Psol, também

Professores da rede municipal entram em greve e pedem que prefeitura do Recife cumpra Lei do Piso Salarial

Professores da rede municipal do Recife deflagraram nesta segunda-feira (7) uma greve pedindo que a prefeitura cumpra a lei federal que estabelece o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, assinada em fevereiro deste ano. Com a mobilização, parte das turmas tiveram as aulas suspensas. De acordo

Vidas errantes em desamparo: desemprego e pandemia empurraram famílias para a vulnerabilidade das ruas no Rio

ou vão atrás do trabalho na órbita da Ceasa. Já bairros como Glória e Copacabana concentram pessoas LGBTQIAP+, muitas transexuais e travestis. No Centro, cabem vários perfis, como os que buscam mais segurança para dormir na Avenida Marechal Câmara, próximo a órgãos como o Ministério Público, ou os que confessadamente realizam furtos no coração financeiro

MP pede mais informações ao governo sobre liberação das máscaras nas crianças ao governo de SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que vai pedir mais informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre os motivos que levaram à liberação do uso de máscaras em crianças de 6 a 12 anos. Um dos pontos que o órgão quer esclarecer é se o governo está preparado para ampliar o número de leitos de internação, caso haja um aumento no número

Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse, nesta quinta-feira (3), que a cassação de uma recomendação que suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas da capital não foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação do órgão contraria o governador Ibaneis Rocha (MDB), que divulgou a informação

Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies; veja como

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas

Pais de alunos com necessidades especiais reclamam da falta de monitores em São Carlos

-assinado para o Ministério Público pedindo ajuda. A falta de profissionais também atinge outras escolas públicas de São Carlos. O aluno Nicolas Silva de Oliveira estuda na Escola Estadual Luís Viviane Filho, no bairro Cidade Aracy. O menino de 12 anos tem autismo e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Para ele, fica difícil frequentar a sala de aula

O ódio e a visibilidade trans

trans em resistir às pedras jogadas contra a sua expressão que dá o tom da reinvindicação da visibilidade, mostrando que a violência por preconceito é uma violência social. *Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Diretora do MPD