Governo trabalha em novas regras para piso de saúde e educação em 2025, diz secretário de Orçamento

do que foi feito em governos anteriores, quando revisões de programas sociais geraram volumes expressivos de economia. A pasta trabalha com um anteprojeto pronto até março do ano que vem, quando a lei que dá as diretrizes do Orçamento do país completa 60 anos. — Já houve esforços relevantes no passado, mas há uma diferença grande. Enquanto as experiências anteriores diziam

Os riscos do homeschooling para a segurança das crianças

Acontece hoje a primeira audiência pública no Senado Federal do projeto de lei que pode expor crianças e adolescentes a diversos tipos de violências, com duras consequências físicas e psicológicas. Trata-se do projeto sobre a educação domiciliar, conhecida como "homeschooling". Esse modelo impacta as crianças de diversas maneiras e, por isso, há

Agenda corporativista na educação compromete o futuro dos brasileiros

de seus projetos de vida. Há grandes desafios de implementação, fato negligenciado pelo governo Bolsonaro. Nesse escopo, é coerente discutir um desenho de transferência direta para estudantes de baixa renda, como previsto na Lei de Responsabilidade Social defendida por Simone Tebet. Parte do dinheiro, como bolsa permanência, auxilia as condições imediatas da dedicação

Concurso Nacional Unificado terá vagas para ensino médio e superior, com salários de até R$ 22,9 mil. Veja a distribuição

descentralizada Com aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), comandado por Esther Dweck, quer descentralizar a realização dos concursos. A lei de cotas raciais será cumprida no concurso. A validade do concurso será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Profissionais

Fórum da Unesco em SP lança materiais para educadores sobre combate ao racismo

de um comitê científico internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços são africanos. Os volumes também estão disponíveis em inglês, francês e árabe. "Nosso escritório no Brasil, desde 2013, com a lei 10.639, que prevê o ensino da história geral da África nas escolas públicas, trabalha incansavelmente por uma educação antirracista. O fato de termos

Senado aprova pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio fora da meta fiscal

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que permite o financiamento de bolsas para estudantes do ensino médio público com recursos do Fundo Social. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal. A proposta foi aprovada por 61 votos sim e nenhum contrário. O texto segue para a Câmara dos Deputados

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse

Afroeducação ainda é pouco presente nas escolas

Após 20 anos da criação da Lei nº 10.639, de 2003, que obriga o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana no país, a maioria das escolas da zona rural do Distrito Federal não inclui essa temática em seus projetos político-pedagógicos. Dados da Secretaria de Educação (SEEDF), obtidos pelo Correio por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

enquanto que os detalhes do programa ficaram para um texto futuro, a ser editado pelos ministérios da Fazenda e da Educação. Economistas ouvidos pelo Estadão apontam uma tentativa do governo de escapar do novo limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal, bem como afrontas a princípios orçamentários e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E citam, ainda

Governo cria poupança para estudantes de baixa renda que prevê fundo de até R$ 20 bilhões

em até 120 dias para ser transformado em lei e virar permanente.

MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço

, Camilo Santana, indicaram indefinições sobre tocá-lo por projeto de lei ou MP. Também não estava decidido a composição de um fundo específico para isso. Detalhes sobre valores de bolsas, formas de pagamento e operacionalização do programa serão estipulados em outro texto legal, a ser editado pelos ministérios da Educação e da Fazenda. Haverá contrapartidas

Alvo de conservadores, aulas de filosofia e sociologia no ensino médio variam por estado

semanal de uma disciplina e outro tempo de outra. O estado alegou que os alunos podem ter mais Ciências Humanas nos itinerários formativos. De acordo com a lei do novo ensino médio, a formação geral básica tem um teto de 1,8 mil horas. Com essa mudança, posta em prática em 2022, praticamente todas as disciplinas tradicionais diminuíram a carga horária

Quanto o curso técnico aumenta o salário de um profissional? Novo livro traz esse cálculo

primeiro passo" para quem quer fazer faculdade porque ajuda na aquisição de habilidades, reduz custos e promove maior qualidade na formação final dos profissionais. Os pesquisadores defendem integração entre os currículos do ensino técnico e superior. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que exige que universidades validem

Brasil retoma política de educação especial na perspectiva inclusiva

habilidades e superdotação, para que possamos expressar dignamente a beleza de toda a nossa gente e reconstruir o Brasil, sobre bases fundamentalmente inclusivas", pontuou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o evento de lançamento. O que é a Educação especial na perspectiva da educação inclusiva? Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Provão Paulista: como será o vestibular seriado que dá chance para USP e outras universidades

do Ministério Público; Carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de trabalho; Carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto); Carteira de identificação para a Pessoa com Deficiência – CIPD; Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive refugiados; Carteira

A dois anos do fim da meta, país não atinge nem metade das vagas previstas de ensino técnico

. "Esse remanejamento é realizado após um estudo vocacional sobre a demanda da região". Marco legal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em agosto o Marco Legal da Educação Técnica. A lei prevê a criação de um inédito sistema de avaliação dos cursos; a possibilidade de estudantes usarem créditos na formação técnica para dispensar disciplinas repetidas

Receita para sair da mediocridade

desenvolvidos investem para que os alunos cursem o ensino profissional junto com o médio. Não à toa, também alcançam melhores resultados em produção e competitividade. É inadmissível que um país carente de mão de obra qualificada como o Brasil relegue a segundo plano a importância da especialização. Com a aprovação neste ano da lei que estabelece novas diretrizes

Racismo na primeira infância exige ação de famílias e escolas: 'Foi desolador ver meu filho passar por isso'

do racismo, mas pela potência de cada uma para a história. É importante trabalhar esses temas todo o ano e não só em novembro, no mês da Consciência Negra — recomenda Alice. A lei 10.639 estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira com o objetivo de resgatar a "contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História

Ministério da Educação divulga diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral

, é necessário que a escola reconheça e valorize "a diversidade étnico-racial, sociocultural, socioespacial, linguística, sexual e de gênero, da comunidade surda e de condição de pessoa com deficiência como elemento estruturante de um ambiente escolar inclusivo, equitativo e democrático". Assim, as leis nº 10.639 e nº 11.645, que instituíram a obrigatoriedade do ensino

Concurso Nacional Unificado: governo define banca para as provas; serão 6,6 mil vagas

da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) deve ser realizada até o fim de novembro. Após a prova, o Ministério da Gestão estima que até agosto do próximo ano os servidores já sejam alocados em suas áreas e funções. A Lei de Cotas será cumprida no concurso. A validade do concurso será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Orgãos que aderiram o 'Enem