A dois anos do fim da meta, país não atinge nem metade das vagas previstas de ensino técnico

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O país não alcançou nem a metade do objetivo. Atualmente, só 10% dos alunos brasileiros podem fazer curso técnico. A média dos países europeus é de 42%, e entre os da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 37%. A meta era chegar a 2024 com 4,8 milhões de vagas. Dessas, 2,5 milhões seriam em escolas públicas. Mas em 2022 (último dado disponível), o país tinha 2 milhões de matrículas, ou 43% do objetivo, e 1,1 milhão em escolas municipais, estaduais e federais.

Mesmo assim, há o que comemorar, diz Ana Inoue, superintendente do IET:

— A meta mobilizou as redes, que tiveram um crescimento maior que no passado.

— Fazer o técnico foi a melhor coisa da minha vida — conta Luiza Guimarães, de 19 anos, moradora de Porto Alegre. — Terminei o ensino médio e não sabia direito o que fazer. Cursei um ano de técnico em Publicidade e me encontrei. Agora estou na universidade.

Quem fez o dever de casa foram os estados nordestinos. A Paraíba foi o único local a atingir a meta do PNE. Piauí e Maranhão não bateram as metas, mas conseguiram índices de 83% e 80% do objetivo em 2022.

— Temos uma decisão política de universalizar até 2026 o tempo integral com o ensino médio integrado — afirma Washington Bandeira, secretário de Educação do Piauí, que tem 40% das escolas em tempo integral e 33% das matrículas no ensino técnico.

Nove redes estaduais não só não conseguiram ampliar o número de vagas como diminuíram as matrículas. De acordo com o Observatório da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), estão na lista Rio Grande do Sul, Paraná, Amazonas, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Tocantins, Amapá, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O Tocantins informou que está “focado em ampliar” o número de vagas. A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), do Rio de Janeiro, informou que concentra esforços na reorganização do seu catálogo de cursos ao identificar a baixa procura de candidatos. “No último ano, foi feita uma redistribuição de cursos, deslocando algumas opções profissionalizantes para unidades que ainda não ofertavam a formação”, informou a fundação, em nota. “Esse remanejamento é realizado após um estudo vocacional sobre a demanda da região”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em agosto o Marco Legal da Educação Técnica. A lei prevê a criação de um inédito sistema de avaliação dos cursos; a possibilidade de estudantes usarem créditos na formação técnica para dispensar disciplinas repetidas na universidade; e ganharem certificações intermediárias — se ele estudou três anos de um curso de quatro, terá a comprovação de que aprendeu parte do ofício. Além disso, determinou que o Ministério da Educação (MEC) faça um Plano Nacional de Ensino Técnico em até dois anos.

— O marco tem o potencial de revolucionar a educação brasileira — diz a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto.

O MEC informou que a previsão da aprovação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica é o primeiro semestre de 2025. A pasta acrescentou que o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 1 bilhão para contratação de professores e recomposição orçamentária dos institutos federais, e R$ 2,9 bilhões para a construção de pelo menos 100 novos campi, o que significaria 140 mil novas matrículas.

O mercado de trabalho também sente falta desses profissionais. De acordo com o Serviço Social da Indústria (Sesi), só esse setor da economia demanda, em 2023, 2,2 milhões de técnicos em áreas como logística e transporte, metalmecânica, pesquisas, segurança do trabalho, eletroeletrônica, tecnologia da informação e construção. Desse total, 77 mil são apenas de novas vagas.

Nesta semana, o Insper divulgou um estudo no jornal “O Estado de S. Paulo” apontando que o PIB brasileiro teria um impacto entre 1,34% e 2,32% a longo prazo, quando a chance de conseguir uma vaga dobra ou triplica. Individualmente, garante uma renda média 12% acima de quem fez só o ensino médio.

No ensino técnico integrado, o currículo profissionalizante é feito levando em consideração as disciplinas do ensino médio regular. É essa modalidade que mais tem crescido no Brasil desde 2013.

— O modelo integrado dá mais trabalho para as redes porque precisam adaptar o currículo, mas é melhor porque não tem risco do aluno ter duas vezes a mesma disciplina — afirma Inoue.