Alvo de conservadores, aulas de filosofia e sociologia no ensino médio variam por estado

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—No meu tempo, o colégio público me ensinou Matemática e Português, e é por isso que eu estou aqui, por isso que eu fui juiz federal, secretário de estado. É porque eu sei Matemática e Português. E a turma do sindicato fica dando aula vagabunda de Filosofia, Sociologia, para que vocês não aprendam nada — disse ele, que não quis comentar sua declaração ao ser procurado pela reportagem.

Prieto não é a única nem a primeira voz conservadora que minimiza a relevância dessas duas disciplinas no ensino médio. O discurso tornou-se comum entre representantes da direita nos últimos anos, mas não é consensual. A divergência em torno da importância desses conteúdos se reflete nos diferentes pesos que eles têm nos currículos escolares de cada unidade da federação.

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Um levantamento feito pelo GLOBO revela que em Goiás, por exemplo, as escolas dedicam apenas 4% do tempo a Sociologia e Filosofia. Logo atrás, vêm Tocantins, com 6%, e Espírito Santo, Pernambuco e Rio, os três com 7%. A situação é inversa no Distrito Federal, em Sergipe e Santa Catarina, estados em que Sociologia e Filosofia representam 15% da carga horária.

Em nota, o governo de Goiás afirmou que aumentou a carga horária dessas disciplinas fora da formação geral básica: "o Documento Curricular contemplou uma ampliação das aulas de Filosofia e Sociologia por meio da inclusão desses componentes curriculares nos itinerários que contempla as trilhas e eletivas que foram apresentadas a todos os estudantes da rede".

O tema ganhou peso neste mês: o estado de São Paulo — comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro — anunciou uma mudança de currículo para 2024, com a diminuição de metade da carga dessas disciplinas. Agora, cada uma delas ocupa dois tempos cada durante todo o ensino médio na formação geral básica. O estado ainda anunciou um aumento de Português e Matemática de 60% e 70%, respectivamente. O atual secretário, Renato Feder, já havia tomado essa mesma medida quando ocupava o cargo no Paraná.

Segundo a Secretaria de Educação paulista, a pasta optou pelo “aprimoramento das aulas de arte, filosofia e sociologia” no itinerário formativo de Linguagens e Ciências Humanas. Assim, só aqueles que optarem por mais aulas dessas disciplinas poderão cursá-las.

— Essas disciplinas são voltadas à problematização das estruturas da sociedade, da desigualdade de renda, gênero e raça. Por isso geram resistência de políticos conservadores — diz Catarina Santos, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB).

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O levantamento mostra que os currículos estaduais têm, em média, um tempo de aula de cada uma dessas disciplinas a cada ano do ensino médio. Na prática, os arranjos mais comuns concentram essas aulas nos dois primeiros anos e as excluem no final do ensino médio, o que acontece em 13 estados.

—Essas disciplinas deveriam ter pelo menos um tempo cada uma ao longo dos três anos do ensino médio — defendeu César Callegari, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.

Na rede privada, esses conteúdos geralmente são preservados, inclusive em colégios voltados para o Enem. Isso porque tradicionalmente essas duas disciplinas ocupam pelo menos metade da prova de Ciências Humanas, além de serem importantes para formação de repertório cultural a ser usado na redação.

—Sociologia e Filosofia são a base para entender o pensamento social, questões importantes da natureza humana e da sociedade. Não dá para pensar um ensino que não trabalhe ética, argumentação, que desenvolva pensamento crítico — defende João Paulo Cêpa, gerente de Articulação do Movimento Pela Base.

Além disso, o ensino de Português e Matemática ocupa uma média de 33% das cargas horárias da formação geral básica dos estados. São três tempos semanais de cada disciplina por ano de ensino médio, ou cerca de duas horas e meia, em escolas de tempo parcial, que são a maioria.

—Faz sentido porque são componentes estruturantes. É fundamental uma base sólida de leitura, escrita e raciocínio matemático para aprender todas as outras disciplinas —diz Cêpa.

O Sistema de Avaliação Educacional Brasileiro (Sabe), cuja nota é a base do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), só mede os conhecimentos de Português e Matemática. Alguns analistas entendem que isso também contribui para o destaque dessas disciplinas.

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Mas só aumentar carga horária não significa necessariamente maior aprendizagem. Um relatório da OCDE, com dados do Pisa (maior avaliação internacional de educação), mostra que a média dos países desenvolvidos é de 3,7 horas de aulas semanais de linguagens e 3,8 de matemática. Porém, só há relação entre mais tempo de ensino com a aprendizagem até três horas semanais. Depois disso, outros fatores pesam mais.

O Canadá, por exemplo, passou de três horas e meia para cinco horas de matemática por semana e não teve índice de aprendizagem maiores, sendo superado por países com menos aulas. Uma análise de Andreas Schleicher, vice-diretor para a educação da OCDE, mostra que os melhores resultados foram obtidos movendo os melhores professores para as piores escolas e com o apoio acadêmico altamente individualizado aos alunos.

Filosofia e Sociologia faziam parte do currículo da maior parte das escolas antes do golpe militar de 1964. Em 1972, foram substituídas por conteúdos como Moral e Cívica, e só voltaram a ser liberadas, de forma optativa, em 1986, com a redemocratização. Em 2008, passaram a ser obrigatórias no ensino médio por um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) homologado pelo então ministro da Educação Fernando Haddad.

—Em 2008, já havia resistência, mas não tão grande. O país está mais polarizado e essas forças conservadores voltaram com tudo — diz Callegari, relator do parecer no CNE.

O então presidente Jair Bolsonaro afirmou em 2019 que iria reduzir investimentos nos cursos de formação de Sociologia e Filosofia, o que não aconteceu. “A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda”, escreveu, à época.