Como se fabricam crianças loucas

Eliane Brum, em sua coluna no jornal El País, discute uma pesquisa realizada por Flávia Blikstein no hospital psiquiátrico Pinel, em São Paulo. Esta pesquisa analisa que, mesmo depois das novas diretrizes da política de saúde mental no Brasil, muitas crianças e adolescentes continuaram a ser trancados por longos períodos, muitas vezes sem diagnóstico que jus...

Deliberação CEE SP nº 125/2014

A Deliberação do Conselho Estadual de Educação de São Paulo dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino paulista e dá outras providencias correlatas.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Tocantins

Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Tocantins, e adota outras providências.

Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014

A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.

A obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena - Brasilianas.org

O programa Brasilianas.org convida especialistas para abordarem os caminhos percorridos para o cumprimento desta legislação nas escolas, bem como o papel dos povos indígenas e afrobrasileiros para o desenvolvimento cultural e histórico do país. O debate contará com a participação da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão

Política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas no período de 2005 a 2012

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os princípios, finalidades e diretrizes da política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, bem como seus pontos, contrapontos e ajustes às políticas federais na perspectiva inclusiva. Para cumprir este objetivo, compilamos dados de matrícula, legislação e documentos produzidos

Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014

Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, cria a tabela de Funções Gratificadas para os profissionais das unidades escolares da rede pública do Distrito Federal.

Condições do trabalho docente: uma análise da carreira na rede municipal de ensino de São Paulo

A partir dos anos 90, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos professores segundo as novas legislações. Analisam-se as formas de ingresso, a jornada de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração, com base na lei que prevê o plano de carreira dos professores da rede municipal de São Paulo

Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014

Esta Lei institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro– FAETEC, definindo que o acesso aos cargos será por meio de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão da classe a que se refira o edital de concurso público para provimento do ...

Educação antirracista: tensões e desafios para o ensino de sociologia - Volume 39; Número 1

na aplicação da legislação, mas há a necessidade de uma produção pedagógica e epistemológica compromissada com uma educação antirracista.

O Ensino Médio no Brasil nos governos FHC: um estudo a partir da teoria althusseriana da escola como aparelho ideológico de Estado

O trabalho analisa a legislação que regulamentou o Ensino Médio no Brasil durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), do Plano Nacional de Educação (PNE) e de outros documentos oficiais publicados durante esse período, tendo como referencial a teoria da escola como Aparelho

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.

Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS

Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.

Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação

O presente documento traz algumas análises e informações sobre cada uma das metas do Plano Nacional de Educação. Contextualiza cada uma das 20 metas nacionais com uma análise específica, mostrando suas inter-relações com a política pública mais ampla, e um quadro com sugestões para aprofundamento da temática. Tem-se por objetivo aproximar, ainda mais, agente...

Comunidades como espaços de intervenção pedagógica um estudo da docência no Ensino Médio

Analisa os modos contemporâneos de constituição da docência no Ensino Médio, com eixo na ideia de seguridade, como tecnologia de governo que opera na regulação da conduta dos professores, produzindo uma pedagogia das proteções que toma as comunidades como espaço privilegiado de intervenção. A pesquisa teve como base as publicações da revista Carta na Escola ...

Fraternidade: uma categoria política na construção da gestão democrática da e na educação

O artigo é o produto de uma tese de doutorado sobre a fraternidade como categoria política e a sua presença nos marcos regulatórios da educação brasileira. A universalidade; a mundialização; a democracia participativa; a alteridade e a diversidade são elementos constitutivos da fraternidade. Esta categoria é importante para consolidar-se a gestão democrática...

Relatório do estudo analítico sobre as políticas públicas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica - Produto II

Este relatório apresenta estudo analítico sobre as políticas públicas da gestão democrática do ensino público na Educação , de forma a subsidiar o CNE na elaboração das Diretrizes Gerais sobre a gestão democrática do ensino público. Conforme exigências dos órgãos solicitantes – CNE e UNESCO, este documento busca analisar as políticas públicas da gestão democ...

Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade

O artigo reflete acerca das políticas públicas de inclusão escolar que regulamentam o atendimento dos sujeitos com necessidades educativas especiais na rede regular de ensino no Brasil. Apresenta-se as tensões entre, por um lado, as políticas públicas de inclusão escolar que tratam de uma inclusão específica; e por outro lado, do jogo de inclusões e exclusõe...

Plano Distrital de Educação

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

A gestão na Gerência Regional de Educação - Lages

dos gestores apresentadas na legislação. Os resultados mostram que a gestão democrática não está restrita apenas às unidades escolares, que é um valor público definido em forma de lei que remete tanto à gestão escolar quanto à gestão educacional.