Outro projeto sobre 'homeschooling', de deputadas bolsonaristas, propõe mudança no Código Penal

Um projeto de lei que busca descriminalizar o "homeschooling" (educação domiciliar) começou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça (18). Ele foi apresentado em 2019 pelas deputadas bolsonaristas Bia Kicis (PSL/DF), Caroline de Toni (PSL/SC) e Chris Tonietto (PSL-RJ). O texto trata de uma das principais bandeira...

Justiça suspende instalação da primeira escola cívico-militar do Estado em Sorocaba

SOROCABA - Um dia depois da instalação oficial, a Justiça suspendeu nesta terça-feira, 18, a instalação da que seria a primeira escola cívico-militar do Estado, em Sorocaba, interior de São Paulo. A unidade funcionaria com 423 alunos do ensino fundamental 2 na Escola Municipal Matheus Maylasky, que tem um total de 875 estudantes. A juíza Erna Thecla Maria Ha...

Justiça suspende implantação de escola cívico-militar em Sorocaba

A Justiça determinou a suspensão da implantação da escola cívico-militar em Sorocaba (SP). A prefeitura chegou a inaugurar o programa na EM Matheus Maylasky na segunda-feira (17), o que gerou reclamações dos pais dos estudantes. A ação atende um pedido feito pelo Ministério Público após a cerimônia de instalação do programa. Na decisão, a juíza Erna Thecla M...

Terceiro setor precisa ser fortalecido, diz Damares

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu, hoje (18), o fortalecimento de organizações não governamentais (ONGs) que atuam para proteger crianças e adolescentes. "As instituições do terceiro setor que fazem um trabalho sério lá na ponta precisam ser fortalecidas", disse a ministra ao participar, esta manhã, em Vitória (ES), de...

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

A discussão sobre a adoção do homeschooling, ou educação domiciliar em português, tem ganhado cada vez mais espaço no debate das políticas educacionais. No Congresso, em Brasília; na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e na Câmara Municipal de São Paulo, há projetos de lei para regulamentar a modalidade. O assunto, no entanto, não é novo. ...

Primeira escola cívico-militar paulista é instalada com polêmica em Sorocaba

A transformação da Escola Municipal Matheus Maylasky na primeira escola cívico-militar do estado de São Paulo, causa polêmica, em Sorocaba, no interior paulista. A instalação, marcada por uma cerimônia, nesta segunda-feira, 17, é contestada pelo Ministério Público por não terem sido cumpridos requisitos previstos no Programa Nacional de Escolas Cívico-Milita...

Primeira escola cívico-militar paulista é instalada com polêmica em Sorocaba

SOROCABA - A transformação da Escola Municipal Matheus Maylasky na primeira escola cívico-militar do estado de São Paulo, causa polêmica, em Sorocaba, no interior paulista. A instalação, marcada por uma cerimônia, nesta segunda-feira, 17, é contestada pelo Ministério Público por não terem sido cumpridos requisitos previstos no Programa Nacional de Escolas Cí...

Sorocaba implanta escola cívico-militar sob reclamação de pais e com questionamento na Justiça

Sorocaba (SP) implantou na manhã desta segunda-feira (17) a escola cívico-militar que inicia as atividades na EM Matheus Maylasky, mesmo após um questionamento do Ministério Público na Justiça. A ação gerou reclamações dos pais dos estudantes. Uma cerimônia foi realizada com a participação de políticos e do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos). A unidade fo...

Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

A versão final do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil deve ser votada em plenário na Câmara dos Deputados até junho. No texto, há a exigência de que pelo menos um dos responsáveis legais pelo aluno tenha diploma de ensino superior. Além disso, os alunos que forem educados em casa devem estar associados a uma escola regular, que fará ...

Aulas para aprender a investir serão dadas a alunos de escola pública

O BC (Banco Central) iniciou no mês passado um programa piloto em cinco estados, mais o Distrito Federal, para capacitar professores a ensinar educação financeira em sala de aula por meio das disciplinas de português, matemática, história e geografia. O projeto é para estudantes do 1º ao 9º ano da rede pública de ensino. A ideia é fazer as crianças e os jove...

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador ...

'Homeschooling' não é ensino a distância e terá regras rígidas, diz relatora

BRASÍLIA - As famílias que quiserem trocar as escolas pelo ensino domiciliar terão que cumprir regras rígidas para não serem punidas por abandono intelectual. Obtido pelo Estadão, o relatório do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar - conhecida como homeschooling - deixará claro que ao menos um dos pais deverá ter nível superior de ensino e qu...

Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling

Quando comecei a escrever este artigo, desejei acrescentar ao título: "acredita?". Pois desde o início deste governo estabelecemos como meta dos cem dias regulamentar o legítimo direito dos pais de conferir a devida educação a seus filhos a partir do próprio lar. Desde então, após apresentar projeto legislativo ao Congresso Nacional e acompanhar intensamente...

Juíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro

A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou o governo Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em razão de declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que, em entrevista ao Estadão, atribuiu a homossexualidade de jovens a 'famílias desajustadas'. A magistrada entendeu que as fal...

Desenrola, Rio #87: o crescimento da extrema pobreza nas favelas

Andando pela cidade, é possível perceber como a pandemia afetou a economia em vários aspectos. Uma nova pesquisa mostra como os moradores de comunidades foram impactados. Na Cidade de Deus, favela escolhida para o estudo, 59% das pessoas perderam o trabalho ou a renda. Neste episódio, o jornalista Edimilson Ávila recebe Cristiane Martins, assistente social e...

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou o governo Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em razão de declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que, em entrevista ao Estadão, atribuiu a homossexualidade de jovens a ‘famílias desajustadas’. A magistrada entendeu que as fal...

Michel Temer - E lá se vão cinco anos!

Há cinco anos assumi a Presidência da República. Afastada a senhora presidente, desejou-se realizar posse em largo espaço no Palácio do Planalto. Modestamente, achei que o momento não era para comemoração. Era, apenas, cumprimento de um dever constitucional. Pedi para realizarem o ato no menor dos auditórios. Entretanto, surpresa! Quando me dirigi ao local, ...

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

[RESUMO] Áudio vazado da reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) em 27 de abril, que teve participação do ministro Paulo Guedes, foi esquadrinhado na íntegra por Fernando Cássio e Marco Antonio Bueno Filho, professores da UFABC. A análise textual revela a incontinência verbal de Guedes: a maior parte das falas da reunião girou em torno das intervenç...

Juiz manda USP garantir matrícula de estudante que fez ‘homeschooling’

SOROCABA – Uma liminar da Justiça autorizou a matrícula de uma estudante aprovada no vestibular após ter feito ‘homeschooling’, o ensino domiciliar, no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (Poli-USP). A jovem Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, ficou em quinto lugar na lista de aprovados de 2020 para o curso da Escola Politécnica, um dos ...

Minicurso on-line aborda educação voltada para a diversidade; saiba como participar

Estão abertas as inscrições gratuitas para o minicurso "Educação para a Diversidade", promovido pelo Centro da Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As podem ser realizadas até o dia 24 de maio, pela internet. O curso sugere atividades pedagógicas para debater Direitos Huma...