Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

como devem ser encaradas as políticas públicas adotadas pelo governo, em observância às garantias dos Direitos Humanos. Dessa forma, em relação à segurança pública, por exemplo, se institui como objetivos a democratização e modernização da segurança; transparência e participação popular no sistema de segurança e justiça criminal, além de prevenção da violência

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas

Escolas estaduais voltam com ensino remoto, reforço e nova ferramenta para interação entre alunos e professores em Minas

teve participação de 85,51% dos estudantes do ensino médio, 51,6% dos alunos dos anos finais do ensino fundamental e 83,9% dos discentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Ensino híbrido A Advocacia Geral do Estado (AGE) está em contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para a retomada das atividades presenciais na rede estadual, por meio do modelo

Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'

, que entrou em vigor no começo de 2020. Pela lei, o MP pode fechar acordos para não denunciar investigados à Justiça, desde que eles confessem o crime e cumpram os termos acertados com os procuradores. O acordo pode ser fechado quando o crime tiver pena mínima inferior a quatro anos. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do ministro, recusou

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

). Questões socioemocionais – “Retorno presencial na pandemia pede acolhimento” (Revista Educação, 04/02). Vacinação de professores – “Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina” (Época, 05/02). Judicialização – “Justiça anula decreto e determina retorno imediato das aulas presenciais em Londrina” (G1, 07/02). Denúncia

Com empurrão dos pais, escolas de elite querem desnaturalizar o racismo

possam apoiar financeiramente. E também estamos procurando fazer ações e parcerias com escolas públicas para trocas educacionais, pedagógicas, culturais, e aproximar as duas realidades", conta. Sendo assim, a diretora enxerga como positivo esse tipo de ação dos pais e também dos movimentos sociais em prol de justiça e igualdade com equidade. "Acho muito rico

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

dos Direitos das Pessoas com Deficiência", afirma a professora. A docente denunciou o caso à Promotoria de Justiça do Município de Ibaté e à Federação das Apaes do Estado de São Paulo (FEAPAES). "Usuários da Apae são proibidos de frequentar a rede regular de ensino. E os que frequentam a rede regular de ensino são proibidos de frequentar a Apae. Em reuniões do Conselho

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

do auxílio emergencial. A posição do MPF foi compartilhada com o Congresso Nacional por meio de uma nota pública endereçada aos deputados federais e aos senadores. Assinam o documento as autoridades responsáveis pelo Copeduc (Comissão Permanente de Educação) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos

Mais de 1,6 mil presos fazem prova do Enem nesta semana em MT

no enfrentamento ao coronavírus, como por exemplo, o distanciamento entre os reeducandos e os profissionais da educação. O Enem é aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em Mato Grosso, a gestão

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

as entidades. Logo após assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ex-presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a PEC Emergencial só será votada se o trecho que acaba com os pisos constitucionais para saúde e educação for retirado. Assinam a nota divulgada hoje pelo Fórum do Nordeste os governadores Wellington Dias

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

acontecer? É preciso trabalhar o conceito do que é uma cláusula pétrea da Constituição, já que os pisos têm essa condição. Eles são semelhantes à proteção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), dos duodécimos (parcelas do Orçamento para outros Poderes) que amparam a separação dos poderes, do financiamento da Justiça eleitoral. Nós temos

Entidades farão ato na frente do Congresso

. Nossa luta é por qualidade de vida, cidadania e justiça social para as nossas futuras gerações", disse o comunicado. (JV)

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

os turnos. Depois, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deve ser primeiro avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ir a plenário. *Com informações da Agência Senado. O post PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde apareceu primeiro em Centro de Referências em Educação Integral.

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

híbrida e escalonada". O GAEPE-RO é formado por representantes do Tribunal de Contas, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Rondônia, pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa e Instituto Articule. Plano de vacinação em Rondônia De acordo com o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19

Cerca de 500 universitários vão ser afetados com fechamento de 30 cursos pela Unimep

Valentin. Segundo ele, os universitários vão receber o certificado da instituição onde concluírem o curso. Crise financeira Nos últimos anos, a Unimep vem apresentando problemas financeiros. Em novembro do ano passado, professores entraram em greve alegando atrasos no pagamento de salários e de verbas trabalhistas. Sem acordo na mediação pela Justiça Trabalhista

Enem 2020: 45 adolescentes do sistema socioeducativo do Paraná devem fazer exame para pessoas privadas de liberdade

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem-PPL) 2020 serão aplicadas na terça-feira (34) e quarta (24). No Paraná, 45 adolescentes devem participar. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), os paranaenses inscritos nesta edição são acompanhados em 11 unidades de socioeducação

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

de um longo processo de amadurecimento sobre como jogar a favor da equidade. No caso de Paulínia, venceu a justiça, venceu a lei, deu-se o exemplo. O desafio não é somente jurídico ou criminal, é cultural. Como diz o ditado, "Não importa quantos passos destes para trás, o importante é quantos passos agora vais dar para a frente."

Escolas podem perpetuar desigualdades

e a família devem ser o primeiro lugar onde as noções de justiça, inclusão e diversidade precisam ser aplicadas para que os jovens cresçam com bons exemplos para replicá-los conscientemente em sociedade. Nenhuma criança é igual a outra; cada uma delas, invariavelmente, vai apresentar facilidades e dificuldades diferentes, e é papel das escolas valorizar e integrar

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença

Relatório alerta para cenário de desilusão do jovem em razão da pandemia

têm registrado receitas menores e também terão menos força para oferecer suporte a suas equipes. Conclusões Tornou-se comum ao longo dos últimos anos dizer que jovens tomaram a dianteira em diversos movimentos sociais pelo mundo, tanto online quanto nas ruas, em temas como justiça social, econômica e, mais recentemente, o clima. Se não ouvidos ou tiverem seus problemas