Por Pâmela Ramos, G1 Sorocaba e Jundiaí


Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP — Foto: Arquivo pessoal

A família da adolescente Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, que foi proibida pela Justiça de cursar uma faculdade após fazer "homeschooling", afirmou que desistiu do processo contra a Universidade de São Paulo (USP).

Elisa conseguiu quase nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A família da adolescente entrou na Justiça em abril deste ano para que a jovem fosse matriculada na USP sem o diploma do ensino médio.

Elisa não frequenta a escola desde 2018 e passou a estudar em casa, seguindo um método próprio. Ao G1, a mãe de Elisa, Rita de Cássia de Oliveira, contou que a filha pretende, agora, se dedicar ao sonho de estudar em uma universidade nos Estados Unidos.

Uma liminar foi concedida para que a jovem fosse matriculada, mas ainda havia a possibilidade de ocorrer uma disputa judicial. De acordo com a família da adolescente, essa insegurança do que poderia ocorrer motivou a desistência do processo.

"Considerando que se a USP tivesse êxito, a Elisa seria retirada do quadro de alunos e não teriam validade as disciplinas cursadas e nem notas, ou seja, sua participação no curso de engenharia seria anulada", detalha a mãe.

Atualmente, a jovem está focada em outros projetos e encontrou ajuda e orientação para concorrer a bolsas no exterior.

Estudante de Sorocaba que adotou 'homeschooling' e foi aprovada na USP é proibida pela Justiça de iniciar curso — Foto: Reprodução/TV TEM

Propostas de emprego

Elisa recebeu várias propostas de emprego depois que a sua história repercutiu após a proibição da Justiça. Em entrevista ao G1, ela contou que ficou surpresa com o debate que o assunto gerou nas redes sociais.

Segundo ela, muitas pessoas entraram em contato, tanto empresários que ofereceram emprego, quanto estudantes que queriam saber mais sobre o "homeschooling", um assunto polêmico entre especialistas em educação.

"Várias pessoas me mandaram mensagem dizendo que estavam com as portas abertas. Eu fiquei extremamente lisonjeada e muito feliz com isso, porque realmente não era o intuito. Achei que só era para tentar trazer o conhecimento para o caso na região, mas cresceu e eu nem vi acontecendo."

De acordo com Elisa, ela ainda não recebeu propostas oficiais, mas avalia junto com a mãe a possibilidade de adquirir mais conhecimento por meio de um trabalho. Agora, a prioridade dela é seguir com os estudos.

Proibição na Justiça

Elisa estuda seis horas por dia em casa e começou a fazer "homeschooling" no primeiro ano do ensino médio. A adolescente descobriu a modalidade pela internet, principalmente em sites em inglês, e diz que se apaixonou pela ideia.

Para saber se o método de estudo em casa tinha dado certo, ela começou a prestar vestibulares com 16 anos e as aprovações não pararam de chegar. Mas, sem diploma, ela não conseguia se matricular na faculdade.

A família, então, recorreu à Justiça e, em outubro de 2020, o Ministério Público foi favorável a conceder a liminar e permitir que a estudante entrasse na faculdade.

Estudante de Sorocaba (SP) é proibida pela Justiça de cursar faculdade por fazer 'homeschooling' — Foto: Reprodução/TV TEM

A promotora Maria do Carmo Purcini considerou que a jovem é portadora do espectro autista e tem um excepcional desempenho. O pedido de liminar para que ela entrasse na faculdade, no entanto, foi negado.

A juíza Erna Tecla Maria alegou que o "homeschooling" não está previsto na legislação e não foi admitido como ensino apto para certificar o estudante.

Justiça proíbe que estudante inicie curso na USP após adotar o ‘homeschooling’

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Na decisão, disse também que a jovem não exibiu documentos que comprovem "altas habilidades e maturidade mental para frequentar o ensino superior em detrimento da educação básica regular".

A opção seria fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Porém, ele só pode ser realizado por maiores de idade.

Polêmica

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o "homeschooling" não é inconstitucional, mas que deve haver uma norma para seguir o ensino em casa.

No último dia 10 de junho, quinta-feira da semana ppassada,, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deu aval a um projeto que impede que pais que adotem a educação domiciliar sejam processados por abandono intelectual.

A CCJ analisa apenas se uma matéria está de acordo com a Constituição. O conteúdo da proposta (mérito) ainda será debatido no plenário da Casa. Se aprovado, o texto será encaminhado ao Senado.

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