Sem data por causa de pandemia, Enem tem contrato travado por briga judicial

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ficar mesmo para 2021. Independentemente da pandemia, a Justiça impediu que o contrato com a gráfica que vai imprimir a prova seja assinado porque requisitos de segurança não teriam sido comprovados. Com isso, o cronograma já está atrasado para uma eventual prova este ano. A data do Enem ainda não foi anunciada

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

", descreveu o amigo sobre o agora ministro. À frente da empresa, ambos se tornaram réus por crimes fiscais por terem deixado de recolher ICMS por um ano entre 2013 e 2014. A denúncia foi recebida em maio de 2017 pela Justiça de São Paulo. Advogado na ação, Arthur Castilho Gil afirmou que o processo está suspenso com o aval do Ministério Público Estadual. Segundo Gil

Sem data por causa de pandemia, Enem tem contrato travado por briga judicial

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ficar mesmo para 2021. Independentemente da pandemia, a Justiça impediu que o contrato com a gráfica que vai imprimir a prova seja assinado porque requisitos de segurança não teriam sido comprovados. Com isso, o cronograma já está atrasado para uma eventual prova este ano. A data do Enem ainda não foi anunciada

A articulação que (ainda) falta na Educação

exitosas de inovação institucional que evidenciam os resultados de espaços de pactuação e diálogo que congreguem os representantes do Poder Executivo aos órgãos do Sistemas de Justiça e de Controle Externo (Tribunais de Contas), Poder Legislativo e sociedade civil. É o caso da governança interinstitucional criada a partir de articulação inédita pela educação

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

no parlatório municipal belorizontino, integra as agendas de extensão universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais desde 2008, especialmente nos Programas de ensino, pesquisa e extensão Paideia Jurídica – Educação em Direitos Humano-Fundamentais e RECAJ – Acesso à justiça e solução de conflitos.[ii] O trabalho de pesquisa e de atuações

O papel da escola no enfrentamento do racismo

George Floyd pela polícia, é um fenômeno que acontece naquele país desde que os africanos foram escravizados. A violência letal policial que vemos pelas imagens fornecidas pela imprensa não é novidade naquele país. Os africanos-americanos sempre se mobilizaram para protestar e exigir justiça, mas os protestos nunca explodiram com tanta força no país todo, nunca

Volta às atividades na Educação Infantil será debatida em live

de justiça do Estado de São Paulo e mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/FCT); Luiz Miguel Martins Garcia (presidente da UNDIME) com a moderação de Heloisa Oliveira (diretora de Relações Institucionais da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal).

Ministério da Educação volta atrás e retoma previsão de cotas na pós-graduação

, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (23), diz que a decisão de Weintraub, a última dele à frente da pasta antes de ser demitido, não tem mais validade já a partir de hoje. O texto é assinado pelo ministro interino Antonio Paulo Vogel de Medeiros. Organizações ligadas ao movimento negro haviam protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ

Saída de Weintraub do Brasil mostra que 'estamos em uma nau à deriva', diz advogado - Rede Brasil Atual

e apreensão em chácara usada pelo 300 do Brasil A explicar Governo exonera Weintraub após ex-ministro chegar aos EUA Clã Bolsonaro Justiça nega prisão domiciliar a ex-assessor de Flávio Bolsonaro Últimas notícias Pandemia Coronavírus: estados têm dificuldade de controle e epidemia acelera em direção ao interior Inoperância Extrema direita, economia parada e conexão

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

o parecer no Observatório da Educação do Instituto Unibanco. Depois disso, muitas das secretarias decidiram contar o ensino remoto como parte do ano letivo. Especialistas, educadores, pais, entidades, sindicatos e o Ministério Público, no entanto, discutem se a aprendizagem será efetiva. Por isso, há disputas na Justiça para decidir se as aulas a distância durante

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

de vigência da lei, a professora Azoilda Loretto da Trindade, grande educadora brasileira, doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, que se juntou aos ancestrais há poucos anos, afirma a enorme importância dessa lei para a população negra: "A lei 10639/2003 é consequência da luta histórica do movimento negro por justiça e equidade, contra o racismo

De saída do MEC, Weintraub decide dificultar acesso a cotas sociais em pós-graduação

de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial, Anna Venturini ainda avalia que o ainda ministro possa ter dado um "tiro pela culatra". Venturini é a autora da tese publicada pelo grupo Gemaa que comprova a autonomia universitária. Intitulada "Ação afirmativa na pós-graduação: os desafios da expansão de uma política de inclusão", o trabalho ainda levou

MPF abre inquérito sobre portaria do MEC

a partir do primeiro semestre de 2021. Entidades que combatem o racismo e defendem políticas afirmativas prometem entrar na Justiça para sustar a portaria. Esse é o caso da Coalizão Negra por Direitos, que em parceria com o Coletivo de Advocacia Estratégica em Direitos Humanos (Cadhu) deve impetrar um mandado de segurança. A associação Educação e Cidadania

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

manteve-se em silêncio. Um habeas corpus foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, em favor de Weintraub e outros investigados no inquérito de fake news, mas o STF formou maioria para rejeitar o habeas corpus e manter o ministro no inquérito. Críticas à China Em abril, já em meio à crise do coronavírus, o então ministro postou no Twitter

Abraham Weintraub é demitido por Bolsonaro após insultar Supremo

) e Sergio Moro, que pediu demissão da Justiça. A demissão dele representa a segunda troca no MEC em menos de 1 ano e meio de governo. Ele havia substituído Ricardo Vélez, que durou poucos meses no governo. A gestão de Weintraub à frente do MEC ficou marcada pelo anúncio de projetos que não andaram, derrotas no Congresso, ausência de diálogo com redes de ensino

Por 9 a 1, STF decide manter Weintraub no inquérito das fake news

de que o habeas corpus é "ação constitucional voltada a preservar a liberdade de ir e vir do cidadão". O habeas corpus de Weintraub está sendo discutido no plenário virtual da Corte, uma ferramenta online que permite que os ministros do STF julguem processos sem se reunirem presencialmente. O próprio Planalto, por meio do ministro da Justiça, André Mendonça, enviou

Aulas online em arranjo emergencial 'reprovam' ensino a distância no país

, neste momento, manter ou não exames nacionais, os países devem considerar fatores como segurança, saúde e bem-estar emocional de estudantes e equipes educacionais. "As decisões devem ser motivadas por preocupações com a justiça, a igualdade e a inclusão", diz o documento da agência para educação das Nações Unidas. No Brasil, a discussão sobre tais fatores

Universidade pode tirar negros da mira da bala, diz pesquisadora

", afirma Márcia Lima, coordenadora do Afro —Núcleo de Pesquisa sobre Raça, Gênero e Justiça Racial do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e professora do Departamento de Sociologia da USP. Em entrevista à Folha, ela defende que a inclusão de pessoas negras no ensino superior é um dos melhores remédios para a violência racial, e que as cotas sociais

SP e MA planejam 4º ano no Ensino Médio devido à pandemia

oferecer o quarto ano opcional para sua clientela. Rio: Justiça proíbe a reabertura de escolas estaduais para distribuição de alimentos a estudantes Para o oferecimento do quarto ano, as secretarias esperam também apoio do Ministério da Educação. Camarão ressalta que, embora as secretarias tenham recebido amplo apoio do Conselho Nacional de Educação durante

Weintraub reivindica liberdade de expressão ao ser processado, mas processa quem o critica

no centro da crise política depois de o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril mostrá-lo defendendo prisão para "esses vagabundos", a começar pelo STF. As imagens vieram à tona após denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. No mesmo encontro, Weintraub disse odiar os termos "povos indígenas