Reforma Tributária e a elitização da educação superior

que, no atual momento, esse avanço não será possível por aqui. Contudo, não se pode aceitar o aumento de carga tributária sobre um setor essencial como a educação. O país precisa, sim, da reforma tributária, mas de uma reforma que seja pautada por princípios como a equidade e a justiça social. Felizmente, as lideranças do Congresso Nacional têm sinalizado

Idosos vacinados, crianças no fim da fila: angústia familiar muda de foco?

poderiam voltar às escolas de forma razoavelmente segura, o recrudescimento da pandemia voltou a tensionar a relação das instituições de ensino com os governos, mas também com os cuidadores e profissionais da educação. Ao longo das últimas semanas, a Justiça foi acionada em diversos locais do Brasil para decidir sobre a possibilidade ou não de retorno às aulas

Justiça determina volta às aulas presenciais em Florianópolis

havia sido notificada sobre a determinação da Justiça até 16h desta quinta. Cabe recurso. A decisão judicial é consequência de uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão argumentou que as aulas presenciais foram consideradas atividade essencial após a aprovação da lei estadual 18.032/2020. A Secretaria Municipal de Educação informou

Famílias relatam falta de material impresso na volta às aulas da rede pública do DF

pública voltou a pautar o Judiciário no início deste ano. Em 1º de março, o Ministério Público do Distrito Federal chegou a solicitar que a Justiça determinasse a volta das aulas presenciais. No entanto, o pedido foi negado. Na ação, o MPDFT afirmava que a volta deveria ocorrer "de forma escalonada, progressiva e facultativa aos pais e responsáveis, sendo

Abismo salarial entre negros e brancos é o maior desde 2012

em raça, gênero e justiça racial do Cebrap), que mostra perda de emprego mais forte em vagas com carteira, sem carteira, entre trabalhadores domésticos e outras categorias de emprego. — Os negros são mais prejudicados por serem mais pobres, por terem estudado menos. Nos serviços domésticos, nos quais a quase totalidade é de mulheres, as negras perdem

Justiça derruba liminar e permite aulas presenciais ao final da fase emergencial em SP

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu neste sábado, 13, a liminar que proibia as aulas presenciais nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares nas cidades que estiverem nas fases vermelha e laranja do Plano SP assim como a convocação de professores. Com isso, a decisão, em caráter

Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz

Uma em cada quatro mulheres com direito a prisão domiciliar permaneceu atrás das grades, diz estudo da Defensoria Pública

Rio- Um estudo da Defensoria Pública (DP) estadual, baseado em entrevistas feitas por defensores durante audiências de custódia, realizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ), revela que entre 2019 e 2020, uma em cada quatro mulheres permaneceu presa, mesmo tendo requisitos previstos por lei para responder em prisão domiciliar pelo crime que foi acusada

Isabel Quintella, Lana Romani e Vera Vidigal - Escola é muito mais do que atividade econômica

considerados atividades essenciais, e o Tribunal de Justiça determina que academias de ginástica podem continuar abertas mesmo na fase mais restritiva do Plano São Paulo. Isso tudo sem que nenhuma autoridade em nível federal, estadual ou municipal se manifeste em defesa da educação, ou a respeito da incongruência de continuarmos colocando nas escolas a responsabilidade

Escola é muito mais do que atividade econômica

considerados atividades essenciais, e o Tribunal de Justiça determina que academias de ginástica podem continuar abertas mesmo na fase mais restritiva do Plano São Paulo. Isso tudo sem que nenhuma autoridade em nível federal, estadual ou municipal se manifeste em defesa da educação, ou a respeito da incongruência de continuarmos colocando nas escolas a responsabilidade

'Peguei covid na volta às aulas presenciais': os riscos para professores na pandemia

Paulo decidiram que entrarão em greve a partir desta quinta-feira (11/03). A decisão foi tomada durante assembleia realizada pelo Sinpro-SP. Os trabalhadores planejam retomar as atividades somente se o ensino for totalmente remoto no atual período. Na terça-feira (09/03), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que os profissionais de educação do Estado

PT defende Lula com figurino de estadista em contraponto a Bolsonaro

membros da Lava Jato e, também, com o ambiente político. Bolsonaro elegeu-se com o lava-jatismo como uma das pernas de sua campanha, e simbolizou isso trazendo Moro como seu ministro da Justiça. Deu no que deu, e o ex-juiz saiu atirando do governo um ano depois, mas no processo o presidente tratou de apoiar o esvaziamento da Lava Jato. Indicou um procurador-geral

Docentes relatam casos de Covid e dificuldade em seguir protocolos na rede pública

nos banheiros. Esses e outros problemas em 18 unidades escolares municipais e uma estadual estão em um relatório que o vereador Toninho Vespoli (PSOL) entregou ao Ministério Público em 1º de março. A bancada do PSOL da Assembleia Legislativa também está reunindo em um dossiê escolas com essas falhas. Nesta terça-feira (9), o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou

Dia Internacional da Mulher frente à pandemia

, buscar ajuda para manter o equilíbrio mental é fundamental nesse período. Para explicar o aumento de casos de violência doméstica durante a pandemia, a OMS elenca, em períodos de crises, a diminuição do acesso ao emprego e a serviços sociais considerados básicos. Para a psicóloga Paola Luduvice, do Setor de Análise Psicossocial da Promotoria de Justiça de São

Bolsonaristas podem ficar com comissão de Educação da Câmara

— manteve como alvo principal a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a principal da Casa. Já é quase certo que a CCJ fica com a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), também investigada no inquérito que apura atos antidemocráticos e ​​no das fake news. Mas a Comissão de Educação também é considerada estratégica para o grupo. Assim como Bolsonaro

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

no mesmo ano. Em um dos momentos mais veementes do texto, a Comissão indica a existência de um "sistema estruturado de violência e execução de pessoas 'indesejadas' na sociedade brasileira" pela combinação de violência policial e impunidade, que contaria com a "proteção do sistema de Justiça". O conteúdo do relatório é especialmente enfático em relação ao racismo

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

que os comprimidos encalharam e doou para o Brasil. Os médicos americanos não prescreveram porque podem ser processados pelos conselhos ou pela Justiça comum por utilizar um medicamento sem ação demonstrada. Fizemos, no Brasil, um papel ridículo diante da comunidade científica. Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os conselhos têm sido alvo

Enem 2020: MPF e DPU pedem reaplicação de provas no Amazonas

O MPF (Ministério Público Federal) e a DPU (Defensoria Pública da União) no Amazonas entraram com um pedido na Justiça Federal para que as provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio) sejam reaplicadas. A justificativa foi o descumprimento em alguns municípios das medidas sanitárias básicas e o alto índice de abstenção, que na interpretação

Mãe consegue liminar na Justiça para que filha com deficiência mental seja reprovada em escola de Sorocaba

Uma moradora de Sorocaba (SP) conseguiu uma liminar na Justiça para que a filha dela, de oito anos, seja reprovada no 5º ano do ensino fundamental. A família apresentou documentos que comprovam que a menina foi diagnosticada com deficiência intelectual. A juíza Erna Thecla Maria Hakvoort, da Vara da Infância e Juventude, decidiu pela reprovação da criança

Defensoria e Ministério Público pedem reaplicação de provas do Enem no Amazonas

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal protocolaram pedido à Justiça Federal no Amazonas, na noite desta quarta-feira (3), para que seja determinada a reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. O exame foi aplicado no estado nos dias 23 e 24 de fevereiro, e teve mais de 160 mil inscritos. Quase 70