PALAVRA-CHAVE BUSCADA
3208 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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divergência está no fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Atualmente, os estados são obrigados a investir 12% de seus recursos com saúde e 25% com educação. Já no Orçamento federal os índices são de 15% e 18%, respectivamente. A proposta de Bittar não foi bem recebida por alguns senadores. No seu relatório
MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou hoje contra o fim da determinação constitucional para manter um investimento mínimo em Educação por parte de estados, municípios e do governo federal. A extinção da obrigatoriedade está prevista na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, que deve definir, entre outras coisas, a prorrogação
Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio
Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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de Emenda à Constituição (PEC) 186. A chamada "PEC Emergencial" que pode acabar com o investimento mínimo obrigatório em saúde e educação. Logo por volta das 9h, representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), sindicatos das categorias de todo o país e líderes
A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e requer alerta da sociedade porque está sendo proposto justamente em um momento muito agudo em que, ao contrário, é preciso
O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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patrimônio construído com grande esforço e que engrandece uma nação. É a base do desenvolvimento tecnológico, que traz liderança, riqueza e independência. Ele requer uma clara visão da sociedade e de seus representantes governamentais para que valorize um investimento contínuo em educação e pesquisa. O letramento científico da sociedade, possibilitando uma melhor
PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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— problema que seria resolvido até 2026 quando a complementação da União ao Fundeb chegasse a 26%, o ponto máximo, como prevê a lei aprovada em 2020. Fundeb pode encolher No entanto, segundo Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política da organização Todos pela Educação, essa conquista fica em risco com o fim do piso constitucional de investimento em educação
Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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de vista intelectual, é olhar o volume de investimento por aluno", diz ela. "Nesse parâmetro o Brasil tem um investimento muito baixo". UOL - Como a sra. avalia a proposta de acabar com a vinculação de verbas no Orçamento para Educação e Saúde como contrapartida para concessão do auxílio emergencial? Tabata Amaral - É uma proposta bastante absurda. Quando a gente
PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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o Conselho Fiscal da República Não estabelece o TCU (Tribunal de Contas da União) como instância superior aos tribunais de contas estaduais e municipais Não se revoga integralmente as vinculações existentes na legislação Não se cria banco de projetos para melhorar qualidade do investimento público Não há a extinção automática dos fundos públicos após dois anos Não há
Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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com fraudes e erros, o objetivo é que essa ação consiga economizar R$38 bilhões até o fim de 2025. O plano recebeu o nome de Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e tem como principal meta traçar o caminho para a digitalização de 100% dos serviços públicos federais do país. Um cálculo, realizado pelo Ministério da Economia, aponta que o retorno do investimento
PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha
Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é "impensável" no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca "em risco" o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio
Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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. "A desvinculação a partir desses critérios, preservando investimentos, pode ser um caminho de meio termo interessante para o Brasil, permitindo uma flexibilização dos gastos". A desvinculação ganhou força entre os cabeças do Congresso após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmar em entrevista a "O Globo" que uma de suas prioridades é aprovar medidas
Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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básica - o dinheiro "livre" para ser usado como investimento em áreas que o MEC julgasse adequadas -, apenas 47% foram pagos. Eram R$ 3,2 bilhões previstos, mas só R$ 1,5 bilhão foi utilizado, diz o estudo do Todos. Já as despesas obrigatórias, menos dependentes de decisão direta de gestores (são previstas em lei), apresentaram execução orçamentária superior
Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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A Ong Todos pela Educação apresentou um relatório sobre ensino no Brasil e destacou que o Ministério da Educação fez o menor investimento da década em educação básica. Os dados foram sustentados pelo 6º Relatório Bimestral da Execução Orçamentária do MEC. A educação básica fechou o ano com R$ 42,8 bilhões de investimentos. É 10,2% menos do que em 2019
ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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ou o reforço de sistemas para proporcionar o direito à saúde e o direito à proteção social - investimentos vitais em apoio social para tudo aquilo que, em muitos casos, foi corroído por décadas de austeridade", alertou. "Todos nós percebemos que o uso da força não acabará com esta pandemia. Enviar críticos para a cadeia não porá fim a esta pandemia. As restrições
Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década
- 21/02/2021
- Radar de Imprensa
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mostrado na semana passada que os investimentos da pasta, nos dois primeiros anos da atual gestão, foram os menores da década. Enquanto Bolsonaro investiu, no acumulado de 2019 e 2020, R$ 7,2 bilhões, o investimento foi de R$ 13,5 bilhões no mesmo período do governo anterior, de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Foram R$ 6,3 bilhões a menos
2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa
- 18/02/2021
- Radar de Imprensa
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de chegarmos ao sucesso nem na primeira etapa. Qual a ideia para uma melhoria nacional? Processo centralizado para seleção e treinamento de professores, como em Cingapura? Grande autonomia para escolas, professores e estudantes, como na Finlândia? Investimento pesado na primeira infância, como na Suécia? São caminhos diferentes e exitosos, dentro de inúmeros outros
Evasão escolar: Brasil pode levar três anos para recuperar déficit no processo educativo
- 18/02/2021
- Radar de Imprensa
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e E. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Filho, avalia que esses números mostram, contudo, "que a qualidade inadequada de ensino, que era ofertada nas escolas públicas do país por falta de investimentos" não é suficiente para justificar o alto índice de abandono. De acordo
Startup de educação Descomplica recebe aporte de R$ 450 milhões
- 18/02/2021
- Radar de Imprensa
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A pandemia impulsionou o uso de ferramentas digitais na educação. Agora, startups do segmento, conhecidas como 'edtechs', começam a receber investimentos para ampliarem suas operações. É assim que a Descomplica, mais conhecida por atividades de reforço para Enem e vestibulares, anuncia nesta quinta, 18, que recebeu um aporte de US$ 84,5 milhões (cerca de R