O ensino de História e a Lei 10.639/2003: uma experiência de ensino de mitologia Iorubá na Educação de Jovens e Adultos na modalidade educação cidadã no município de Canoas/RS

A pesquisa apresenta uma proposta pedagógica de aula de história em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), influenciada pelas teorias decolonial e multiculturalista, sobre mitologia africana, para os discentes de uma turma da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (8° e 9° ano), possibilidade amparada legalmente pela Lei 10.639/03. O e...

A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

A pesquisa busca investigar a possibilidade de ensinar Química por meio de uma disciplina eletiva que tem por contexto elementos da diáspora africana. Para tal, desenvolveu-se a disciplina eletiva “Química na cozinha: alimentação e a diáspora africana” na unidade escolar CEPAE/UFG, no ano de 2019. Os resultados mostram que um ensino por colaboração e contex...

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

Narrativas de uma professora negra sobre a educação antirracista e as pedagogias do teatro na Educação Básica

O estudo é uma narrativa autobiográfica que tem como objetivo analisar as percepções e reflexões sobre o racismo e a educação antirracista que são evidenciadas na história de vida, na formação e como isso impacta a prática pedagógica de uma professora e pesquisadora negra. O estudo permite analisar as marcas do racismo presentes na história de vida da pesqu...

Educação decolonial indígena: um estudo em ecolinguística

Esta pesquisa pretende buscar traços epistemológicos comuns entre a educação decolonial indígena e a Ecolinguística, abordagem praticada pela ‘Escola Ecolinguística de Brasília’. Os resultados mostram o importante papel da Ecolinguística na prática educacional intercultural que se tem realizado em instituições de ensino. Indicam também que fundamentação da ...

Ensino remoto para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais

Com a pandemia da Covid-19, a suspensão das aulas presenciais exigiu o replanejamento do ensino para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com diferentes ações variáveis conforme cada instituto. Contudo, faltaram diretrizes para elaborar o plano de ensino individualizado e maior articulaçã...

Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19: um novo protagonismo no federalismo brasileiro?

A Constituição de 1988 estabeleceu um modelo de federalismo cooperativo buscando criar bases institucionais para articular de maneira funcional a atuação da União, dos estados e dos municípios. Este artigo apresenta uma análise das ações desenvolvidas pelos governadores de 11 estados brasileiros no enfrentamento da pandemia de Covid-19, procurando identific...

Ambiente de aprendizagem em casa e o desenvolvimento cognitivo na educação infantil

O artigo explora o conceito de Ambiente de Aprendizagem em Casa (AAC) e seu potencial para compreender desigualdades no desenvolvimento cognitivo de crianças no início da escolarização obrigatória, no Brasil, a partir de dados de um estudo longitudinal com 2.716 crianças de 4 a 5 anos em 46 escolas públicas municipais (2017-2018). Destaca-se a importância d...

Políticas de Assistência Estudantil e Educadores não docentes nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Este artigo tem por objetivo analisar as Políticas de Assistência Estudantil (Paes) e os profissionais envolvidos na sua execução nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) numa perspectiva educativa. As análises mostram que há 25 Paes que preveem explicitamente programas ou ações de cunho universalista. Entretanto, para que tais polític...

Abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica - Considerações sobre o estado da arte de 2015 a 2019

Este artigo tem por objetivo apresentar o estado da arte sobre abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), buscando estimar quanto da produção acadêmica se ocupa de ações de enfrentamento ao abandono escolar. Os resultados mostram que cerca de 60% das pesquisas que abordam a temática na EPT contemplam análises, propos...

(Re) Pensando uma formação antirracista para o século XXI: desafios e possibilidades para docentes do Ensino Médio

Esse estudo tem por objetivo levantar os desafios enfrentados por docentes do Ensino Médio durante seu percurso de formação, considerando a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Lei nº 10.639/03. Os resultados mostram que as formações necessitam observar os conhecimentos sócio históricos sobre o povo negro; o acesso a bibliografia renovada sobre o tr...

Um estudo comparativo entre as Políticas de Assistência Estudantil da UFT e IFTO: a visão dos acadêmicos em evidência

Esta pesquisa busca analisar os Programas de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com a finalidade de verificar as diferenças e níveis de efetividade da política frente a realidade dos estudantes da graduação. Os resultados mostram que a Política de Assistência Est...

Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

Neste manual, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresenta suas considerações quanto aos próximos anos, no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a finalidade de balizar os projetos de campanha e de governo de candidatos e partidos que serão democraticamente...

Gestão das políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica: um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá

Esta pesquisa descreve o percurso histórico e jurídico da assistência estudantil, analisa e avalia a execução do programa no Instituto Federal do Amapá no período de 2020 a 2022, com foco nos indicadores de evasão e retenção escolar extraídos do banco de dados da instituição e nos resultados obtidos no período. A análise mostra, por meio de dados estatístic...

Imagens da diferença e narrativas de si: tecendo pedagogias tiririqueiras e crioulas com um "quilomboindígena"

A pesquisa busca compreender sobre o regime de visibilidade desenvolvido para a conquista de direitos que a educação escolar local opera. Ao perceber a importância da Tiririca dos Crioulos na criação de epistemologias ‘quilombolaindígenas’, assim como a importância da arte/educação no processo de construção de identidades, reflete-se acerca das pedagogias cu...

Educação ampliada de professores para uma educação intercultural do entorno e decolonizadora: desconstruindo representações essencialistas

A pesquisa busca verificar, a partir do desenvolvimento do projeto Pedagogía del Entrelugar, quais políticas educacionais e políticas linguísticas dão sustentação às práticas educacionais locais e quais representações os professores constroem sobre a pluralidade linguística e cultural da fronteira. Os resultados mostram que as políticas educacionais nacionai...

Educação Escolar Quilombola: currículos de formação inicial de professores em uma instituição da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ressignificando olhares

A pesquisa busca investigar quais e como as concepções acerca da Educação Escolar Quilombola, relacionada os povos e/ou quilombos/comunidades quilombolas, estão evidenciados nos Projetos Pedagógicos de Cursos das Licenciaturas do IFSP, e como são desenvolvidos nos currículos ao longo do percurso acadêmico. Os resultados mostram que a concepção sobre o conhec...

Práticas pedagógicas articuladas entre ensino comum e educação especial: possibilidades de acesso ao currículo

A pesquisa busca conhecer a organização das práticas pedagógicas em educação especial, refletindo sobre os processos de articulação e colaboração na escola como possibilidade de proporcionar acessibilidade curricular. Os resultados mostram que a educação especial, no contexto pesquisado, está organizada majoritariamente com a oferta do Atendimento Educaciona...

A educação escolar quilombola na comunidade de Pinhões - Santa Luzia/Minas Gerais: o entrecruzamento território, políticas públicas e docência

A pesquisa tem por objetivo analisar em que medida aspectos relacionados à dinâmica territorial e à identidade étnico-racial próprios das comunidades quilombolas incidem no processo institucional de constituição dessa modalidade educacional e na gestão pedagógica das escolas situadas em território quilombola. Os resultados mostram que a instituição da educa...

A assistência estudantil e sua relevância para a permanência e formação integral do aluno: o custo-assistência na perspectiva dos seus sujeitos

Esta pesquisa busca analisar a Política de Assistência Estudantil do Campus Guarapari, com o intuito de identificar os requisitos e recursos mínimos necessários para a garantia da permanência do estudante na instituição de ensino, com vistas a sua formação humana integral e à efetivação do direito social à educação. O produto da pesquisa é a proposição de u...