A primeira via é o eleitor

, o princípio constitucional da cidadania: todos são iguais perante a lei. Que o acesso à Justiça esteja ao alcance de todos e se respeite cada cidadão sem olhar para cor, riqueza, gênero ou prerrogativa de qualquer natureza. Seu corolário é o princípio da aplicação da lei sem privilégios: combater a eternização e a expansão de um emaranhado de subvenções, subsídios

Educação, aprendizagem e os objetivos de desenvolvimento sustentável

. Recentemente, diversos fundos de investimento ESG fizeram grandes aportes priorizando a agenda ODS. Apesar da ambiciosa agenda da educação que vimos aqui, o ODS 4 encontra-se em penúltima posição na lista de objetivos que mais receberam investimento dos fundos ESG no último ano, sendo seguido apenas pelo objetivo nº 1 – erradicação da pobreza – e o nº 16 – paz, justiça

Sem isenção a faltosos na pandemia, Enem 2021 tem menor número de inscritos em 13 anos

) apresentou projeto de lei com essa previsão. O entendimento era de que estudantes pobres, ausentes em decorrência da pandemia, não conseguiriam pagar a taxa de inscrição, de R$ 85,00. O governo Bolsonaro conseguiu na Justiça, entretanto, manter o veto de isenção a faltosos. O valor pode ser pago até o dia 19 de julho —como muitos inscritos não pagam a taxa, o número

Tabata Amaral defende ‘furar a polarização’, mas diz ter ‘muita facilidade’ para votar em Lula em 2022

A deputada federal Tabata Amaral (SP), que obteve na Justiça o direito de deixar o PDT mas conservar o mandato, afirmou nesta quarta-feira 14, em entrevista a CartaCapital, que não há qualquer paralelo entre o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro. Ela disse ter votado em Fernando Haddad no 2º turno das eleições de 2018 e ver com "muita

Educação é o grande desafio de crianças e jovens, nos 31 anos do ECA

da excepcionalidade. No caso da adoção nacional, Silva considera que o Cadastro Nacional de Adoção, criado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda carece de eficácia. Isso ocorre, conforme explicou, porque alguns juízes ainda acham que a adoção deve ser feita na comarca e no estado deles, "quando, na verdade, o Cadastro Nacional é para universalizar a adoção

Guerra às drogas não funciona. O que podemos fazer?

da atividade também é. Somente nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro o gasto foi superior a R$ 5 bilhões em um único ano, de acordo com o levantamento "Um Tiro no Pé: Impactos da proibição das drogas no orçamento do sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro e São Paulo", que integra o projeto "Drogas quanto custa proibir", iniciativa liderada

Estado do 1º governador gay do Brasil, RS engatinha em ações para LGBTQIA+

para pessoas LGBTQIA+ presas e o direito de transexuais serem encaminhados/as a espaços voltados para seu gênero autodeclarado. "Parte do que está ali é um acúmulo do que os movimentos sociais já falam há algum tempo. A gente também trabalha na qualificação de servidores da Justiça, juízes e policiais para dar um tratamento digno da população LGBT nas prisões, algo

Os temas que mais caem no Enem

de biologia que mais caem no Enem Espanhol Leitura e Interpretação de Textos (52,2%) Semântica e Domínio Lexical (14,8%) Análise de Texto Literário em Prosa (7,0%) Identificação de Função do Texto (6,1%) Análise e interpretação de poemas e canções (6,1%) Assuntos de espanhol mais trabalhados no Enem Filosofia Ética e Justiça (18,7%) Filosofia Clássica (16,8

Diferença geracional nas redes como um lugar de potência

universidade e conseguir um bom trabalho. Já a juventude negra buscava pela liberdade como forma de emancipação, por justiça social e contra as lutas segregacionistas. Para ela, a educação era a ferramenta principal para se alcançar essas demandas. Tais lutas eram para que as gerações seguintes não passassem pelas mesmas situações que as anteriores, ou seja, as lutas

Só 6,6% das escolas públicas forneceram internet a alunos em 2020

de 2020. A conectividade para alunos mais pobres tem sido um dos maiores entraves para a manutenção dos estudos no período. O MEC (Ministério da Educação), comandado pelo pastor Milton Ribeiro tem sido criticado pela falta de apoio às redes públicas de educação básica durante a pandemia. Nesta semana, o governo Jair Bolsonaro brigou na Justiça para não cumprir lei

Ministro mente na Câmara ao dizer que MEC não planejou tribunal ideológico para Enem

parte do segundo processo citado. O tema havia sido colocado como prioridade pela equipe do ministro e, quando a reportagem foi publicada, o plano era publicar o ato nos próximos dias. O tema perdeu esse ritmo, no entanto, após repercussão negativa. O PSOL e a Defensoria Pública foram à Justiça questionar a medida. Na Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta

Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora

tensionamento entre o serviço prestado pelo agente socioeducativo e o adolescente que está ali cumprido medida... A gente tem noticia de violações [de direitos] em todas as unidades, pelo menos do Município do Rio de Janeiro", disse a promotora. Depois que a Justiça afastou cinco funcionários e o diretor do centro de socioeducação da Ilha – o único que recebe

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

internet a alunos de escola pública: a Câmara aprovou a lei, e Bolsonaro vetou. Derrubamos o veto, e o gov. foi à Justiça para negar esse direito a estudantes em PLENA PANDEMIA. Inimigo da Educação! -- Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon) July 6, 2021 Não se ouse dizer q este sujeito defende a educação. Ñ basta o genocídio e ataque às políticas públicas q

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova le...

Projeto gratuito que ajuda na preparação do Enem oferece tutor, revisor de redação e amparo psicológico

da Poli-USP vão à Justiça contra regra de estágio PROBLEMAS DE CONEXÃO: 1 a cada 3 alunos não consegue ver aulas on-line MARIELLE FRANCO: vídeos sobre a vereadora assassinada ELITISTA': alunos da Poli-USP vão à Justiça contra regra de estágio Estudando no escuro Expedito Mendes, do Amapá, também foi aluno do Salvaguarda e passou em medicina em três universidades

Justiça nega isenção de taxa do Enem para quem não justificou falta

A Justiça Federal em São Paulo decidiu manter a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que veta a isenção de taxa de inscrição a participantes que não justificaram ausência na edição anterior da prova. Em decisão proferida no último dia 2 de julho, a juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 17ª Vara Federal, negou pedido de liminar formulado

O oportunismo dos grandes conglomerados de educação

pela crise no setor privado de ensino (crise, leia-se, que só atinge médios e pequenos) não é de professores e técnicos administrativos que decretaram greves pela vida Brasil afora e/ou acionaram a Justiça para assegurar a suspensão das aulas presenciais e manutenção das aulas remotas até a possibilidade de um retorno seguro. Tampouco a culpa é de estudantes

Enem 2021: Justiça veta pedido de isenção na taxa para quem faltou à edição passada por medo da pandemia

A Justiça Federal de São Paulo decidiu que não irá acatar o pedido da Defensoria Pública da União sobre a isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 para quem faltou ao exame por medo da pandemia. Pelas regras atuais, têm direito ao benefício candidatos que se enquadram em critérios de renda e são alunos de escolas públicas ou bolsistas em instituições

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

e os dias atuais? Somos 54% da população e ainda é o nosso corpo que é visto como estranho", argumenta. Para a Justiça, sempre o lugar do acusado Dentro do sistema de Justiça brasileiro, a discriminação fica clara na ocupação dos espaços. De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 15 anos, a proporção

Festival 'Julho das Pretinhas' faz evento de arte-educação voltado para crianças negras; confira programação

Vaz, promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, atuante na defesa dos direitos humanos e igualdade racial; Cássia Valle, atriz, escritora e psicopedagoga reconhecida por seu trabalho cultural de valorização da identidade negra; Geise Oliveira, produtora cultural com foco em cultura periférica e juventude; e Sandra Oliveira, coordenadora pedagógica