Política Nacional de Educação Especial preocupa responsáveis por crianças com deficiência: 'seria retroagir em tudo que avançamos'

A educação de pessoas com deficiência foi tema de audiência pública do Supremo Tribunal Federal nesta segunda (23) e terça-feira (24). O objetivo do encontro foi debater o decreto 10.502, de 2020, do governo de Jair Bolsonaro, que alterou a política pública de ensino para crianças com deficiência. O decreto propõe a Política Nacional de Educação Especial e p...

Deputado bolsonarista propõe vender a Uerj e entregar o dinheiro para escolas pagas

São Paulo – Projeto de Lei (PL) 4.673/21, de autoria do deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ), propõe a extinção e a venda de todo o patrimônio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), com a receita convertida para bolsas de estudo em unidades particulares de ensino, que herdariam também os alunos e o orçamento anual da instituição. O PL é de ...

Jogos Paralímpicos e Olímpicos e o significado da Educação

Nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, assim como se observou na recente Olimpíada realizada na capital japonesa, destacam-se países cuja educação é forte, acessível e de excelência. Não é coincidência que alguns deles, além de ganharem muitas medalhas nessas competições, sejam desenvolvidos, tenham alto patamar de renda per capita, economias muito competitivas e...

MEC tem R$ 220 mi para internet em escola pública, mas dinheiro não é usado

Até o dia 20 de agosto, o governo Jair Bolsonaro não havia gasto nenhum centavo dos R$ 220 milhões reservados para o programa Educação Conectada, que busca levar internet para escolas públicas. Dificuldades de conexão estão entre os principais entraves para o ensino híbrido, aposta das redes de ensino na retomada de aulas presenciais. ​Um quarto das escolas ...

Instituições de ensino e pesquisa do Rio de Janeiro lançam manifesto contra projeto de lei que pede extinção da Uerj

Foi divulgado nesta segunda-feira (23) um documento manifesto contra o projeto de lei que pede a extinção da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). O manifesto é assinado por pelo menos dez reitores de instituições de ensino e pesquisa do estado, e fala em apoio e solidariedade irrestritos à Uerj diante da publicação em diário oficial do Projeto de ...

Projeto de lei que pede a extinção da Uerj chega à Alerj; reitor repudia: ‘Inconstitucional e estapafúrdia’

Foi publicado no Diário Oficial da quinta-feira (19) o projeto de lei do deputado Anderson Moraes (PSL-RJ), que propõe a extinção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Uerj, e a transferência do seu patrimônio e alunos para a iniciativa privada. O projeto de número 4.673/2 é de maio do ano passado, mas só foi publicado agora. Apesar de sua oficializ...

Só analógicos? Nunca mais!

Queiramos ou não, estamos imersos nas tecnologias da era digital. A resistência de alguns obscurantistas teve de ceder ante à necessidade de manter continuidade de serviços e afazeres durante a pandemia. Dois setores evidenciaram o dogma do não-retorno à era exclusivamente analógica. Falo da Justiça e da educação. Territórios em que militei e continuo a mili...

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

Um valor que poderia garantir por um ano inteiro o pagamento do auxílio emergencial de R$ 375 para quase 84 mil mães chefes de família no Brasil. O necessário para construir, equipar e manter funcionando por meio século uma Casa da Mulher Brasileira nos moldes da recém-inaugurada em Ceilândia (DF). Ou ainda o suficiente para imunizar com duas doses de Corona...

O legado da educação protestante está em ruínas

Anos atrás, eu concluí o Bacharelado em Teologia, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, que faz parte do grupo protestante histórico Igreja Presbiteriana do Brasil. Fazer Teologia no Mackenzie me possibilitou muitas coisas, mesmo que sua grade curricular não contenha a pluralidade da Teologia atual. Uma dessas coisas que a Graduação lá me proporcionou foi...

O que 'atrapalha' a educação é a intolerância, ministro Milton Ribeiro

A participação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, no programa Sem Censura, da TV Brasil, na semana passada, foi reveladora de sua intolerância. Na opinião de Ribeiro, criança deficiente "atrapalhava o aprendizado dos outros porque a professora não tinha equipe", a universidade "deveria ser para poucos" e os professores querem vacinar até "cachorro e ga...

O atendimento educacional especializado para uma educação plenamente inclusiva

A videoconferência é uma iniciativa do Centro de Apoio operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da área da Educação do Ministério Público de São Paulo e discute sobre o atendimento educacional especializado como modalidade de ensino para estudantes com necessidades especiais. O evento expressa o interesse instituc...

Sindicato anuncia suspensão da greve de profissionais da educação da rede estadual de MG

A greve sanitária dos trabalhadores da educação da rede estadual de Minas Gerais está suspensa e as aulas devem retornar na próxima quinta-feira (19). A decisão foi aprovada em assembleia do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) nesta terça-feira (17), quatro dias após a decisão judicial que ordenou o fim da paralisação....

O papel da internet como elemento fundamental para a educação

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu não ser possível aprovar a Lei 14.172, conhecida como Lei da Conectividade, sem cometer crime de responsabilidade fiscal. A proposta prevê a destinação de 3,5 bilhões de reais para ações que promovam a conectividade de alunos e professores da rede pública. A declaração foi feita durante audiênc...

Avanço da digitalização do governo aciona bomba relógio, diz TCU

A migração do estado brasileiro para a era digital patina em problemas que vão além dos recentes apagão no Lattes e vazamento de dados de cidadãos. Questões ligadas à falta de planejamento e de gestão de riscos (como ataques cibernéticos) e um avanço da transformação que gera exclusão digital foram flagradas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que public...

Editorial - Bolsa rebatizada

Ainda que com claro objetivo eleitoreiro, a proposta do governo para reformular e ampliar o Bolsa Família, que passaria a ser chamado de Auxílio Brasil, abre uma oportunidade para aperfeiçoamento da mais impactante política de transferência de renda do país. O novo programa mantém as três modalidades básicas do Bolsa Família e cria seis benefícios adicionais...

Favorito em 2022, Lula pode normalizar desmonte do país se ceder demais

Franco favorito às eleições de 2022, Lula é a melhor promessa de pacificação do país. Uma nova Presidência do petista, contudo, pode normalizar cenário de retrocesso de direitos sociais e desarranjo constitucional se a esquerda insistir em ceder para garantir a governabilidade e não usar posição vantajosa para cobrar compromissos de aliados.  Quando o proje...

Mudanças trabalhistas na MP da redução de jornada e salário podem parar na Justiça

RIO - A proposta de minirreforma trabalhista que foi embutida na medida provisória (MP) 1.045, editada para tornar permanente a redução de jornada e salário, pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) e causar judicialização, além de acarretar insegurança jurídica a empresários e trabalhadores, afirmam especialistas e o Ministério Público do Traba...

Reunião entre Governo da Bahia e APBL termina sem acordo por retomada das aulas semipresenciais na rede estadual

O governo da Bahia e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) se reuniram na noite desta quarta-feira (11), para tentar resolver o impasse sobre a retomada das aulas semipresenciais na rede estadual de ensino. Segundo a APLB, o sindicato reafirmou a posição de que os professores só vão retornar às salas de aula 15 dias após receber...

Entidades estudantis entram com ação no STF para garantir isenção de taxa no Enem 2021

Entidades estudantis e partidos políticos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (10), para que seja reaberto o processo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 a candidatos que reivindicam a isenção da taxa. Pelas regras do exame, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade social têm direito...

Entidades estudantis pedem ao STF para reabrir inscrições do Enem com isenção

Entidades estudantis protocolaram nesta terça (10) ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para que sejam reabertas as inscrições do Enem com isenção aos estudantes ausentes na última edição. O número de inscritos para o Enem 2021 foi o menor dos últimos 13 anos. O exame, que chegou a ter mais de 8,7 milhões de inscrições em 2014, teve apenas 3,1 milhões na e...