Brasil ainda tropeça na garantia do alfabetismo adulto

de Educação (PNE), que estipulava que essa taxa se reduzisse para 6,5% em 2015. Com base nesses dados, podemos verificar também que existem grandes discrepâncias em nível regional e por faixa etária. Enquanto Alagoas mantinha uma taxa de analfabetismo de 20%, o Rio de Janeiro e Distrito Federal tinham 3% da população acima de 15 anos analfabeta. A região Nordeste

Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Por Alexandre Isaac Com 27 anos completados em 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não é plenamente cumprido no país. A Lei Federal nº 8.069, aprovada após a promulgação da Constituição de 1988 e construída sob grande influência de organizações da sociedade civil e movimentos pela cidadania, rompeu o paradigma unicamente punitivo

Por que ainda não cumprimos o ECA?

Por Alexandre Isaac Com 27 anos completados em 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não é plenamente cumprido no país. A Lei Federal nº 8.069, aprovada após a promulgação da Constituição de 1988 e construída sob grande influência de organizações da sociedade civil e movimentos pela cidadania, rompeu o paradigma unicamente punitivo

Liminar suspende decisão que obrigava estado a pagar pessoal da Educação e da Uerj na mesma data

RIO — O desembargador Reis Friede, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu, nesta quarta-feira, liminar suspendendo decisão da 10ª Vara Federal, que havia determinado ao estado pagar os salários dos professores e servidores ativos da Uerj na mesma data em o pessoal da Secretaria de Educação recebe. O recurso foi impetrado Procuradoria

Plano Nacional de Educação (PNE) completa três anos e tem diversas metas não cumpridas até 2017

% no de maior NSE. Segundo o Observatório, para que o PNE seja de fato cumprido, é essencial a elaboração de um plano de ação que trace um caminho a ser percorrido, começando pelas políticas que embasam e sustentam as demais, criando mecanismos para que os gestores públicos, os agentes de fiscalização e a sociedade possam debater e acompanhar os processos. Um aspecto

Juiz garante vaga a estudante que perdeu matrícula por não entregar foto 3×4

para a lista de espera das vagas disponibilizadas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Documento 3 x 4 PDF As informações foram divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo – Ação nº 5000241-74.2017.403.6109. O estudante, autor do mandado de segurança, afirma que em fevereiro deste ano compareceu à instituição para confirmar

Sociologia e o mundo das leis: racismo, desigualdades e violência

, é próximo de zero o número de pessoas condenadas pelo crime de racismo. Muito provavelmente em razão das incompletudes não só da lei, mas de todo o sistema de justiça. A cobertura da lei é ampla para diversos conflitos, mas a praticabilidade tem sido nula. O segundo exemplo que quero oferecer para reflexão está na formulação das políticas de ação afirmativa

Ensino em foco

de junho. Um conhecido, professor de uma escola particular da cidade, tinha de fazer uma cirurgia e ficaria um mês afastado. Foi convidado a substituí-lo nas aulas de matemática. O afastamento do conhecido alongou-se até o final do ano. Nesse período, abriu o vestibular da Universidade Federal do Espírito Santo em matemática. Entrou na graduação em 2001, fez

Audiência Pública debate as alterações no FNE

de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional em cada território “Essa ação possibilitou a interlocução entre a Sociedade Civil e o Estado”. No entanto, conforme explica o parlamentar, em 28 de abril de 2017, o Ministério da Educação revogou as portarias anteriores referentes ao Fórum Nacional de Educação, além de dispor sobre

Professores de Arapiraca em greve têm salários descontados

da administração realizar os descontos dos dias de paralisação, decorrentes do exercício do direito de greve dos servidores públicos. O corte respeitar o percentual de até 70% em cima dos dias parados e teve como base jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). O plenário do Supremo Tribunal

A escola e a política

para a construção não só de uma educação política, mas de uma ação democrática. A Constituição Federal de 1988, marco do processo de redemocratização do país, garante no inciso II do artigo 206, “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. Como toda liberdade é limitada para que não recaia na tirania, os limites serão dados

Governo atua na contramão do PNE

ente federado (a União – a grosso modo compreendida como Governo Federal –, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios), evitando o que ocorre hoje: cada governo rema para um sentido e o barco da educação não sai do lugar. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) também deveria ter sido entregue para o Conselho Nacional de Educação em 2016, mas não

Trabalhadores da educação vão ao STF contra limite de gastos por 20 anos

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) ingressou hoje (23) com Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Emenda Constitucional (EC) 95/2016, promulgada em dezembro do ano passado e que congela por 20 anos os investimentos da União em educação, saúde e outras áreas sociais

Após 3 anos, só 20% dos objetivos do Plano Nacional de Educação foram cumpridos, aponta levantamento

Fundamental, em Alagoas, um dos estados com piores indicadores educacionais do País, o valor é de R$2.875,03 por aluno", afirma o Observatório. O tema inclusive virou assunto de Justiça. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com uma ação civil pública na Justiça para exigir que o governo federal defina o Custo Aluno Qualidade inicial

Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas

Plano Nacional de Educação Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas Plano Nacional de Educação é uma lei federal que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino público no país ABr 22/06/2017, às 09h16 Estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor Após três anos

Organização promove Oficina Nacional Desenvolvimento Integral em São Paulo

Publicado por GIFE em 19/06/2017 Nos próximos dias 23 e 24 de junho, a organização Vocação – novo nome da Ação Comunitária do Brasil – promove a Oficina Nacional Desenvolvimento Integral, com uma proposta de integrar práticas socioeducativas que acontecem em diversos pontos do país. Na avaliação da entidade, há uma grande riqueza nessas práticas, que ainda

Em 20 anos, programa de prevenção ao uso de drogas atendeu 300 mil estudantes em MS

o conhecimento. Em relação a situação apontada em reportagem do Fantástico, que mostra Mato Grosso do Sul como um grande corredor do tráfico de drogas, Azambuja comentou que é uma questão de segurança pública e que demanda também uma ação conjunta das forças de segurança e unidades de inteligência do estado e do governo federal. “O estado tem feito um grande investimento

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Hugo Napoleão

Hugo Napoleão foi Ministro da Educação durante o governo de José Sarney e relata nesta entrevista os desafios durante sua gestão no Ministério. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educação, realizada pelo Instituto Unibanco.

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Jorge Bornhausen

Jorge Bornhausen, ex-ministro da Educação no governo de José Sarney, conta os desafios e principais ações em sua gestão frente ao MEC. O item faz parte da websérie "Entrevista com Ex-Ministros da Educação", produzida pelo Instituto Unibanco.

Temer ignora prazo e não dá esclarecimentos à ONU sobre o 'Escola sem Partido'

do Ministério da Educação (MEC). A omissão, considerada grave, pode desencadear interpelação. A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que estuda a possibilidade de entrar com ação, deve ainda pedir explicações ao Itamaraty. "O descaso do governo indica o óbvio: o Planalto e o MEC dizem que são contra o programa "Escola sem Partido" e seus projetos