Gestão Tarcísio quer criar escolas cívico-militares em regiões mais pobres

A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) planeja implementar a partir do segundo semestre um programa que vai fomentar a conversão de escolas estaduais em cívico-militares no ensino fundamental e médio em São Paulo. O projeto de lei com as diretrizes do programa está em discussão entre a Secretaria da Educação do Estado e assessores de Tarcísio

Apenas três em cada 10 escolas públicas possuem biblioteca, apontam Tribunais de Contas

, uma lei que determinou a universalização das bibliotecas na rede pública de ensino. O texto estabeleceu prazo de dez anos para as escolas se adequarem, o que não foi cumprido. Segundo o presidente da Atricon, Cezar Miola, o objetivo do levantamento é dar visibilidade aos números para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas que resolvem as lacunas

Estados vão manter bolsas para jovens, mesmo com a criação do benefício federal do Pé-de-Meia

, o estado acompanha como o dinheiro é gasto. Com o Pé-de-Meia, o governo de Goiás enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para diminuir o valor dos alunos de tempo parcial de R$ 100 para R$ 50 e aumentar de R$ 100 para R$ 200 os de tempo integral, em que o estudante fica mais de sete horas diárias em aula, que estão no CadÚnico. — Muitas vezes esses jovens

Sem arma e Ideb baixo: como deve ser projeto de escola cívico-militar em SP

O projeto de lei para autorizar escolas cívico-militares no estado de São Paulo deve mirar colégios em regiões vulneráveis e com nota baixa no Ideb, principal indicador da educação básica no país. Qual deve ser a proposta O projeto deve incluir critérios para que as escolas interessadas passem para o modelo cívico-militar. O UOL apurou com fontes ligadas

Mais da metade dos alunos da rede pública estudam em escolas sem biblioteca

: Especialistas apontam como família pode ajudar na adaptação de alunos a desafios da vida escolar Mais: Governo cria o Fies Social para alunos de baixa renda; entenda A baixa disponibilidade de bibliotecas nas escolas brasileiras contraria determinação de lei de 2010 que dava prazo de dez anos para que todas as instituições públicas fossem equipadas com espaços

Apenas três em cada 10 escolas públicas possuem biblioteca, apontam Tribunais de Contas

, uma lei que determinou a universalização das bibliotecas na rede pública de ensino. O texto estabeleceu prazo de dez anos para as escolas se adequarem, o que não foi cumprido. Segundo o presidente da Atricon, Cezar Miola, o objetivo do levantamento é dar visibilidade aos números para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas que resolvem as lacunas

Apenas três em cada 10 escolas públicas possuem biblioteca, apontam Tribunais de Contas

, uma lei que determinou a universalização das bibliotecas na rede pública de ensino. O texto estabeleceu prazo de dez anos para as escolas se adequarem, o que não foi cumprido. Segundo o presidente da Atricon, Cezar Miola, o objetivo do levantamento é dar visibilidade aos números para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas que resolvem as lacunas

MEC lança Fies Social com financiamento de até 100%; saiba como funciona

. "As mudanças propostas pelo MEC tornam o Fies mais social, conectado com a faixa de público que realmente precisa do 100% do Fies. Acreditamos que isso foi um passo importante para resgatar o Fies como um grande programa de inclusão educacional no Brasil", afirmou. Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que prevê a renegociação

Pouco caso sobre bullying na infância preocupa educadores e pais

a dia", diz. Lei 'punitivista' Uma lei sancionada pelo presidente Lula em janeiro insere os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, com penas que vão de multa a 4 anos de prisão. Continua após a publicidade Para Cleo Garcia, trata-se de uma "lei punitivista", uma "resposta política" para uma sociedade que "não quer justiça, mas vingança

Por que investir em jovens aprendizes?

Compartilhe Por Wandreza Bayona Em vigor no Brasil desde 2000, a lei nº 10.097/2000, conhecida como lei da aprendizagem, foi criada para incentivar empresas a investirem em novos talentos, contratando estudantes a partir dos 14 anos, a fim de desenvolvê-los e inseri-los de maneira assertiva no mercado de trabalho. Com a lei, a contratação de jovens menores

A tentação do proibido

. Especialistas avaliam, porém, que a restrição pode não ser a melhor estratégia. Como lembra o velho adágio popular, o proibido é sempre muito tentador. Renan Ferreirinha, o secretário municipal de Educação do Rio, explica que a lei foi proposta após uma consulta pública com mais de 10 mil moradores da capital fluminense. Oito em cada dez respondentes manifestaram ser

Fim do ensino a distância para licenciaturas?

em forma de projeto de lei. A expectativa de Camilo Santana é de que o texto seja votado no Congresso ainda neste semestre. _________________________________________________________________________________________________ Leia também FNDE busca blindagem para evitar corrupção, garante a presidente Fernanda Pacobahyba Não é brincadeira, é bullying. Escola, família

Por que faz sentido o Brasil investir 10% do PIB na Educação

(PIB) na área. O índice deverá constar do projeto de lei que o Ministério da Educação enviará ao Congresso para se tornar o novo Plano Nacional da Educação (PNE). O que não é novidade nem garantia de nada: o PNE aprovado em 2014 e que ainda está vigente também falava em 10% do PIB. Como não há punição para quem não cumprir a lei, o Brasil investe pouco

Priorizar a educação exige mais investimentos

integral, para justificar que o novo plano necessita de "metas mais palpáveis".Com isso, ignora que o último decênio foi marcado pela lei do teto de gastos (que ceifou a viabilização de metas), pela pandemia e por um governo que de 2019 a 2022 trabalhou pelo desmonte da educação. O que está em jogo na Conae é a construção de um projeto de país com propostas

Parlamentares preparam mais uma derrota para Camilo Santana, desta vez no Plano Nacional de Educação

. Parlamentares se articulam para prorrogar por mais quatro anos as diretrizes traçadas há dez anos e que valeriam até junho de 2024. O revés para Camilo se juntaria às dificuldades de votação do projeto de lei de mudança do Novo Ensino Médio. No ano passado, o governo retirou a urgência da matéria na Câmara, diante de alterações feitas pelo relator, Mendonça Filho (União

Inaceitável erro do MEC

de janeiro". A nota informava ainda que a ocorrência seria "rigorosamente apurada". Soube-se depois que a lista errada excluía dos cálculos a regra prevista na nova Lei de Cotas. A nova legislação alterou a distribuição de vagas por cotas no Sisu e, com ela, candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência passaram a concorrer às vagas

Cotas para pessoas trans avançam nas universidades mesmo com resistência no MEC e no Congresso

Transexuais e travestis não foram incluídas na revisão da Lei de Cotas no ano passado. Mas estão ganhando acesso às universidades, mesmo que seja aos poucos, graças às reservas de vagas que começaram a ser adotadas por instituições públicas de forma independente. Hoje, seis universidades federais, das 69 existentes, adotam a política em cursos de graduação

Importância da mediação de conflitos no ambiente escolar | Respeitar é Preciso!

No vídeo, educadoras compartilham experiências de melhora no convívio e nas condições de aprendizagem a partir da prática permanente da mediação de conflitos. As Comissões de Mediação de Conflitos (CMC) de cada Unidade Educacional da Rede Municipal de Ensino de São Paulo foram criadas pela Lei Municipal 16.134/15 e a mediação permanente é fomentada

Pé de Meia

. Pelos dados da pesquisa do IBGE que consultei para este artigo (Pnad Contínua 2021), existiriam cerca de 5,7 milhões de jovens entre 15 e 24 anos com renda familiar per capita de até ¼ de salário mínimo, dos quais 2,8 milhões no ensino médio, número próximo ao divulgado pelo governo. Os objetivos da lei são genéricos – democratizar o acesso, mitigar a desigualdade

Regulação digital no Brasil

partes afetadas, além da avaliação de seus impactos, inclusive no cenário externo. O Brasil alcançou notoriedade internacional em razão de legislações amplamente debatidas, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nossa história, porém, registra também episódios menos notáveis, fruto da insuficiência das discussões envolvendo