Por que o cálculo do reajuste do piso dos professores mudou; entenda novos critérios

Em 2026, o piso salarial dos professores no Brasil passa a ser de R$ 5.184,18, um aumento de 5,4% em relação a 2025, quando o valor era de R$ 4.867,77. Após anos de discussão entre o Governo Federal e entidades da área da educação, o reajuste deste ano traz um diferencial: os critérios usados para o cálculo foram alterados e devem seguir em vigor nos próximo...

Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

O governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) sancionou nesta quinta-feira, 22, uma lei que proíbe a adoção de cotas raciais e voltadas a outras minorias em universidades públicas ou "que recebam verbas públicas" no Estado. Ou seja, a restrição vale também para instituições que sejam beneficiárias de bolsas bancadas pelo governo catarinense. PUBLICIDAD...

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

Brasília A aposta no programa Pé-de-Meia, vitrine do governo Lula (PT), resultou em queda de investimentos do MEC (Ministério da Educação) em outras políticas alçadas como prioridade, como alfabetização e educação de tempo integral. Uma realidade vista em 2025, que pode se intensificar neste ano. Os dados da execução orçamentária de 2025 mostram queda de 4...

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026

A Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil, instituída pela Lei nº 15.344 de 12 de janeiro de 2026, tem por objetivo fomentar o ingresso, permanência e retenção de estudantes e profissionais na carreira de docência, especialmente em áreas carentes. Entre os princípios estão a valorização dos docentes, equida...

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Portaria MEC nº 2, de 5 de janeiro de 2026 - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico

Altera o Anexo da Portaria MEC nº 282, de 11 de maio de 2021, que aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências - CPRSC da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

São Paulo A participação da comunidade na escolha de diretores escolares ainda é limitada no Brasil. Só 37,4% das escolas públicas contam com algum tipo de envolvimento da comunidade no processo, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. Em 34,8%, o diretor é indicado pelo Executivo; 16,9% passam por seleção técnica organizada pelos governos; 8...

Lei de restrição ao uso de celular nas escolas: impactos após um ano

A lei de restrição ao uso de celular nas escolas completa um ano nesta terça-feira, 13 de janeiro. O objetivo da Lei nº 15.100/2025 é reduzir os impactos negativos do uso excessivo de celulares nas instituições de ensino. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Redes de ensino, bem como as escolas públicas e particulares, definiram suas própria...

O que está em jogo na definição dos critérios do piso dos professores

Professores da educação infantil são incluídos ao magistério; entenda @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5svf6 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O reajuste do piso salarial dos professores em 2026 deve ser maior do que o previsto pela regra atual, que indicava ...

Escolas endurecem regras, a lei que protege os alunos neste caso está chegando ao fim em 2026

O ano de 2026 deve representar uma virada na educação básica brasileira. Depois de um período de maior flexibilidade motivado pela pandemia, redes públicas e privadas começam a retomar critérios mais duros de avaliação, disciplina e organização escolar, em que não basta apenas garantir matrícula: presença, desempenho acadêmico e respeito às regras voltam com...

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) deixou de votar um projeto de lei que cria o ICMS Educacional. Sem a aprovação da proposta, municípios fluminenses estimam uma perda de R$ 117 milhões de recursos provenientes do governo federal para a educação.O que aconteceuA verba é depositada para municípios que apresentaram melhorias educacionais. O din...

Governo Lula terá medida provisória para reajustar piso dos professores acima da inflação

Brasília O governo Lula (PT) vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da inflação. O ministro da Educação, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira (8) para ajustar os detalhes. O MEC (Ministério da Educação) deve enviar ainda nesta quinta o tex...

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões neste ano. A Portaria Interministerial nº 14/2025 , que apresenta as estimativas para o exercício de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31/12) pelos ministérios da Educação...

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

Aprender a não confiar cegamente na IA e no que você vê nas redes já virou matéria na escola

A maioria dos adolescentes sabe que teorias da conspiração sem fundamento, propaganda partidária e deepfakes gerados artificialmente circulam nas redes sociais. Mas há alunos que sabem como identificá-los. 'Eu amo IA': veja por que Trump dobra aposta nas big techs e deixa analistas de Wall Street de cabelo em pé ‘Sou a IA. Como posso te ajudar?': veja como...

TCE-MG suspende escolas cívico-militares e Simões critica

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) manteve, por unanimidade, em sessão do Pleno, a paralisação das consultas feitas pelo estado para a transformação de entidades de ensino estadual em escolas cívico-militares. Com a decisão, o governo Romeu Zema (Novo) não pode dar continuidade ao modelo, já implantado em nove escolas. O estado também de...

Os riscos da educação domiciliar no Brasil

"Num país em que mais de 80% das violências contra crianças acontecem dentro de casa, não podemos regulamentar uma legislação que invisibilize as crianças para o Estado", diz Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em entrevista à coluna. Nesse contexto, a maior parte das denúncias ocorre justamente na escola. "Muitas vezes, a identificação acontece por meio de um desenho, de uma palavra ou de uma história que a criança conta em relação a outro contexto, mas que no fim é sobre ela", alerta.

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação de situ...

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

Os últimos dois anos viram um embate acirrado entre a corrente que defende adaptações estruturadas para autistas nas escolas e uma linha contrária a adaptações que romperiam com a proposta de uma educação comum a todos, incluindo aí estudantes com deficiência. Trata-se de uma batalha, filosófica e pragmática, sobre o que significa incluir de fato um estudan...

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

A Portaria CAPES nº 348, de 4 de dezembro de 2025, altera a Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025, que dispõe sobre o regulamento da Bolsa Mais Professores. O documento tem como objetivos fortalecer a colaboração entre os entes federativos para assegurar uma política educacional eficiente e equitativa, diminuir a carência de professores nas redes ...