Adolescência não é virose, a gente não tem que ‘esperar passar’

considerada um ‘patinho feio’, porque temos a criança que é toda fofinha, o adulto que é todo independente, bem resolvido, mas o adolescente é visto socialmente como o ‘chato’, o ‘rebelde’, falam dos adolescentes como se eles fossem quase todos delinquentes. Essa uma fase evolutiva difícil pelas modificações que a própria fase traz, mas também é difícil pela pressão

Crianças refugiadas: longe da pátria e longe da escola

despencaram em 2020, porém, segundo o relatório da a queda deve-se mais pela falta de notificação e fechamento de centros de atendimento. Os refugiados estão, na realidade, ainda mais vulneráveis. Metade dos refugiados são crianças e adolescentes. Em 2013, o sírio Mohamad Al Jounde tinha 12 anos quando sua família precisou fugir do conflito no país e cruzou

Governo recua de retirar exigência da matrícula escolar no Jovem Aprendiz

indica há um "perigo" embutido nas mudanças propostas pelo governo. "Além disso, há uma comissão especial discutindo o Estatuto do Aprendiz e um grupo de trabalho que debate aprendizagem profissional. Onde isso vai convergir?", questionou Valclecia. A coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público

Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

Paulo, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não dá margem para esse tipo de discordância quando põe como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E isso vale também para a Covid-19. AdChoices ADVERTISING O magistrado explica que é ilegítima a recusa à vacinação dos filhos por questões filosóficas

Escolas de SP são obrigadas a informar Conselho Tutelar caso pais não apresentem comprovante de vacinação de Covid das crianças

As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei, de informar o conselho tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A criança, no entanto, não deixa de frequentar a escola em caso de não estar vacinada (leia mais abaixo). De acordo com o artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente

Colégios do Rio podem exigir passaporte de vacinação? Entenda

o SinepeRio (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino). Entretanto, a vacina da Covid não é uma das obrigatórias. "No ato da matrícula, os responsáveis precisam apresentar a carteira de vacinação, então não tem nenhuma novidade relacionada a isso. O Estatuto da Criança e do Adolescente dá todo respaldo necessário para que a gente possa fazer essa checagem (em relação

Crianças refugiadas: longes da pátria e longes da escola

despencaram em 2020, porém, segundo o relatório da a queda deve-se mais pela falta de notificação e fechamento de centros de atendimento. Os refugiados estão, na realidade, ainda mais vulneráveis. Metade dos refugiados são crianças e adolescentes. Em 2013, o sírio Mohamad Al Jounde tinha 12 anos quando sua família precisou fugir do conflito no país e cruzou

Pais antivacina poderão ser denunciados ao Conselho Tutelar

de Vigilância Sanitária). "A vacinação de crianças (0 a 12 anos), quando recomendada pelas autoridades sanitárias, como a Anvisa, passa a ser obrigatória. Isso está previsto claramente no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente", afirmou. +Especialistas esperam ‘explosão’ de casos de Covid e Influenza em janeiro Ele disse que uma das atribuições das escolas

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

, merenda e bolsas de estudo (lei regulamentada pelo decreto 3.298, de 1999) 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Garante o atendimento especializado a alunos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino 1991 - Lei de Cotas - Determina que empresas com mais de 100 empregados destinem de 2% a 5% das vagas a pessoas com deficiência 1996 - Lei

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

Pública. Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos da infância e juventude e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca a legislação avançada que o Brasil dispõe, mas que não tem sido aplicada de forma eficaz. Ele cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição de 1988. Sobre o aumento

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

; - Estabelece a obrigatoriedade e gratuidade da oferta de educação especial no ensino público e o acesso a materiais, merenda e bolsas de estudo (lei regulamentada pelo decreto 3.298, de 1999) 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Garante o atendimento especializado a alunos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino 1991 - Lei de Cotas

Novas exigências de projeto de lei sobre aulas em casa preveem regras como na escola

, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Maria da Penha ou por tráfico de drogas. O projeto não obriga a contratação de professores. Assim, os próprios pais podem. dar as aulas Conteúdos Os conteúdos curriculares devem ser referentes ao ano escolar correspondente à idade do estudante, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC

Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+

, como a política. Nós, como alunos do colégio, defendemos a liberdade de expressão, assegurada pelo Art. 15 do Estatuto da criança e do Adolescente: "Art. 15º - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição

Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+

, como a política. Nós, como alunos do colégio, defendemos a liberdade de expressão, assegurada pelo Art. 15 do Estatuto da criança e do Adolescente: "Art. 15º - A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição

Brincar ao ar livre nunca foi tão urgente, dizem especialistas

"Brincar é a primeira festa que a vida nos oferece. Depois vem o sonho." A importância da brincadeira não está registrada só na literatura, como na definição do escritor moçambicano Mia Couto. Brincar é um direito previsto em lei pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): o artigo 16 ressalta a necessidade de "brincar, praticar esportes e divertir

Ministério lança nova versão do ID Jovem

por crianças e adolescentes, e dois novos aplicativos que o ministério apresentará nos próximos dias e que empregam a tecnologia na busca por pessoas desaparecidas, e apontar a necessidade de mais verbas para sua pasta. "A gente tem que ficar usando de criatividade para fazer a política da juventude. Acho que está na hora de mudarmos isto [...] E o Congresso Nacional

Retorno às aulas presenciais obrigatórias: principais dúvidas dos gestores

o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que a vacinação é obrigatória, principalmente quando é determinada para conter uma epidemia". Assista: A era das emoções Outra pergunta que os gestores têm é sobre famílias que se negarem a mostrar a carteira de vacinação. "Nesse caso, o gestor deve estabelecer um prazo, e esse aluno não poderá retornar às aulas

Pressionado, presidente da Câmara decide votar homeschooling, mas texto ainda está em disputa

por crimes hediondos, sexuais, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Maria da Penha ou por tráfico de drogas adotassem a educação domiciliar para seus filhos. Além disso, o pai ou a mãe da criança deveria ter ensino superior para que eles mantenham seus filhos na educação domiciliar. A priorização do homeschooling na agenda do Congresso

É preciso ouvir as crianças como se não houvesse amanhã

vocabulário para se expressar ou descrever as agressões e abusos a que são submetidos. Por isso cabe aos adultos fazer essa mediação, observar sinais, acolher as queixas e denunciar. Temos leis que foram pensadas e escritas para proteger as crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reforça o que diz a Constituição de 1988 e, em seu artigo

O desafio da ressocialização

mínimas de salubridade. Essa realidade replica-se país afora e acarreta violação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em um estado da região Sudeste, quase 20% dos centros não têm chuveiro com água quente e, em 66%, as visitas dos familiares ocorrem em locais inadequados. Em outro, no Sul, 80% dos centros não possuem sala