Michel Temer - O que é pacificar?

do conflito aberto e sem limites são muitas e diversas, atingindo os interesses do País e de seu povo em diversos campos. A governabilidade é uma das primeiras a sofrer com este clima de guerra, pois dificultará bastante ou mesmo impossibilitará futuramente a aprovação de projetos no Congresso Nacional, se as condições de diálogo e negociação política não forem dadas

Discurso político e assédio a professores enfraquecem educação sobre gênero e sexualidade, diz HRW

internacional que prevê educação integral em sexualidade como um elemento essencial dos direitos à educação, à informação, à saúde e à não discriminação. Segundo a organização, pelo menos 20 projetos que proíbem a "doutrinação" estão em vigor em municípios brasileiros. Outros 41 projetos estão em tramitação no Congresso. O estudo também trouxe relatos de professores

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

), o Brasil deve se basear em experiências internacionais. "A prática é permitida em países como EUA, Inglaterra e Portugal e permite, entre outras coisas, mais liberdade para definir o que será ensinado e, portanto, uma educação mais personalizada." Ele afirma que não defende um modelo específico, mas que se deve garantir o direito de as famílias optarem ou não

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

seus lutos. Leia + Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação "O acesso a direitos e o desenvolvimento da cidadania estão centrados na escola, então é nossa obrigação, junto com a Secretaria de Educação e os demais equipamentos, utilizar todas as estratégias e recursos para que as crianças

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

ou administrativas suscetíveis de afetá-los está prevista na Convenção 169, elaborada no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU). Em vigor no mundo há 30 anos, ela foi aprovada no Congresso brasileiro em 2002, por meio do Decreto Legislativo 143, e promulgado em 2004, por meio do Decreto Presidencial 5.051

Senado aprova medida provisória que dá internet para alunos de escola pública

, segue diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto aprovado pelos senadores prevê a oferta de chips habilitados para telefones celulares, pacotes de dados ou dispositivos de acesso à internet para os alunos. Podem receber o auxílio estudantes da educação básica da rede pública, escolas das comunidades indígenas e quilombolas e das escolas

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

o repasse que estados e o Distrito Federal melhorassem a internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. O veto foi derrubado pelo Congresso. O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Os deputados vão apreciar nesta terça-feira (19) sugestões de modificação à MP. Na sequência, o texto segue para o Senado e tem que ser votado até 17 de maio

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

. School da Universidade Humboldt em Berlim. Como coordenadora do projeto latino, que significa inovações pela democracia na América Latina, ela criou o maior banco de dados existente sobre inovações democráticas na América Latina. E no Brasil foi professora do antigo INPERJ, do IESP-UERJ e da FGV-Rio. Possui diversas publicações internacionais sobre participação

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

sobre reforma fiscal e políticas sociais Mansueto Almeida, que é um economista especialista em Finanças Públicas, e que foi secretário do Tesouro Nacional; o Ricardo Paes de Barros, que é engenheiro economista, é também estudioso, pesquisador de políticas sociais, estudos sobre pobreza, sobre desigualdade, sobre educação; a Flávia Oliveira, minha querida

Bolsonaro tenta se isentar por kit robótica a escolas sem água e culpa Congresso

de S.Paulo", o governo destinou recursos do MEC (Ministério da Educação) para a compra desse material. Todos os municípios têm contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica

Milton Ribeiro ilustra um governo que mistura descaso com mitomania

do Congresso Nacional para oferecer dispositivos e conectividade aos estudantes mais pobres do país. Impedir o acesso à educação e despreocupar-se com sua qualidade eram, infelizmente, atitudes esperadas de Milton Ribeiro. Afinal, ele mesmo reconheceu que, em sua visão, o ensino superior é para uma "elite", algo que um ministro jamais poderia defender em um país

Lei de Cotas completa 10 anos: qual o impacto dessa política na educação?

por revisão no Congresso, a lei é considerada entre seus defensores uma peça-chave na mudança do perfil de estudantes das universidades públicas brasileiras. Mas como ela funciona na prática? Qual o impacto da Lei de Cotas na educação? Ecoa conversou com especialistas para explicar essas e outras questões sobre o assunto. O que é a Lei de Cotas? Trata

Assim Bolsonaro trata a educação

-se por grosserias, ofensas e intimidações de adversários políticos. Em décadas no Congresso, Bolsonaro nunca propôs um só projeto relevante para a educação e combateu vários. No Planalto, a educação e áreas correlatas, como cultura ou ciência e tecnologia, jamais passaram de uma trincheira avançada de suas pretensas guerrilhas culturais. O descalabro a que o MEC vem sendo

Educação em frangalhos

diagnósticos e apontado caminhos. No Congresso, há uma dedicada bancada de deputados e senadores a serviço da educação trabalhando para tirar o País do atraso. Alguns secretários estaduais e municipais de Educação, por sua vez, têm conseguido êxitos locais que servem de exemplo para todo o País. A importância da educação para o futuro do Brasil precisa deixar de ser

O ódio e a visibilidade trans

Marcada inicialmente com as demandas relacionadas ao preconceito e a discriminação por orientação sexual, a agenda internacional dos direitos humanos relacionada a identidade e expressão de gênero ganhou corpo a partir dos anos 2000. Os Princípios de Yogyakarta, documento elaborado em 2007 por especialistas e membros da sociedade civil internacional

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

foi apresentada e aprovada na Câmara dos Deputados. No ano de 2021 ganhou novos contornos, pois foi aprovada pelo Senado por meio de decreto legislativo. Estava, portanto, a caminho de ganhar status de norma constitucional, pois de acordo com Constituição Federal os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

; infraestrutura; justiça e segurança; defesa nacional; ciência, tecnologia e inovação; meio ambiente e relações internacionais. Na parte social, o Planalto diz que é preciso erradicar a pobreza extrema —após o próprio governo atuar no Congresso para abrir uma brecha e autorizar a existência de filas na lei do Auxílio Brasil, deixando pessoas pobres sem direito automático

Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista

é a judicialização", diz Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "Existe um princípio internacional do não retrocesso em direitos humanos que precisa ser observado", completa. Pelos cálculos da CNM, o impacto do reajuste nas finanças municipais pode chegar a R$ 30 bilhões. Segundo Andressa, a elevação progressiva da participação

Cientistas na PB têm pesquisas interrompidas com sequência de cortes de financiamento: 'muitos alunos desistem'

) como o Dia Internacional da Educação - a perspectiva de estudantes e pesquisadores não é de melhora. Quando o músico Matteo Ciacchi entrou no doutorado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no começo de 2020, ele já sabia que o longo caminho a ser traçado na pesquisa seria sem bolsa de estudos. Movido pelo desejo de fazer um bom trabalho, ele topou continuar