Após críticas, MEC admite mudar base curricular

. Uma terceira versão da base -que é considerada pelo governo federal como a definitiva - está desde abril em discussão no conselho, que realizou uma série de audiências públicas e esteve aberto a colaborações. Inicialmente, porém, o MEC mantinha um discurso de que a análise no âmbito do CNE deve ser limitada, e que cabe ao órgão emitir um parecer e uma resolução

Base curricular pode ser revista e colocar em xeque plano de Temer

da base –que é considerada pelo governo federal como a definitiva– está desde abril em discussão no conselho, que realizou uma série de audiências públicas e esteve aberto a colaborações. A maioria dos textos foi recebida durante as audiências. Também há o registro de 283 manifestações orais. A base vai prever o que escolas públicas e privadas devem ensinar a cada

Operação da PF em três Estados mira em fraudes no Enem

A PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) realizam uma operação nesta quarta-feira (8) que mira em fraudes em concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior por meio do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no Ceará, na Paraíba e no Piauí. As fraudes teriam ocorrido nos anos de 2016 e 2017. A ação, chamada

Cid Gomes

Em seu 13º episódio, a websérie de entrevistas com Ex-Ministros da Educação traz o depoimento de Cid Gomes, que esteve sob comando da pasta entre janeiro e março de 2015. Na entrevista, Gomes conta os desafios à frente do MEC e fala sobre suas experiências na prefeitura de Sobral e no governo do Ceará. Entre os temas abordados, coloca ênfase sobre políticas ...

De quem cobrar e como podemos contribuir para uma educação pública de qualidade?

públicas de norte a sul do Brasil. Tendo o privilégio de já ter participado de formações e eventos por todo o país, posso dizer que elas são inúmeras e refletem o compromisso de professores, gestores e comunidades com uma educação pública de qualidade. Nossa legislação educacional também é bastante avançada. Do capítulo de educação da Constituição Federal, passando

Professores comentam decisão que anula critério sobre violação de direitos humanos no Enem

RIO - Professores de redação acreditam que a decisão da Justiça Federal, que determinou a suspensão da regra do Enem que atribui nota zero à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos, pode ser revertida até a data do exame. Os docentes dizem ainda que, caso isso não ocorra, além dos impactos práticos na prova, a medida pode

Redações nota 1000 no Enem 2016

das redações nota 1000 do Enem 2016. Os textos foram publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por ocasião da divulgação do Manual de Redação do Enem 2017 . Tolerância na prática – Vinícius Oliveira de Lima A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – assegura a todos

Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno

A Justiça Federal derrubou uma decisão de primeira instância que obrigava o Ministério da Educação (MEC) a homologar a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que define valores de implantação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi). O prazo da decisão, proferida em agosto, terminaria na próxima semana. A ação foi proposta pela Federação

Professores realizam manifestação

. A categoria reivindica uma audiência pública com o prefeito para tratar da aplicação dos recursos que, em valores corrigidos, ultrapassam R$ 55 milhões. O valor vem de uma ação judicial movida pelo Município contra o governo federal, em vista dos anos em que o pagamento do Fundeb não foi realizado corretamente. Pela legislação federal, 60% desses recursos devem ser

Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?

Na quarta feira 27, o Supremo Tribunal Federal validou a presença do ensino religioso confessional nas escolas públicas, por entender que é possível as aulas abordem ensinamentos de religiões específicas, sem que isso viole a laicidade do Estado. A votação partiu da análise de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria

Mãe diz que filho foi agredido por professora por 'apagar e acender a luz' em escola de Cidade Ocidental

Uma mulher denuncia que o filho, de 5 anos, foi agredido pela professora em uma escola pública de Cidade Ocidental, no Entorno do Distrito Federal. Segundo ela, a criança ficou com a orelha machucada após brincar de apagar a acender a luz de uma sala. A Polícia Civil investiga o caso. A mãe, que prefere não se identificar, conta que notou os machucados

Aloizio Mercadante

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Aloizio Mercadante, gestor do MEC em dois períodos dos governos Dilma: entre janeiro de 2012 e fevereiro de 2014 e entre outubro de 2015 e maio de 2016. Entre outros assuntos, ele fala sobre políticas de sua gestão, como a Base Nacional Comum Curricular, a Rede Universidade do ...

Ministro critica leis municipais que preveem a implantação da Escola sem Partido

com pensamento crítico e com valores. Ser proibido na escola de discutir qualquer assunto não está de acordo com a Constituição Federal e com o que os brasileiros pensam que é função da escola”, destacou. Para ela, as secretarias de Educação podem orientar as discussões e estabelecer protocolos, sem proibição de temas. “Além de ser absurdo, isso ainda cria uma situação

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o número de escolas que oferecem aulas de religião destinadas a uma crença específica e desorganizar a gestão das escolas, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. De acordo com o questionário da Prova Brasil

Quando o assunto é dinheiro, poder de decisão dos colégios é mínimo

no currículo dependendo da escolha da comunidade escolar -ênfase em assuntos de saúde ou história, por exemplo NÃO PODE Deixar de elaborar o PPP (Projeto Político Pedagógico), documento em que define o plano de ação da escola Abandonar todo e qualquer tipo de avaliação Descumprir o currículo que sua rede (municipal, estadual ou federal) considera obrigatório Fontes

Em São Paulo, escolas têm pouco espaço para ações independentes

FERNANDA REIS DE SÃO PAULO Ao telefone, a diretora de uma escola no centro de São Paulo diz que não pode falar sobre autonomia na rede de ensino público estadual: "Não temos autonomia para dar entrevista, precisa passar pela Secretaria da Educação". Escolas em diferentes redes, municipais, estaduais ou federais, têm graus menores ou maiores de vários tipos

Governo adia ampliação de cursos que formam professores

pelas instituições federais (institutos e universidades). "Também recebemos no conselho documentos do mesmo teor de entidades representativas de universidade particulares", afirma Cesar Callegari. Para Rose Neubauer, a pressão das instituições particulares, que respondem pela maior parte das matrículas nos cursos de licenciatura no país (62%), foi um fator decisivo

Ensino religioso é alvo de críticas e debate nas escolas do Rio

religião, mas respeitamos e falamos sobre todas. Ao não fazer isso em sala de aula, parece que só existe uma crença — diz a antropóloga. Em decisão polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira que as escolas públicas do país podem continuar a oferecer ensino religioso confessional, permitindo a promoção de apenas uma crença, e que as aulas

O que muda com o ensino religioso em escolas? 8 perguntas e respostas

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de estabelecer que o ensino religioso em escolas públicas pode ter caráter confessional, ou seja, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica, levantou dúvidas sobre a forma e o prazo de implementação da decisão nas unidades escolares. Nessa quarta (27), os ministros do Supremo julgaram

"Decisão do STF sobre ensino religioso foi vitória dos católicos"

Segundo especialista, Igreja Católica é a principal interessada no ensino religioso nas escolas públicas e a única com estrutura adequada para a formação de professores.Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27/09) rejeitar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que pedia que o ensino religioso nas escolas