Petroleiros realizam protesto em frente ao Terminal Transpetro, em Santos, SP
Petroleiros realizaram na manhã desta quinta-feira (30), em Santos, no litoral de São Paulo, manifestação em apoio a estudantes e professores contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). A manifestação começou por volta das 6h em frente ao Terminal Transpetro, na Alemoa, encerrou às 9h30.
O ato também ocorreu em defesa das refinarias, contra a privatização e a Reforma da Previdência. "É trabalhador e estudante junto. E nós estamos, também, com a pauta da Reforma da Previdência", afirma o diretor de comunicação do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Fábio Mello. "É um verdadeiro absurdo", completa.
Para o Sindipetro, a privatização fará com que o governo abra mão do controle de preços, dando carta branca para que as multinacionais decidam o valor e o destino do combustível produzido no Brasil.
No último dia 15 de maio, petroleiros, servidores do judiciário, estudantes e professores fizeram manifestações em Santos e Cubatão (SP). De acordo com representantes dos atos em prol da educação, o bloqueio afeta a compra de materiais e pesquisas. Segundo a professora da Unifesp, Luciana Surjus, a ação teve como objetivo "conscientizar sobre a importância do investimento na educação".
Santos, 7h35: Petroleiros se mobilizam em apoio a estudantes e professores contra cortes na educação — Foto: Reprodução/TV Tribuna
Bloqueios na educação
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.