Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu nesta quarta-feira (22) o senador Flávio Arns (Rede-PR) para relatar na Casa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica. Por meio da assessoria, Alcolumbre informou também que o texto será votado pelos senadores até o fim de agosto

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

como fruto do empenho de seu governo. A votação, considerada histórica, ocorreu, no entanto, apesar do presidente e de seu governo. E só após ele sofrer uma derrota na Câmara. É o que destaca o professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do ABC (UFACB) Fernando Cássio, que fez parte da luta para tornar o principal fundo de financiamento da educação

Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores

A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados é classificada por entidades ligadas ao setor educacional como uma vitória para a educação pública brasileira. Para especialistas, o novo modelo do fundo deve permitir que as redes de ensino aprimorem a infraestrutura das escolas, melhorem o salário dos professores

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro publicou mensagem em sua página no Facebook na manhã desta quarta-feira (22) atribuindo ao governo a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na noite de terça-feira, 21, na Câmara dos Deputados. Ele também parabenizou a relatora do projeto, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO). "Um Governo

Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, fizeram publicações para vincular o Fundeb ao governo. "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Um governo que faz na educação. Transformamos o Fundeb em permanente, aumentamos os recursos e colocamos na Constituição", escreveu Bolsonaro. "Aprovamos o Fundeb na Câmara dos Deputados! O que os governos anteriores não

Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

O governo conseguiu emplacar no texto do Fundeb recursos para assistência social. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o fundo de financiamento da educação básica foi aprovada na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados inclui a destinação de um percentual fixo do fundo para creches. O Fundeb não

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio do PT. Fizeram

Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento

O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

São Paulo – Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

É bem verdade que Paulo Guedes, ministro da Economia, tentou sabotar, mas a Câmara aprovou a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Arthur Lira, líder do PP de Alagoas e exercendo a liderança informal do governo, tentou obstruir a votação, mas não conseguiu. O texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

abrangente por especialistas como Ricardo Paes de Barros, a desigualdade educacional explica boa parte da desigualdade de renda no Brasil. O Fundeb é composto por 20% da receita de diversos impostos coletados principalmente nos Estados e municípios, com um acréscimo correspondente a 10% desse valor pela União. Na verdade, há um fundo para cada Estado e o Distrito

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

privada. Por outro lado, a ideia de Guedes é incluir esse vale-creche como parte do Renda Brasil, programa social que o governo quer lançar para substituir o Bolsa Família. Com o Teto de Gastos, que impede o governo de elevar investimentos sociais, seria uma forma de "driblar" esse impedimento, utilizando recursos do fundo – que não está incluído nessa restrição

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

Descrição da imagem #pracegover: Foto de Rodrigo Mendes, que é tetraplégico e está sentado em uma cadeira de rodas. Ele tem pele clara, cabelos escuros, veste paletó cinza e camisa social branca, está sorrindo e olhando para a câmera. Ao fundo, uma vegetação iluminada pelo sol. Crédito: Divulgação. Cinco anos após a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

. Por isso, o fundo não pode ser extinto, como prevê a legislação atual. A proposta em discussão na Câmara, contudo, não se limita a renovar o fundo, mas também amplia os recursos aportados pelo Governo Federal, sendo que pelo menos 70% deles devem ser destinados ao pagamento de salários de servidores. Há inúmeros problemas na iniciativa. Discute-se nesta nota, porém

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

os próximos capítulos da covid-19 no Brasil. "O Fundeb está fora do teto de gastos e é uma política pública que vai trazer mais fundos para a educação básica – justamente o financiamento que a gente precisa em um pós-pandemia.", conta, listando alterações na infraestrutura das salas de aula e suporte para mais profissionais de educação para as salas de aula