Em educação, o Brasil tem muito que aprender com o Ceará

a incentivos (e prefeitos não fogem a esta regra), priorizar a educação – mote que muitas vezes ficava apenas no discurso de candidatos em épocas eleitorais – passou a ser um bom negócio. Era a meritocracia entrando em cena. Diferentemente dos repasses do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o ICMS Educacional não é uma verba carimbada

Nota Técnica: Análise da relação entre investimento por aluno e qualidade do ensino

Esta nota técnica, elaborada pelo Todos pela Educação, discute a relação entre o investimento por aluno e a qualidade do ensino, sobretudo no que se refere aos aprimoramentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Tem como objetivo trazer e analisar referências sobre um nível mínimo

Inep encerra hoje coleta de dados do Censo Escolar 2019

criar e aperfeiçoar políticas públicas de educação. A realização do censo cumpre a legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações declaradas. O Censo 2019

MEC lança Plano de Transformação Digital para quase 100 serviços públicos da pasta

dos serviços prestados à população. Haverá ainda a integração da base de dados, a utilização de ciência e compartilhamento de dados, o que proporcionará o aumento da eficiência das políticas públicas que serão baseadas em evidências e assim tornarão as decisões mais objetivas e transparentes. Dos serviços que passarão pela transformação digital, 48 são da educação

MEC recebe embaixador do Reino Unido no Brasil

é que universidades e institutos federais possam captar recursos com diversos parceiros e buscar intercâmbio de experiências. "A parceria com universidades estrangeiras será muito importante para concretização do programa", afirmou Weintraub durante a conversa. O ministro também mencionou o Fundo Soberano do Conhecimento, que pretende estimular o uso de imóveis da União

Plataforma deverá unificar acesso a inscrição de Enem, Sisu e Fies

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 29, um plano para migrar para uma só plataforma, do governo federal, o acesso a serviços da pasta como inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o MEC, o plano faz parte de uma estratégia de todo o governo. > Enem terá aplicação

MEC quer ofertar 99 serviços em 'portal único' na web até 2020

serviços serão ofertados em ambiente digital até 2020 – a lista, segundo o MEC, inclui 48 serviços de educação superior, 47 da educação básica (ensino fundamental e médio) e 4 da educação profissional. Serviços hoje ligados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao Fundo

Maria Inês Fini: os jovens já disseram que não querem o Enem digital

, quem sabia fazer avaliação. Em uma das reuniões, eu estava presente e ouvindo um comentário, falei: "Não é isso que o ministro quer". Ele (o próprio ministro) era meu amigo, tinha sido meu reitor, e perguntou "O que que o ministro quer?" e tinha um flipchart no fundo da sala, eu fui lá e desenhei o Enem para ele. Eu era consultora, hein? Aí, quando terminou a reunião

MEC abre consulta pública sobre plano para universidades; veja como opinar

Está aberta para consulta pública a proposta inicial do Future-se, programa para financiamento das universidades federais anunciado ontem pelo MEC (Ministério da Educação). A pesquisa pode ser acessada pela internet. O plano do MEC prevê a criação de um fundo de R$ 102,6 bilhões (constituído por recursos públicos, mas de administração privada), além

Plano do MEC 'não resolve problema a curto prazo', afirma especialista

a atração de recursos. Mas não resolve o problema a curto prazo." O professor Sérgio Firpo, do Insper, também levanta dúvidas sobre a capacidade de atração de doações pelo governo. Para ele, as universidades federais de maior renome "talvez já tenham alguma estrutura de arrecadação" e não precisem dos recursos de um fundo soberano, como anunciado pelo MEC. "Talvez

Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil

levando pro meu irmão'. Ele tem um irmão de quatro anos. Então, há aqueles que levam 'para mais tarde' mas que no fundo querem garantir para seus familiares." Em escolas de São Paulo, a insegurança alimentar aparece mesmo durante o ano letivo, após poucos dias sem aula. "Percebo que na segunda-feira os alunos chegam com muita fome, não comeram o suficiente no fim

Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas

do Governo). Não houve repasse para o apoio à educação integral nos ensinos fundamental e médio. Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milhões para 9.197 escolas. Como os alunos estão matriculados nas redes municipais e estaduais, o governo federal realiza transferências para redes e escolas para apoiar governos e induzir políticas. O fomento

A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público

do país. São preocupantes, também, os cortes em políticas públicas nas áreas de proteção social e educação, que têm impacto direto na infância e adolescência; bem como o contingenciamento de recursos, que extrapola a faixa dos milhões, da Secretaria Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes e do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

Promulgado há 29 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz no Artigo 53 a garantia ao acesso à educação com objetivo de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), investir em educação é uma estratégia eficaz

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

de qualidade de ensino é inspirada na experiência do Ceará, que destina 18% do tributo por esse critério. O modelo cearense foi adotado neste ano em Pernambuco e está sob estudo pelos governos de São Paulo, Amapá e Espírito Santo. A transformação dessa medida em uma política nacional faz parte da proposta levada pelo MEC (Ministério da Educação) à Câmara no âmbito

As possibilidades para o Fundeb

Esta entrevista com o professor José Francisco Soares visa realizar uma discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio desde janeiro de 2007 até 2020. A estratégia é distribuir os recursos levando

'Educação é elo da transformação da sociedade', diz ex-prefeito de Medellín sobre combate à violência

de Convenções. Prefeitos de diversas cidades pernambucanas foram convidados para o evento. Durante a entrevista, Salazar falou sobre como as políticas públicas podem minimizar crises e salvar vidas nas cidades. Segundo ele, a educação é uma forma de provocar mudanças na sociedade, "A educação é a maneira como as sociedades podem se tornar muito mais competitivas

Artigo: Como financiar a educação?

promover alterações profundas no Fundeb no mesmo momento em que o governo anuncia importantes alterações na política tributária e fiscal, e que poderão alterar a base de cálculo e o volume de recursos a serem distribuídos. Nesse contexto, também caberia reexaminar o fundo que privilegia sobremaneira o Distrito Federal nas áreas de educação, saúde e segurança. Será

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

aproximadamente R$ 266 milhões. O valor é destinado ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação) que é responsável pela gestão do financiamento. Para especialistas, o fato de as bancadas apresentarem emendas para compra de veículos dentro da área da educação faz parte de um "estilo" de fazer política. "O Parlamento