Daniel Cara: "a composição do MEC sinaliza um projeto de privatização"

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Não faz sentido algum tramitar por ali um assunto claramente educacional, o que deixa claro que o problema por trás não é da educação. Leia Também: Quais interesses estão por trás do Homeschooling? A estratégia utilizada pelo governo foi de esperar que o desgaste acerca da pauta passasse e isso não aconteceu, então

"Não dá pra ter ministro da Educação que nunca pisou em escola pública"

com uma medida provisória [embora o instrumento tenha força de lei, precisa passar por aprovação do Congresso] e recuou porque percebeu que perdeu apoio. Pode passar, mas essa aprovação não será fácil. Outro ponto que vale considerar na mudança da pauta é o fato do projeto ter começado a tramitar pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Não faz

No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

STF. Foto: STFf A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Os abortados da escola: criança com deficiência e o ensino domiciliar

-mor, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, que alega ser um pedido dos pais de crianças com autismo e de pessoas com deficiências mais graves poderem "ensinar" seus filhos dentro de suas gaiolas cotidianas. De fato, não são poucas as queixas de famílias que abraçam pessoas com autismo severo sobre a dificuldade de adequá-las a uma escola regular

Por que o Brasil de Olavo e Bolsonaro vê em Paulo Freire um inimigo

para o exílio, o tenente-coronel Hélio Ibiapina Lima —um dos 377 agentes do Estado apontados pelo relatório da Comissão Nacional da Verdade por violar direitos humanos e cometer crimes durante o regime militar— divulgou o texto final do inquérito que comandou, acusando Paulo Freire de ser "um dos maiores responsáveis pela subversão imediata dos menos favorecidos

Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão

era responsável pelos programas, ações e políticas de Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades

Educação domiciliar: liberdade para algumas famílias pode prejudicar crianças vulneráveis, dizem especialistas

O projeto de lei do governo federal para regulamentar a educação domiciliar, anunciado nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representa um novo capítulo de um embate que já dura anos. Ele envolve, de um lado, um grupo estimado em 7,5 mil famílias que querem a liberdade educar seus filhos em casa e, de outro

A mediocridade autoritária como política de governo

, das polêmicas públicas e das disputas internas no Ministério entre grupos ultraconservadores (entre militares e olavistas, por exemplo), é necessário não menosprezar o governo Bolsonaro: há um movimento em curso na gestão educacional comprometido com a desconstrução ampla e profunda das políticas educacionais como direito humano. Esse movimento vem se caracterizando

Ensino domiciliar terá avaliação anual e restrição por ficha criminal

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou, em um pacote com outras dezessete medidas, a prometida proposta para a viabilização do ensino domiciliar no Brasil, o chamado homeschooling. Diferentemente do que havia sido divulgado pela ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, o sistema será implementado através de projeto de lei e não

Ensino domiciliar terá provão e exigirá projeto pedagógico feito pelos pais

aprovado por Senadores e Deputados e depois ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A regulamentação da educação domiciliar era uma antiga promessa de campanha do então candidato Jair Bolsonaro e uma das principais bandeiras da ministra da Família, Mulher e Direitos Humanos, Damares Alves. O governo estima que haja 31 mil famílias sendo educadas

Projeto de Ensino Domiciliar prevê que aluno pode ser reprovado duas vezes, antes de voltar à escola

dos responsáveis pelas crianças e adolescentes. Apesar do tema ser Educação, o ministério que lidera essa discussão é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – o tema está sendo tratado como um direito da família e não uma política educacional. A proposta ainda deverá passar pela Câmara dos Deputados e Senado antes de se tornar realidade. A proposta fazia

"Proposta para adolescente trabalhar a partir dos 12 anos afronta a Constituição", diz especialista

na liberação da posse de armas e na licença para matar dada aos policiais e aos militares do exército em ações de segurança pública. * Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em políticas públicas de direitos humanos e segurança pública pela PUC- SP, conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) e ex – conselheiro

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação. Vale destacar que não foram divulgadas que ações, programas e políticas das secretarias anteriores continuarão

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as relações Étnico-Raciais e Educação em Direitos Humanos. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação. Vale destacar que não foram divulgadas que ações, programas e políticas das secretarias anteriores continuarão

Educadores fazem ato em apoio a professor que foi afastado após atividade com charge de Bolsonaro e Trump

, Marcos Tavares. O sindicato afirmou que segue acompanhando o caso e que defende o direito do professor aplicar instrumentos pedagógicos em sala de aula. No dia do afastamento, a Seeduc informou que o educador ficará afastado das atividades até a conclusão da sindicânica e um docente foi alocado para ministrar as aulas, sem necessidade de interrupção

Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores

Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os professores de escolas públicas ganham 25% menos que os demais profissionais com o mesmo nível de formação. "O regime especial para professores não é privilégio, nem tampouco compensação. O direito à aposentadoria especial é questão de justiça", afirmou Araújo. Para Alessandro Roosevelt, é preciso melhorar as condições

A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial

e diversidades na educação. Ana Paula Maia, pedagoga em formação. Assistente da área de educação da Ação Educativa, onde atua nos projetos Redes de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente a Partir da Escola, Alfabetização com Qualificação Social e Profissional, Literatura na Educação de Jovens e Adultos e Gênero na Escola: Afirmando o Direito Humano de Meninas

Professores da rede estadual iniciam paralisações em escolas da capital e interior do AM

um ambiente propício para os alunos com necessidades especiais, tudo isso está em pauta. O secretário coloca uma pauta deles lá que acha que está dando, quando na verdade, são nossos direitos. Queremos uma proposta mais descente em relação aos 15%", assegurou. A Seduc vai se pronunciar oficialmente no fim da manhã desta terça-feira.

Eu era uma piada na escola…

; Áurea Esteves Serra, graduada em Pedagogia e História, com especialização em Direito Educacional e Gestão Escolar; Mestre e Doutora em Educação pela UNESP. Líder MLG. Atuou sempre na educação pública. Professora III de Educação – Formação de Professores — Fundação Municipal de Ensino Superior de Birigui e; Mônica Pelegrini, graduada em Geologia pela UFRJ, Líder