Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1°), ao assumir o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política de co...

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para s...

Desastre educacional

A falta de um projeto educacional manifestado em escolhas erradas no comando do Ministério da Educação, o troca-troca de cadeiras e ações orientadas com base em questões ideológicas, resultaram em um quadro caótico na educação brasileira, ao longo do governo Bolsonaro. Uma crise que afeta desde o ensino básico até o ensino superior. Além dos problemas de ges...

Cartilha: enfrentamento ao assédio sexual nas escolas estaduais de Minas Gerais

A cartilha apresenta ações preventivas para o enfrentamento do assédio sexual no ambiente escolar das escolas estaduais de Minas Gerais. São abordados os tipos de comportamento que podem ser considerados assédio sexual, exemplos de condutas reais apuradas, responsabilidades dos servidores e da direção escolar, orientações sobre como proceder diante de casos ...

Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo em Movimen...

Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar e...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...

Educação ambiental: por um brasil sustentável

O documento "Educação ambiental: por um brasil sustentável" é um compilado de diretrizes, princípios, visão, missão e objetivos do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) que chama a sociedade a refletir e agir a partir do diálogo sobre as problemáticas socioambientais de forma ampla, onde a Educação Ambiental fundamenta o processo de mobilização ...

Parecer CNE/CP 51/2023 - Atendimento aos estudantes com altas habilidades/superdotação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem como missão assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira de qualidade. O parecer propõe orientações específicas para atendimento de estudantes com altas habilidades/superdotação, reafirmando a inclusão como um paradigma educacional. A comissão bicameral de Educação Especial do CNE reu...

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

O senador eleito Camilo Santana (PT) e a governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), terão, a partir de 1º de janeiro, a missão de conduzir o Ministério da Educação (MEC). Atuando como ministro e secretária-executiva da pasta, respectivamente, os dois cearenses poderão se embasar em políticas educacionais aplicadas no estado para a formulação de projeto...

Educação: 10 medidas emergenciais que Lula deve adotar no início do mandato

"Desde o início do governo Bolsonaro, a política de educação foi negligenciada, tratada como instrumento para a guerra cultural e com aparelhamento ideológico. Trocas de ministros, denúncias de corrupção, crises na oferta dos serviços públicos foram a tônica." Assim começa o capítulo sobre educação do relatório final produzido pela equipe de transição do nov...

Governadora do Ceará será nova secretária executiva do MEC

Escolhido para assumir o Ministério da Educação a partir de 1º de janeiro, Camilo Santana anunciou hoje (27) que, em sua gestão, a atual governadora do Ceará, Izolda Cela, ocupará o segundo posto mais importante da pasta, a secretaria executiva. "Trabalharemos juntos para recuperarmos o tempo perdido, sobretudo na educação básica", escreveu Santana em sua co...

SP ainda tem baixos resultados educacionais após 28 anos de PSDB

As quase três décadas de governo do PSDB em São Paulo permitiram uma continuidade ímpar para o desenvolvimento de uma política educacional de longo prazo, mas essa oportunidade não fez com que as escolas públicas paulistas alcançassem a qualidade esperada para o estado mais rico do país. Após 28 anos de gestão dos tucanos, a rede de ensino estadual continua ...

'Todos que foram defenestrados da Palmares voltarão ao lugar de heróis', diz futuro presidente da fundação

Com anos de luta dentro do movimento negro, o advogado, mestre em direito público pela Universidade de Brasília, carnavalesco e presidente do Olodum, João Jorge Rodrigues, participou da criação da Fundação Palmares, em 1988. Trinta e quatro anos depois, é o nome escolhido pela futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, para assumir a presidência da insti...

Aí sim, companheiro!

Como já fizera nos governos anteriores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirma e reafirma seu compromisso com o respeito e a valorização do negro brasileiro. Foi com ele que pela primeira vez os negros chegaram em levas aos postos de primeiro escalão do governo, foi com ele que pela primeira vez na história da América do Sul um negro chegou na cadei...

Ativistas elogiam diversidade em ministérios de Lula, mas cobram mais investimentos

A ocupação de mulheres e negros em ministérios no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já é maior do que todas as indicações de Jair Bolsonaro (PL) para a Esplanada, apesar de faltarem 16 nomes para completar as 37 pastas. As indicações de seis mulheres, sendo três negras, e mais quatro homens negros até agora foram bem recebidas por m...

Lugar de negro é onde ele quiser

O descaso pelo ensino público está no cerne do racismo estrutural, afirma Macaé Evaristo, recém-eleita deputada estadual em Minas Gerais e uma das maiores referências na militância negra e na defesa da educação universal. Na entrevista a seguir, Evaristo analisa a pequena presença dos negros nos espaços de poder e diz que não basta criar pastas "segmentadas"...

Quem é Camilo Santana, ministro da Educação do novo governo Lula

O cearense Camilo Santana, de 54 anos, é um político em ascensão no PT e que pode fazer do Ministério da Educação (MEC) um degrau importante dessa escalada. Seu reconhecimento nacional estará atrelado ao sucesso em traçar um plano para recuperar a aprendizagem das crianças, que regrediram para o que sabiam em Matemática em 2013 e mal conseguem entender um te...

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...

Relatório do governo de transição sugere revogação de normas

O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e revisão de normas estabelecidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as políticas a serem afetadas pelas mudanças propostas estão as que abrangem controle de armas; sigilo de 100 an...