Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica

BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional

Diretrizes para reabertura das escolas (Unesco e Unicef) - Framework for reopening schools

O fechamento global de escolas em resposta à pandemia do COVID-19 apresenta um risco sem precedentes para a educação, proteção e bem-estar das crianças. O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu recentemente aos governos e doadores que priorizem a educação para todas as crianças, incluindo as mais marginalizadas, e a Coalizão Global de Ed...

UNICEF Education COVID-19 Case Study: Empowering teachers to deliver blended learning after school reopening in Malaysia (July 2020)

Relatório da UNICEF fala das estratégias adotadas pelo Ministério da Educação da Malásia para manter seus estudantes aprendendo durante a pandemia de COVID-19.

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente

Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil

O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo

MEC oficializa mudanças no Fies e no P-Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União de hoje (27) duas resoluções com mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). Entre as novas regras está a exigência de nota mínima igual ou superior a 400 pontos na prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

entre governo e sociedade para, entre as atividades, definirem juntos políticas nacionais de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, fiscalizarem a sua execução e gerirem o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA), traria grandes retrocessos ao país. "O Brasil é um dos países que viola cotidianamente o direito de crianças

Cyberbullying: o que a escola pode fazer para evitá-lo?

, infinitamente maior. Os dados mostram que vivemos uma epidemia global de cyberbullying. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de um terço dos jovens afirmam ser vítimas dessa prática. O levantamento, que considera 30 países, ainda mostra que um em cada cinco desses estudantes deixou de ir à escola onde estudava justamente por sofrer violência

Educadores, tremei!

de perder mais um ano e acumula déficits há décadas (inclusive porque jogaram fora os princípios e métodos de Paulo Freire). Veio o patético Vélez Rodriguez, que demorou, mas caiu. Veio o performático Abraham Weintraub, que está demorando e, segundo Bolsonaro, não vai cair. E a política para o ensino básico, o ensino médio, o ensino superior? Ninguém sabe, ninguém

Prevista para este ano, decisão sobre Fundeb atrasa e agrada governo federal

Apontada como o tema central da educação de 2019, a renovação do Fundeb (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica) ficou para o ano que vem. Sem consenso sobre o texto no Congresso, o atraso traz preocupação acerca da garantia de uma proposta com avanços e da própria continuidade do fundo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento

Permanência de Weintraub faz mal ao Brasil, diz deputado de Comissão de Educação

fora convocado para explicar acusações sobre drogas em universidades federais ao colegiado, nesta quarta-feira (11). Deputado na primeira legislatura, Idilvan é afeito ao tema da educação. Já foi secretário de Educação do Ceará, estado com resultados festejados nos últimos anos, e presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do Ministério

MEC esvaziado indica saída de Weintraub em 2020

elogiado e especializado na área. Segundo fontes, de perfil técnico, ele teve dificuldades em implementar projetos por disputas internas com alas mais burocráticas e ideológicas. Sargiani foi o responsável pela Política Nacional de Alfabetização, que até hoje não saiu do papel. Segundo fontes, Weintraub é malvisto tanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes

MEC esvaziado indica para saída de Weintraub em breve

por disputas internas com alas mais burocráticas e ideológicas. Sargiani foi o responsável pela Política Nacional de Alfabetização, que até hoje não saiu do papel. Segundo fontes, Weintraub é mal visto tanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto pelo secretário geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, que avaliam que suas polêmicas são

Comissão da Câmara aprova relatório que faz raio-X na gestão do MEC

de otimizar a condução de políticas educacionais. As recomendações podem resultar na tramitação de 12 propostas legislativas (novas ou que já em tramitação). Entre elas, uma proposta de emenda constitucional para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades

Dois Brasis - Infográficos

, as políticas têm de ser dramaticamente contracíclicas, como dar acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou ao seguro-desemprego. E no longo prazo, como fazer para que mais brasileiros consigam sair da extrema pobreza? A saída da pobreza extrema é pela inclusão produtiva, é preciso incluir as pessoas pelo trabalho, o que depende de crescimento da economia

Candidatos a professor têm notas abaixo da média do país

dos formuladores de políticas públicas em prol da melhoria da qualidade da educação. O pano de fundo do trabalho é a chamada transição demográfica que vive o Brasil, processo em que as taxas de natalidade e mortalidade caem, resultando em uma população mais envelhecida. Outra consequência é a queda no número de crianças e jovens e, portanto, de alunos do ensino básico

Mercadante responde a Weintraub

Metta, advogado e ex-tesoureiro do PSL. O texto é longo, mas em linhas gerais sustenta que: 1 - A política de ampliar vagas no ensino das últimas décadas foi um equívoco, pela má qualidade dos cursos. 2 - A prioridade ao ensino superior deve ser substituída por mais atenção a vagas em creches (há promessa de lançar uma espécie de voucher-creche) e no ensino

Cautela para pesquisa de número de alunos negros em universidades

os caríssimos livros de medicina, garantindo, assim, que após a formatura o filho seja imediatamente absorvido pelo mercado, um dos que melhor remunera nesse país. Conhece algum médico desempregado? Outra observação que não pode deixar de ser feita é a respeito do cenário político que estamos vivendo, que não tem a menor intenção de dar prosseguimento a políticas

Análise de Imprensa – Dezembro 2019

anteriores. Além disso, tiveram protagonismo as discussões sobre a proposta legislativa do Fundeb (PEC 15/2015), pautadas pela imprensa de maneira recorrente ao longo de 2019, com um tom de preocupação, visto que o Fundo tem prazo de validade e precisa ser renovado. Outro destaque é o resultado da pesquisa Datafolha que trouxe o Ensino Médio como um dos níveis

Termina hoje prazo para estudantes renovarem contrato do Fies

RIO — Termina neste sábado o prazo para estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) renovarem seus contratos. Os alunos que assinaram o contrato até o segundo semestre de 2017 devem fazer o aditamento do financiamento a cada semestre através do Sistema Informatizado do Fies ( clique aqui ). Viu isso? Negros são maioria pela primeira vez