Ensino religioso e identidade quilombola: desafios de uma abordagem étnico-racial numa escola de ambiente quilombola

O artigo tem como objetivo pensar alguns aspectos relativos à inserção da Lei nº 10.639/03 dentro da disciplina de ensino religioso (ER) e na práxis educativa da EMEF Antônia do Socorro Silva Machado, situada em área de remanescentes quilombolas no município de João Pessoa – PB. Fizemos uma análise qualitativa em busca de compreender como o ER contribui para...

Formação docente, professor coordenador pedagógico e contexto escolar: diálogos possíveis

Detém-se sobre o professor coordenador pedagógico e a formação contínua do docente no contexto escolar. Busca compreender a formação contínua do professor com enfoque nas ações formativas docentes mediadas pelo professor coordenador pedagógico no contexto escolar.

“Escola Sem Partido”: relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no ensino de História

A pesquisa investiga o Movimento Escola sem Partido, os projetos de lei "Escola sem Partido" e outros a ele relacionados e suas consequências para o ensino de História. Analisa o movimento como parte de um projeto conservador, entendendo que este funciona no campo da educação como mecanismo de contenção que age com imposição contra os avanços da laicidade d...

Práticas Pedagógicas para a Lei Nº 10.639/2003: A Criação de Nova Abordagem de Formação na Perspectiva das Africanidades

A partir de nossa experiência de formação de professores para atuação em quilombos, passamos a criar uma nova abordagem de ensino e pesquisa de intervenção na perspectiva das africanidades e que denominamos de Pretagogia. O presente artigo apresenta inicialmente uma breve discussão fundamentando a necessidade de abordagem de ensino e pesquisa condizente com ...

À Sombra do Baobá: A Cultura Negra na Educação Etnomatemática

O presente ensaio tem como objetivo contribuir com o cumprimento das determinações das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 por parte dos docentes da área de Ciências Exatas. Pautamo-nos no Programa Etnomatemática e em uma perspectiva socioconstrutivista da Psicologia da Educação Matemática para sugerir que a afetividade seja tomada como fator relevante para a a...

A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores

Este trabalho tece uma reflexão inicial acerca dos processos de formação de professores, mediante análise dos marcos legislativos que normatizam os processos educacionais em âmbito nacional. Nosso percurso contemplará em que medida a formação de professores, preconizada na legislação que rege a educação brasileira, tem se aproximado das formulações tecidas n...

Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015

O texto de lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.

Propostas de redução da maioridade penal: a juventude brasileira no fio da navalha?

Reflete sobre o fenômeno da judicialização, principalmente sobre os “adolescentes em conflito com a lei”, a partir das contribuições de Foucault e Derrida. Oferece visibilidade a regimes de verdade que emergem das/nas propostas sobre rebaixamento da idade penal e seus efeitos de subjetivação. A judicialização responde a demandas sociais, produzindo configura...

Conexão Futura - Quadro aprendiz legal: lei da aprendizagem e a evasão escolar

O Quadro Aprendiz Legal discute a Lei da Aprendizagem no combate à evasão escolar. Um relatório lançado em março pelo UNICEF mostra que universalizar o Ensino Médio com qualidade e manter os estudantes na escola até o fim dessa fase estão entre os principais desafios da educação no Brasil. De que forma a aplicação da Lei da Aprendizagem pode auxiliar no comb...

Vivenciando a cultura afro-brasileira na escola: uma experiência educativa fundamentada na Lei 10.639/2003

Este artigo é um relato de experiência educativa do Projeto “Vivenciando a cultura afro-brasileira na escola”, que trata da educação das relações étnico-raciais, fundamentado na Lei federal 10.639/2003, tendo como proposta a defesa de uma educação pluriétnica, antirracista e inclusiva, realizado com o objetivo de promover um trabalho de sensibilização e valo...

Destino: Educação Brasil - Tanque, PI

Destino Educação vai à cidade de Tanque (PI), que chegou a ser considerada o pior IDEB do Estado em 2005, mas que, hoje, conseguiu atingir a média nacional. Essa mudança só foi possível porque os professores se mobilizaram em conjunto para cobrar soluções da Secretaria Municipal. Hoje, a cidade investiu na formação continuada dos professores: 87% possuem pós...

A história indígena a ser ensinada nos currículos oficiais brasileiros

O artigo discute a desdobramento da Lei 11.645/2008, que institui o ensino de história e cultura indígena, nos currículos oficiais de alguns estados brasileiros, e analisa a proposta curricular em vigência de três estados - Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul. As análises mostram que essas propostas representam formas paradigmáticas, diferentes entre ...

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras. Ist...

Luz do conhecimento na escuridão do olhar: acessibilidade aos estudantes de Ensino Superior com deficiência visual no Ensino a Distância

O trabalho aborda a relação entre educação inclusiva e Ensino a Distância em Fortaleza, especificamente a proposta de novas tecnologias da informação como possibilidades de acesso, que, no caso de alunos deficientes visuais, alcança um panorama dicotômico entre leis e discussões e a realidade encontrada em instituições de Ensino Superior.

Implementação da lei 11.645/2008 : a gestão escolar no combate ao racismo

O presente estudo apresenta uma avaliação da percepção dos gestores e gestoras educacionais sobre o tema diversidade, educação das relações étnicoraciais e racismo no ambiente escolar, com base em análise do discurso de dirigentes de duas escolas da cidade de Ceilândia (DF) a respeito de como percebem a implementação da lei 11.645/2008 e se utilizam instrume...

Medida Socioeducativa de Internação: dos Corpos Dóceis às Vidas Nuas

Foca-se em como é operacionalizada a tecnologia disciplinar empregada na internação de jovens em conflito com a lei. Baseou-se em Foucault e Agamben para problematizar a vida enquanto objeto político a ser governado. Usaram-se 3 metodologias: oitiva de audiências na Vara da Infância e da Juventude, visita a uma instituição de internação e leitura de processo...

Literaturas afro-brasileira e africanas: o desafio nos livros didáticos de língua portuguesa para o Ensino Médio

O trabalho aborda a inserção das literaturas afro-brasileira e africanas entre os conteúdos programáticos dos livros didáticos de língua portuguesa para o Ensino Médio, distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Tal estudo aproximou-se do processo das relações étnico-raciais que permeiam a educação sistematizada e as leis que a regem, veri...

À luz da Lei 10.639/03, avanços e desafios: movimentos sociais negros, legislação educacional e experiências pedagógicas

O artigo analisa a Lei 10.639/03, seus avanços e desafios, a partir das ações políticas do Movimento Negro que, desde a década de 1980, empreendeu forte ação política em defesa de mudanças na educação das relações raciais e no currículo escolar. Essa luta resultou na aprovação de legislação educacional que propõe o ensino da Educação das Relações Étnico-rac...

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...

Vídeos didáticos bilíngues no ensino de leis de Newton

O trabalho reflete acerca da construção de um recurso bilíngue utilizado em turmas inclusivas de física com alunos com deficiência auditiva. O vídeo bilíngue foi desenvolvido durante a pesquisa e enfatizou conceitos da física relacionados às leis de Newton. O recurso utilizou a língua brasileira de sinais, a língua escrita e falada, e imagens de situações co...