Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 22, que as prefeituras são obrigadas a garantir vagas para crianças de até cinco anos em creches e pré-escolas. Leia Também Procuradoria Eleitoral denuncia Douglas Garcia por difamação contra jornalista Todos os ministros votaram para reconhecer que a educação é um direito fundamental de crianças e...

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

O candidato Saulo Arcangeli (PSTU), concedeu entrevista ao vivo ao JMTV 1ª edição, nesta quinta-feira (22). Na ocasião, o candidato apresentou suas propostas, caso seja eleito. A participação dele faz parte de uma série de entrevistas que a TV Mirante realiza com os cinco candidatos ao senado federal, no Maranhão. Veja o cronograma das entrevistas: 22/09 - S...

STF decide que poder público deve assegurar creche e pré-escola para crianças de até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) que a educação básica é um direito fundamental e que a oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos pode ser exigida individualmente ao poder público. Os ministros discutiam um recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catar...

STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já qu...

Podcast discute cotas para mulheres nestas eleições e machismo nos partidos

Na campanha da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência, um tema tem sido recorrente e central: a chapa totalmente feminina formada pela candidata e sua vice, a também senadora Mara Gabrilli (PSDB). O uso da expressão "coração de mãe" por Tebet durante entrevistas e debates foi alvo de críticas de feministas, que argumentam que a fala traz uma representação...

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux é re...

Estudo aponta impactos da pandemia na saúde e educação de crianças

A pandemia da covid-19 impactou a saúde e a educação de milhões de crianças e famílias, de acordo com a pesquisa Desigualdades e Impactos da Covid-19 na Atenção à Primeira Infância. O estudo, divulgado hoje (21), mostra que no período de 2020 a 2021 houve queda no número de matrículas em creche e na pré-escola, queda na vacinação e impactos na alimentação de...

Lula diz que vai fazer conferências para pessoas com deficiência

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (21) que, caso ganhe as eleições, no ano que vem vai convocar conferências para discutir políticas com as pessoas com deficiência. "Já no ano que vem haverá uma conferência municipal, estadual e nacional, para a gente fazer a revisão nas coisas que nós conquistamos. Aproveitar, e aprimora...

10 anos na trilha do debate e da evolução do ensino híbrido

A pandemia de Covid-19 fez com que educadores e gestores buscassem informações sobre ensino híbrido como jamais havia acontecido – ao menos na internet brasileira. O pico aconteceu no início do ano letivo de 2022, segundo dados do Google Trends, plataforma que identifica os termos mais inseridos no buscador, num momento em que escolas se viram diante da nece...

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

Um decreto do governo que o STF considerou inconstitucional está sendo usado para dificultar a matrícula de crianças com deficiência em escolas do ensino regular. 11% das crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil, aponta pesquisa do Unicef As imagens falam, Laura está integrada às aulas, está feliz. Ela tem síndrome de down e o convívio com os a...

Resultados do Saeb e do Saresp para rede estadual de SP têm diferença grande; o que isso significa?

Na última sexta-feira, 16, foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2021 e os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021. Ambas as medidas são os principais parâmetros para avaliar a educação básica no Brasil. Alg...

Secretarias iniciam busca ativa para encontrar alunos que não voltaram às aulas no Piauí

A Secretaria de Educação do Estado iniciou nesta segunda-feira (19), junto com as secretarias municipais, uma busca ativa para encontrar os alunos que não retornaram às aulas em 2022 no Piauí. O objetivo é resgatar os estudantes para o ambiente escolar e manter junto a eles um acompanhamento mais próximo. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta...

Lições do Ideb para o pós-pandemia

Os resultados do Ideb de 2021, divulgados na sexta-feira passada, confirmam, em maior ou menor medida, o que já se esperava: um recuo na aprendizagem dos alunos, e um aumento da aprovação. Como o índice é composto por estas duas variáveis, a perda de desempenho nas provas de matemática e português foi em parte compensada pelo fato de a maioria das redes ter,...

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

Prática proibida no Brasil desde 1999, a tortura da "cura gay" está sem fiscalização efetiva no país desde o início do governo Bolsonaro, que esvaziou o MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) em 2019. E, desde a aprovação de uma lei no ano passado, durante a gestão do atual presidente, o financiamento para locais que praticam essa tortur...

Alunos de alfabetização tiveram a maior perda de desempenho na pandemia, mostra Saeb

Os resultados de Língua Portuguesa caíram consideravelmente no 2º ano do ensino fundamental, etapa da alfabetização de crianças. Enquanto em 2019 os estudantes obtiveram 750 pontos na área, em 2021,a média caiu para 725,5 pontos. Já em matemática a queda foi de 750 para 741. — O resultado do Saeb mostra o que já era esperado: a etapa mais afetada foi segundo...

Com números 'sujos', Ideb esconde que pandemia não acabou para a educação

Quem acompanha a pauta de educação estava prevenido, de antemão, que os números recém-divulgados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) viriam "sujos". O principal termômetro da qualidade do ensino brasileiro é composto por uma combinação de indicadores de rendimento (reprovação, evasão, abandono) e desempenho (a nota de uma prova). A pandemi...

Quais as propostas de Lula para combate à fome, emprego e outras 5 áreas

saiba mais Em sua tentativa de retornar ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um esboço de plano de governo onde coloca o combate à fome como diretriz principal de um eventual terceiro mandato. O petista não enumera metas, mas apresenta princípios nas mais variadas áreas. Acompanhe: O candidato à Presidência pelo P...

MPF estende investigações da educação infantil e do transporte escolar para Uberaba e mais 73 cidades

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (14) que estendeu as investigações que apuram a situação da educação infantil e das frotas de veículos do transporte escolar para Uberaba e mais 73 cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. A lista completa com os municípios abordados pode ser conferida clicando aqui. Em j...

Educação nas eleições: o que precisamos entender para avaliar as propostas?

Crédito: Getty Images Embora a Educação não esteja entre os temas mais badalados destas eleições, como mostra um levantamento do Unicef, não há dúvidas de que ela tem impacto direto na vida de todos os brasileiros e brasileiras. Vale lembrar que 80% dos estudantes da Educação Básica estão matriculados na rede pública - e o seu desenvolvimento se reflete no c...

Governo Bolsonaro tira dinheiro de creches e gasto federal com obras cai 80%

O governo Jair Bolsonaro (PL) promoveu uma forte redução de investimentos para construção de creches e pré-escolas no país. A postura resultou em alta no número de imóveis abandonados e diminuição nas matrículas nesta etapa da educação infantil. A cada ano da atual gestão o gasto efetivo na educação infantil tem sido menor. O MEC (Ministério da Educação) ter...