Ensino médio melhora, mas não deve bater meta em 2022, dizem analistas

Especialistas da área da educação avaliam que a melhora do ensino médio brasileiro no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) tem como pano de fundo os esforços realizados pelos estados para a melhoria da gestão escolar e a implementação de políticas focadas na aprendizagem nessa etapa do ensino. Eles destacam, no entanto, que o país ainda não

Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros. No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

fundamental, a remuneração que aumenta para U$S 25.272 não acompanha também a média salarial dos integrantes da organização, de U$S 46.225. Desvalorização do professor Gestor de políticas públicas e técnico do Dieese no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Thiago Fontes avalia que as informações coletadas são graves e indicam

42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

O orçamento de 2021 elaborado pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do MEC (Ministério da Educação) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta. Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações

O oportunismo do capital privado no ensino

Por José de Ribamar Virgolino Barroso* Tem sido bastante anunciado, noticiado e analisado nas últimas semanas o quanto o ultraliberalismo de Paulo Guedes à frente do Ministério da Economia se tornou uma faca de dois gumes para o governo de Jair Bolsonaro. De um lado, é a política econômica ortodoxa que segue a sustentar parte do apoio que o Planalto ainda

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro

Por que a pandemia pode contribuir com a evasão escolar?

da pandemia. Por que a pandemia pode contribuir com a evasão? O chefe de educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ítalo Dutra, mostra preocupação com a perda do vínculo escolar durante a pandemia. "Nós fechamos as escolas sem planejamento. Na maioria dos estados, o que vimos foi recesso, férias e depois ensino remoto. E essas atividades

Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

em cursos de especialização. O conselho oferta bolsas de estudo tanto em instituições nacionais como estrangeiras. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma das autarquias do Ministério da Educação (MEC) e responde pela execução de uma série de programas de alcance nacional, inclusive para o aperfeiçoamento e atualização profissional

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

Gustavo Queiroz e Débora Reis. FOTOS: DIVULGAÇÃO Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos. Reconhecido como o principal marco legal pelos direitos de meninas e meninos brasileiros, ele assegura o princípio da prioridade absoluta. Isto quer dizer que as políticas públicas devem considerar, primeiro, o público infanto-juvenil

Webinário Novo Fundeb aprovado, e agora?

O vídeo apresenta o webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”, realizado pelo Todos Pela Educação para debater sobre quais avanços estão concretizados com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 108/2020 e quais os próximos passos para que o novo Fundeb, melhorado, seja efetivamente implementado. O evento é constituído por 3 blocos, mediados por P...

Universidade pública paga?

de renda do país. É socialmente injusto oferecer gratuidade os mais ricos, que estudaram em escolas privadas de melhor qualidade, cujos pais, inclusive, abateram por anos gastos com educação do Imposto de Renda. A política pública adequada ao ensino superior deveria ser cobrar de quem pode pagar e usar este recurso para um fundo solidário composto pelo pagamento

Futuro encaminhado

Em sessão solene realizada na manhã do dia 26 passado, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 108, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Assim, fica resguardada a principal fonte de financiamento da educação básica no País a partir de 31 de dezembro deste ano, quando expira a validade

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

O Ministério da Educação (MEC) colocou Karine Silva dos Santos, ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para comandar a Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica. A nomeação está no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (28). O posto pode ter um papel-chave no apoio às escolas públicas na retomada

Relatora do Fundeb apresenta projeto de lei para organizar repasses do fundo em 2021

. Fundeb:entenda a importância de tornar permanente o fundo da educação básica brasileira O texto foi trabalhado em conjunto por consultores da Câmara e do Senado e teve a paricipação de especialistas indicados pelo Ministério da Educação (MEC). O Fundeb foi promulgado pelo Congresso na última quarta-feira e prevê que a União complementará até 23% do fundo

Fundeb requer o complemento da boa gestão

permanente nas análises do setor. O novo Fundeb atende em parte à demanda. De forma escalonada, de 2021 a 2026, a União aumentará sua participação no fundo dos atuais 10% para 23%. No ano que vem, já serão R$ 2,9 bilhões a mais do Tesouro, estimativa que poderá variar em função do recolhimento de impostos (e, portanto, do incerto comportamento da economia). Por ser

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta

Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020

contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado