Novo Fundeb - Estudos preliminares para debate sobre a complementação da União por resultados

A partir da urgência de se pactuar o modelo do Novo Fundeb para sua aprovação em 2020 e a escassez de dados para um debate mais qualificado, o Todos Pela Educação elaborou um conjunto de simulações sobre alguns dos modelos possíveis para essa nova modalidade da complementação da União. Trata-se, portanto, de um aporte técnico para a qualificação do debate,...

Câmara aprova projeto que prevê envio de merenda escolar diretamente para pais dos alunos

para sua subsistência", justifica a deputada Dorinha Seabra na apresentação do projeto. A deputada afirma que, com a distribuição, os alimentos não perdem a validade, o que evita o desperdício de recursos públicos. A transferência de recursos da União para a merenda escolar aos entes federados faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo

Coronavírus: 95% dos estudantes da América Latina e Caribe estão sem aulas, diz Unicef

Mais de 95% dos estudantes da América Latina e do Caribe - cerca de 154 milhões - estão sem aulas por causa do coronavírus. É o que indica o Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef). Em um comunicado, a Unicef informou que cerca de 90% dos centros educativos da região voltados para a primeira infância e de nível primário e secundário estão fechados

Deputados fazem concessões para levar votação do Fundeb direto ao plenário

a proposta e a avaliação de alguns parlamentares ligados à educação é de que a medida acabaria com o Fundo, uma vez que a folha de inativos de alguns estados já supera a de ativos. Por outro lado, a relatora também deve mudar alguns pontos de seu texto para superar entraves. Siga no Twitter: Força-tarefa do GLOBO divulga as principais notícias, orientações e dicas

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

A crise ocasionada pelo novo coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda neste ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise

Novo Fundeb ampliaria em 34% cidades com verba extra

, agora a discussão é política." A previsão de usar o salário-educação no Fundeb, incluída no texto no mês passado, abre a possibilidade de o governo transferir para o fundo recursos já aplicados na área. A PEC cita a necessidade de o governo manter os programas hoje financiados com esse recurso (alimentação e transporte escolar, por exemplo), mas há temores

Opinião - Fernando Schuler: No debate do Fundeb, não faz sentido congelar a Constituição em um só modelo

apresentado pela deputada Professora Dorinha, relatora da PEC do Fundeb. Um deles é a determinação de que no mínimo 70% dos recursos do fundo sejam aplicados, nos estados e municípios, no pagamento de "profissionais da educação em efetivo exercício". Mais do que criar um engessamento impróprio para um país continental e diverso como o Brasil (como saber se daqui a dez

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

por uma nação que se prepara para um futuro mais próspero. Educação para todos só é possível com políticas continuadas, consistentes e de larga escala Educação de qualidade para todos só é possível com políticas educacionais consistentes, continuadas e de larga escala. Os esforços privados ajudam, mas muito pouco. A educação que precisamos depende da política

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares

Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.

Sem Weintraub, governo discute com deputados o novo Fundeb

O presidente da comissão especial que discute o novo Fundeb, deputado Bacelar (Pode-BA), e a relatora do projeto, deputada Dorinha (DEM-TO), se reuniram nesta terça-feira (3) com o ministro da articulação política, Eduardo Ramos, e técnicos da equipe econômica para discutir a votação do novo modelo do fundo. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não

Análise de Imprensa - Março de 2020

e distribuição de merenda escolar diante do isolamento social; a não votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a decisão do Ministério da Educação (MEC) em manter o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020

A educação ainda não engrenou

para toda a sociedade, especialmente para milhares de estudantes e seus familiares, de maneira que o Enem não perca sua credibilidade. Outra questão urgente e preocupante, e que não está sendo bem encaminhada pelo Ministério da Educação, é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pela falta de uma adequada articulação política do MEC

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

entre os deputados federais um consenso quanto ao texto da PEC a despeito, inclusive, do governo federal, que não apresentou nenhuma proposta sobre o principal mecanismo de financiamento da educação básica do Brasil, que corre o risco de ser extinto no final deste ano. "Basicamente há um consenso grande de tornar o fundo permanente em uma política de Estado – já que hoje

Fies: candidatos já podem acessar resultados

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Educação Fies: candidatos já podem acessar resultados O programa oferece 70 mil vagas para financiamento universitário Publicado em 26/02/2020 - 22:02 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Mendonça Filho

José Mendonça Filho foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polarização política. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros

Análise de Imprensa - Fevereiro de 2020

. A Folha ressalta que a versão final da PEC coloca em 20% a complementação da União ao fundo, o dobro da marca atual e acima do que queria o governo. No UOL e Folha, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) fala da articulação do pedido de impeachment de Abraham Weintraub, cobra que Bolsonaro o demita antes que o STF julgue o caso. Ela critica Weintraub por sua ausência

Fontes de recursos para a ampliação da complementação da União ao Fundeb

A nota técnica referente à ampliação da complementação da União ao Fundeb, criada pelo Todos pela Educação, traz um levantamento de potenciais fontes de recursos para a ampliação do aporte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Dada a centralidade dessa política para a Educação brasileira, o intuito é subsidiar o debate

MEC endossa 'suavização' de livros comentada por Bolsonaro

ao Congresso nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto propõe aumento de 10% para 15% no volume de recursos repassados pelo governo federal a Estados e municípios. "É um aumento expressivo. Os Estados, para receber recursos

Saídas para o rombo no Fies

Cerca de 725 mil jovens estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em entrevista ao CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Lima, afirmou que a dívida já representa 50% do valor destinado à carteira, que é de R$ 110 bilhões. Mas, conforme

Análise de Imprensa – Janeiro 2020

, seguiu em alta no mês, principalmente após o ministro da Educação declarar que apresentaria uma nova proposta para o fundo enquanto a PEC 15/2015, que discute os critérios para uma nova versão, vem sendo discutida há meses na Câmara dos Deputados. As pautas na imprensa, em geral, foram geradas a partir de ações e posicionamentos do Ministério da Educação. O tom