Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou hoje (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um dos pontos centrais é a ampliação da participação da União até chegar a 40% em 2031. Desde 2...

Governo deve apresentar PEC para limitar fatia da União no Fundeb a 15%

Segundo o ministro da Educação, proposta da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê aumentar a participação de 10% para 40%, fere o equilíbrio fiscal Por Luísa Martins — Brasília 19/09/2019 18h56 · Atualizado O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira que o governo estuda apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a...

Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União

BRASÍLIA - A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC do Fundeb na Câmara, apresentou nesta quarta-feira uma prévia de seu relatório que aumenta a complementação da União no fundo da educação básica dos atuais 10% para 40% em dez anos. No primeiro ano de vigência, o aporte seria de 15%, subindo 2,5 pontos percentuais anualmente. Leia: Dodge move açã...

Veja quais os principais pontos da proposta apresentada na Câmara para o Fundeb

RIO — Principal tema da área da educação neste ano, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) vai passar por mudanças profundas. Nesta quarta-feira, a deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) apresentou uma minuta que será base do substitutivo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tra...

Governo calcula gasto de R$ 855 bilhões com proposta sobre Fundeb

BRASÍLIA — O governo federal pode ter uma despesa extra de R$ 855 bilhões , em dez anos, com a proposta que muda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ), segundo número calculado pelo Ministério da Economia . O relatório prévio da Proposta de Emenda Constitucional ( PEC ) que trata ...

Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

O relatório final sobre a renovação do Fundeb prevê um salto de quatro vezes no papel da União no financiamento da educação básica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL). A complementação federal ao fundo passa, de acordo com o texto, dos atuais 10% para 40%, de forma escalonada. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento à educação...

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da BNCC

O post Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da BNCC apareceu primeiro em PORVIR. Apesar de ter anunciado apoio a estados e municípios, o governo federal trava R$ 105 milhões do orçamento para implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que define o que cada aluno precisa aprender ao longo da vida escolar. Segundo a Folha de S. Paul...

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

O governo Jair Bolsonaro (PSL) não fez até agora repasses de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educação básica devem aprender. A decisão atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio. O MEC (Ministério da Educa...

Educação 360: Relatório da Câmara sobre Fundeb prevê complementação da União de até 40% em 10 anos

RIO - O relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ) será apresentado na quarta-feira e vai prever complementação máxima da União de até 40%, em dez anos. O relatório, escrito pela deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), sugere que o ...

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

Uma publicação que viralizou no Facebook alega, de forma enganosa, que o governo Bolsonaro liberou R$ 1,6 bilhão para a educação e R$ 1 bilhão para a Amazônia. LEIA TAMBÉM > Deputados protocolam requerimento para criar ‘CPI da Lava Jato’ A postagem omite, no entanto, que o dinheiro não é do governo e que a liberação da verba para essas áreas não depende excl...

PEC do Fundeb vai prever complementação de 40%

O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara dos Deputados que muda o Fundeb, principal mecanismo de financiamento à educação básica, vai estipular a criação de indutores de qualidade para redistribuir os recursos. Além disso, o texto, que deve ser apresentado na semana que vem, vai prever o crescimento da complementação da União, d...

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

O Grupo de Trabalho da Agenda 2030, que monitora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, lançou seu relatório de monitoramento 2019. Leia + PNE pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030 Confira o III Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável na íntegra. Ao anali...

Investimento por aluno no Brasil está abaixo da média dos países desenvolvidos, diz estudo da OCDE

Um estudo anual da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgada nesta terça-feira (10) mostra que o Brasil investe 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) na área de educação, do ensino fundamental ao médio e técnico. O percentual está acima da média dos países da OCDE (3,2%), mas o investimento proporcional por aluno é inferior à méd...

Escolas receberão R$ 225 mil do Japão por projetos de consumo consciente

Envolver diretores, coordenadores pedagógicos, professores e alunos em um projeto de consumo consciente e sustentabilidade dentro da escola pública. Essa é a intenção do Desafio Escolas Sustentáveis. A iniciativa vai financiar cinco projetos, um em cada região do Brasil, totalizando investimentos de R$ 225 mil. O Desafio Escolas Sustentáveis é uma parceria e...

A ciência asfixiada

A ciência brasileira sofreu mais um golpe em menos de uma semana, o que, praticamente, asfixia o setor de pesquisa, pilar fundamental para qualquer país que almeja o desenvolvimento sustentável em um mundo extremamente competitivo. Nação alguma conseguirá sobressair no contexto mundial sem investimentos pesados em inovação e pesquisa científica. O governo fe...

Capes anuncia corte de 5.613 bolsas de pós-graduação para este ano

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou hoje (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica. De acordo com o...

Capes anuncia corte de 5,6 mil bolsas de pós

BRASÍLIA - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ( Capes ) anunciou nesta segunda-feira um corte de 5.613 bolsas de pós-graduação no país. O número equivale a 6% do total de 92.680 incentivos mantidos atualmente, no âmbito da pós, pelo órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). Se contabilizadas todas as 211.784 bolsas ativas da Ca...

Orçamento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa

A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 18% os recursos totais do MEC (Ministério da Educação) com relação ao valores autorizados de 2019. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais. O maior cor...

Cadernos EBAPE.BR

Cadernos EBAPE.BR é um periódico online com foco na área de Administração, patrocinado pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas. Seu objetivo é promover o debate de temas relevantes para a construção do conhecimento no âmbito da Administração com base em abordagens interdisciplinares e críticas. Almeja a const...

Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil

Este artigo analisa determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas a dificuldade histórica de constituição de um sistema nacional de educação; os crônicos problemas de subfinanciamento estatal e a hegemonia d...