PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda
Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio
- 17/12/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 17, o texto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com as alterações feitas pelo Senado. Foram 470 votos favoráveis e 15 contra. Os deputados tiveram de reavaliar o texto após os senadores excluírem trechos que retirariam cerca de 16 bilhões de reais da rede pública
Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A instituição foca na melhoria da produtividade, nas reformas estruturais e no ajuste fiscal como recomendações para a retomada do crescimento. A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia
Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB
Verba só para escola pública
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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Parecer de Izalci restaura o elaborado por Rigoni. Deputados terão de decidir entre o que aprovaram e o modificado Em votação simbólica, o Plenário do Senado alterou, ontem, o Projeto de Lei 4.372/20, aprovado na Câmara e que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb
Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI
- 16/12/2020
- Radar de Imprensa
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Latina e outros em desenvolvimento enfrentam dificuldades entre gastar para recuperar a economia e aumentar a dívida a níveis insustentáveis. Como lidar com as crescentes necessidades sociais impostas pela pandemia e a desigualdade e, ao mesmo tempo, evitar a pressão das finanças públicas? O que sabemos por experiência é que uma pandemia leva a mais desigualdade
Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Senado reverteu hoje todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou em seu parecer os termos originais do parecer do deputado Felipe
Senado rejeita texto que repassaria R$ 12,8 bi do Fundeb para igrejas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo
Senado reverte mudanças e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições, conforme cálculo
Senado reverte mudanças da Câmara e barra recursos do Fundeb para escolas religiosas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - O Senado reverteu mudanças feitas de última hora na Câmara e retirou a possibilidade de transferências de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias. O projeto de regulamentação poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições
Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica
Reconstrução: Inspiração em tempos de pandemia
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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. A escola em que Elisandra trabalha, a EEFM Maria Vânia Farias Linhares, alcançou a maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2019, entre alunos do 1º e 5º anos do ensino fundamental."Veio a pandemia e a gente achava que nem chegaria no nosso município, mas chegou. Vieram as aulas online, muitos alunos participaram, mas a escola fez um mapeamento
Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo
Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado uma nota técnica nessa segunda-feira, 14, apontando inconstitucionalidades no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o órgão, os dispositivos de repasse de recursos para instituições de ensino privadas violam
Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb
- 15/12/2020
- Radar de Imprensa
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Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória
MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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RIO - O Ministério Público Federal enviou nesta segunda-feira ao Senado uma nota técnica em que aponta trechos inconstitucionais no texto base da regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na última quinta-feira na Câmara dos Deputados. No Congresso:Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas
Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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Por ano, as escolas públicas do Ceará podem perder R$ 629,7 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caso o Senado mantenha a autorização de repasse de dinheiro dessa fonte para instituições privadas sem fins lucrativos, como as filantrópicas e religiosas
Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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). De acordo com as entidades, caso o desvio de recursos públicos para o Sistema S (Senai e Senac), e até escolas ligadas a igrejas, seja mantido no Projeto de Lei (PL) 4.372/2020 pelo Senado, os municípios brasileiros, principalmente os mais pobres, "terão enormes perdas". Na sessão plenária da Câmara que aprovou o PL da regulamentação do Fundo de Manutenção
Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
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Aluno-Qualidade (CAQ); a incorporação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb); sua distribuição pelo sistema híbrido; a destinação de pelo menos 70% dos recursos à remuneração dos profissionais da educação básica; o uso de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino proibido para aposentadorias; uso do recurso público exclusivamente