O serviço público educacional no Brasil e seus contextos de administração: centralização, descentralização, federalização e desigualdades - 1824 a 2019

Nesta tese, aborda-se a história da prestação do serviço público educacional no Brasil independente (de 1824 a 2019), assim como especificamete o período recente, desde a Constituição Federal de 1988, em que a Educação Básica foi organizada como nunca antes o fora. O objetivo é analisar duas variáveis: 1. Federalismo, como doutrina de Sociedade, como doutri...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Masculinidades, feminilidades e dimensão brincalhona: reflexões sobre gênero e docência na Educação infantil

O artigo discute a articulação entre gênero e docência na Educação Infantil, por meio de reflexões acerca das masculinidades e feminilidades presentes nessas instituições. Para isso, realizou-se um estudo de caso em uma creche/pré-escola universitária, considerando a dimensão brincalhona como principal requisito para os/as docentes. Os resultados revelam di...

A naturalização da violência contra meninas negras nas escolas brasileiras

Aborda-se o tema de violência contra meninas negras nas escolas brasileiras. O objetivo do trabalho é refletir sobre as dinâmicas de casos de racismo e violência contra meninas negras nas escolas, a partir da análise de textos jornalísticos sobre dois casos que aconteceram nos anos de 2017 e 2018 em escolas públicas da região Sudeste.

Práticas de Gestão Escolar - Rio Grande do Norte - 2019

Esta publicação consolida práticas de gestão escolar de redes parceiras do Jovem de Futuro e que têm a potência de contribuir para a melhoria da aprendizagem com equidade. Nesta edição são apresentadas 20 experiências exitosas de ações e projetos desenvolvidos por escolas do Rio Grande do Norte. As práticas em educação geram resultados de aprendizagem com e...

Juventude e Ensino Médio público no Distrito Federal: percepções de professores, gestores e estudantes

O livro tem por objetivo dar publicidade aos principais dados auferidos pela pesquisa “O Ensino Médio público no DF”, desenvolvida entre 2014 e 2016, pela equipe de coordenação e pelos professores formadores do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, no Distrito Federal. Além desses resultados, a obra indica a situação de matrículas e os desafio...

Panorama dos territórios: Acre

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Acre podem ser ferramentas para que as tomadas de d...

Práticas de Gestão Escolar - Goiás - 2019

Esta publicação consolida práticas de gestão escolar identificadas nas redes parceiras do Jovem de Futuro e que têm a potência de contribuir para a melhoria da aprendizagem com equidade. Nesta edição são apresentadas 27 experiências exitosas de ações e projetos desenvolvidos por escolas de Goiás. As práticas em educação geram resultados de aprendizagem com ...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

O protagonismo das mulheres quilombolas na luta por direitos em comunidades do Estado de São Paulo (1988-2018)

Esta tese visa analisar o protagonismo político das mulheres nas lutas pela manutenção dos seus modos de vida, nas comunidades quilombolas do Estado de São Paulo, por meio da conquista da titulação das terras e do acesso a direitos sociais básicos, como saúde e educação formal. Busca-se compreender as maneiras pelas quais as mulheres quilombolas atuaram na ...

Práticas de Gestão Escolar - Piauí - 2019

Esta publicação consolida práticas de gestão escolar identificadas nas redes parceiras do Jovem de Futuro e que têm a potência de contribuir para a melhoria da aprendizagem com equidade. Nesta edição são apresentadas 18 experiências exitosas de ações e projetos desenvolvidos por escolas do Piauí. As práticas em educação geram resultados de aprendizagem com ...

Sensibilidades decoloniais da afrodescendência: conflitos e desestabilizações como práticas antirracistas no ensino de arte

A pesquisa faz um diálogo entre os estudos decoloniais, a afrodescendência nas artes visuais e a educação, considerando as insurgências de obras artísticas que discutem questões étnico-raciais geradas na colonização. Partindo de uma sensibilidade que denuncia histórias silenciadas da afrodescendência, aprofunda-se a obra de Arjan Martins, Ayrson Heráclito e...

Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica: em análise o Ideb e o Idesp nas ações de intervenções pedagógicas e de gestão

A pesquisa aborda o uso de indicadores de desenvolvimento da educação, como Ideb e Idesp, na prática escolar. São analisadas as ações de intervenções pedagógicas e de gestão, ou seja, como gestores e professores organizam seus trabalhos, como planejam ações e melhorias da qualidade desse trabalho. As referências para a investigação são escolas da rede públi...

Análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017: fonte de informação para pesquisas em biblioteca escolar e de acesso à internet nas escolas públicas da rede estadual de Montes Claros

Esta pesquisa objetiva evidenciar as políticas governamentais e seus avanços na universalização de acesso à internet e às bibliotecas escolares, a partir de análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e o Censo Escolar de 2017. Os resultados apontam um rendimento das escolas estaduais igual nos anos iniciais e inferior nos anos finais do Ensino ...

O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”

Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido (EsP) em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. Analisa-se a legislação da experiência canadense, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o debate brasileiro. Conlui-se que o binômio confiança/respo...

Projeto comunidade de aprendizagem: a experiência sobre o modelo de Gestão Participativa em quatro escolas municipais de São José do Rio Preto/SP

Esta pesquisa analisa o papel da gestão escolar em quatro escolas públicas do município de São José do Rio Preto, as quais aderiram à proposta do projeto Comunidade de Aprendizagem. Discute-se em que medida as propostas apresentadas poderão contribuir com o processo de gestão democrática. Os resultados apontam que as contribuições da proposta levam a um mel...

A nova gestão pública na educação em Minas Gerais e Pernambuco: as políticas, os atores e seus discursos

A tese tem por objetivo identificar e analisar as bases epistemológicas que orientam as mais recentes reformas nos sistemas de ensino no país no que se refere à administração escolar e de que forma isso se reproduz nos níveis subnacionais, tomando como contexto de análise as redes públicas estaduais de ensino de Minas Gerais e Pernambuco. Busca-se, também, ...

Percepções dos egressos do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica sobre formação acadêmica e suas práticas

Esta pesquisa analisa parte da iniciativa do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica que busca inserir no desenvolvimento de uma política pública de formação continuada a capacitação de diretores e vice-diretores em exercício profissional na rede pública de ensino. O objetivo desta pesquisa é compreender se o programa contribui nas ações do ...

Implantação de inovações curriculares no interior da escola: a perspectiva da gestão

Neste trabalho, aborda-se o processo de implantação de inovações curriculares, ocorridas sob a ótica da gestão escolar no período de 2017 a 2019, numa escola privada. Objetiva-se descrever os elementos do currículo que passaram por mudança na instituição, analisar as inovações curriculares, identificar os elementos da gestão escolar que fomentam a inovação ...