Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

por lei a informarem o Conselho Tutelar. A medida segue o que tem defendido o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que em nota técnica a todos os órgãos do Ministério Público defendeu a vacinação obrigatória de crianças de 5 a 11 anos e a exigência do passaporte vacinal nas unidades escolares. A medida do governo de São Paulo vale para todas as escolas

Brasil continua líder mundial de assassinatos da população trans

acima da média total desde 2008, segundo a qual 123,8 travestis e transexuais são mortas anualmente no Brasil. A maioria das vítimas segue o mesmo padrão de anos anteriores: é preta (81%), de identidade feminina (96%), foi atacada em espaços públicos (77,5%) e tem até 35 anos (81%), expectativa de vida média dessa população no País. "De forma alguma a violência

Volta às aulas: governo do estado de SP vai exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 de estudantes

, deverá ser feita uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. A mudança de regra acontece 16 dias após o secretário estadual da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, ter dito que a vacina contra a Covid-19 não seria exigida dos estudantes da rede estadual de ensino para a volta às aulas presenciais. De acordo

Pais e escolas se preparam para volta às aulas em meio à alta de casos da ômicron

, mas, se a documentação não for mostrada em até 60 dias, deverá ser feita notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. Quanto às escolas privadas que funcionam no estado, o governo diz que elas podem seguir a mesma determinação, mas são autônomas para definirem um prazo.

Perda de território, pobreza e racismo estão entre causas do aumento de suicídios entre indígenas Avá-Guarani, diz Procuradoria

Perda do território e de áreas para o plantio, racismo, pobreza, vulnerabilidade social e a falta de assistência social nas áreas de saúde e educação. Estas são as principais causas apontadas pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Paraná (MPF e MPPR) para o aumento de suicídios dos indígenas Avá-Guarani. Foram 18 tentativas de suicídio e 11

Pais devem apresentar o comprovante de vacina da covid dos estudantes de SP

pelos responsáveis em um prazo de 60 dias, a situação será comunicada imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. A determinação faz parte das novas regras para a volta às aulas deste ano letivo, publicadas em resolução da Secretaria de Estado da Educação no Diário Oficial deste sábado, 29. A exigência será feita a partir dos cinco

São Luís adia início das aulas na rede municipal de ensino

do Ensino Público Municipal (Sindeducação) e o Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Inicialmente, o retorno presencial das atividades, estava previsto para a terça-feira (1º). A Semed explicou que o ano letivo de 2022 será cumprido e o adiamento é considerado necessário para a segurança da comunidade escolar.

Reajuste dado por Bolsonaro a professores pressiona cidades pequenas, dizem especialistas

aprendizagem para todos em Educação é a qualidade do professor." Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane reconhece que, entre os impactos advindos de uma implementação do novo piso, pode haver uma dispensa mais ampla de professores temporários - o que obrigaria os efetivos a assumirem maior carga horária e a serem cobrados

Reajuste para professores pressiona cidades pequenas, dizem especialistas

aprendizagem para todos em Educação é a qualidade do professor." Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane reconhece que, entre os impactos advindos de uma implementação do novo piso, pode haver uma dispensa mais ampla de professores temporários - o que obrigaria os efetivos a assumirem maior carga horária e a serem cobrados

Reajuste de salário pode pressionar cidades pequenas e sobrecarregar professor, dizem especialistas

a Paraíba, como vem fazendo agora até o Alagoas, o Piauí vem avançando muito nessa agenda...", destaca a diretora da FGV. Ela defende que ter professores alocados em uma única escola com contratos de dedicação exclusiva "muda a Educação", mas isso teria de ser trabalhado de forma estratégica. Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP

Reajuste a professores custará R$ 25,3 bi ao ano para Estados e municípios, diz RPS Capital

/2022/01/27/reajuste-a-professores-custara-r-253-bi-ao-ano-para-estados-e-municipios-diz-rps-capital.ghtml 2/8 Na avaliação de Barros, a medida do governo federal tende a aumentar a pressão por reajustes de outras categorias de servidores públicos ligadas a Estados e municípios. Repetir vídeo Hoje mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou o reajuste

Volta às aulas: escolas enfrentam abandono de crianças que ainda não aprenderam a ler, indica estudo sobre educação na pandemia

parte do mundo, como porque não foram destinados recursos públicos suficientes para ajudar a mitigar as perdas. Pelo contrário: segundo a ONG Todos Pela Educação, o orçamento e a execução do Ministério da Educação com a etapa básica de ensino foram, em 2020, os menores em uma década. Uma pesquisa feita pela Gallup em 40 países sobre percepção da qualidade

Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação

manter os recursos das emendas parlamentares (do chamado "orçamento secreto") e do Fundo Eleitoral (R$ 4,7 bilhões) e destinar R$ 1,7 bilhão para reajustar salários de funcionários públicos federais. O INSS foi o órgão mais afetado pelos cortes. Dos R$ 3,184 bilhões vetados por Bolsonaro em relação ao que foi aprovado pelo Congresso em dezembro, 31% (R$ 988

CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão

BRASÍLIA — Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou "potencial prejuízo ao erário" de pelo menos R$ 3,3 milhões e favorecimentos políticos indevidos em um convênio assinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao Ministério da Educação e comandado por indicados do Centrão. O contrato sob suspeita

Bolsonaro mantém dinheiro do fundo eleitoral e corta verba dos ministérios do Trabalho e da Educação

de apoio ao governo, fazem pressão para que esse valor seja ainda maior. O assunto ainda está em discussão, inclusive pelo Ministério da Economia. Também foi mantida a previsão de R$ 1,7 bilhão para o reajuste de servidores públicos federais, valor negociado diretamente pelo presidente Bolsonaro com o Congresso. Esse valor não é suficiente para um aumento linear

Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores

dos demais profissionais com nível superior. Esse percentual chegou a 78% em 2019, mas o próprio MEC, que fez o cálculo, diz que a alta se explica, em grande parte, pelo decréscimo de 13% do rendimento dos demais profissionais. Em abril de 2019, oito estados não cumpriam o piso, segundo a CNTE. A procuradora Elida Graziane, do Ministério Público junto ao TCE-SP

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

a servidores. Ao todo, Bolsonaro precisou cortar R$ 3,18 bilhões em despesas, medida que acabou recaindo em áreas que já têm recebido menor atenção no atual governo. "O tamanho do veto corresponde à invenção de última hora de Bolsonaro, porque é mais ou menos o valor que ele precisa para dar o aumento, segundo se imagina, para uma categoria do serviço público

Especialistas criticam vetos de Bolsonaro: cortou no social e mantém verba a políticos

político), e o valor destinado a reajuste de servidores — que ele quer privilegiar policiais e agentes penitenciários — e em troca fez os mais profundos cortes nos ministérios do Trabalho e Previdência, afetando fortemente o INSS em um momento de filas históricas de pessoas atrás de benefícios, e da Educação, cortando R$ 379,8 milhões do apoio à Educação Básica

Cortes diminuem bolsas de pesquisa e prejudicam publicações científicas

de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) perderam aproximadamente 51% da verba para financiar pesquisas nos últimos dez anos. A falta de recursos, no entanto, pode ser ainda mais aguda em 2022. As estimativas da diminuição para este ano, feitas pela entidade, ainda não consideravam os recentes cortes que o governo Bolsonaro anunciou —só no Ministério da Educação

Parceria público-privada combate evasão escolar no Rio de Janeiro

, que passa a ser obrigatório pelo Ministério da Educação, e conseguir ampliar o número de escolas para formar os alunos de maneira mais bem efetiva. A ideia inicial para este ano era elevar o número de escolas estaduais parceiras para 156. Mas Maria Clara explicou que isso depende, contudo, de mais patrocínio. A cada ano é aberta uma cota de 90 voluntários