Presidente da UNE faz protesto em evento do MEC: "Cadê o dinheiro?"

Durante o lançamento do programa de gestão universitária do governo Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) fez um protesto cobrando verbas para Educação. O estudante interrompeu a fala do ministro Abraham Weintraub nos primeiros minutos do evento para divulgar o projeto "Future-se". "Ministro, cadê o dinheiro da Educação? O...

MEC lança Future-se e propõe capital privado no orçamento das federais

O Ministério da Educação apresentou nesta quarta-feira 17 o Programa Future-se, aposta do governo para reestruturar o financiamento da educação superior pública em institutos e universidades federais, a partir do aporte do capital privado. A defesa é que as instituições tenham maior autonomia financeira, ao gerarem receita própria, o que viria a partir de co...

MEC anuncia programa para maior financiamento privado a universidades públicas

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Educação (MEC) quer elevar a participação de financiamento privado em instituições públicas de ensino superior, que segundo a pasta terão acesso a mais de 100 bilhões de reais por meio do programa "Future-se", lançado nesta quarta-feira. "O dinheiro virá, por exemplo, do patrimônio da União, de fundos constitucionais, de...

MEC cita possibilidade de instituições cobrarem por cursos de mestrado

BRASÍLIA - Ao apresentar nesta terça-feira (16) a prévia de um projeto para modificar o sistema de gestão das universidades federais, o Ministério da Educação (MEC) citou a possibilidade de cobrança de mensalidade por cursos de mestrado e doutorado. Segundo reitores que estiveram presentes na reunião com o ministro, Abraham Weintraub, a medida, embora não co...

Governo Bolsonaro corta recursos da educação básica - Rede Brasil Atual

Arquivo/EBC Apenas um terço das crianças de até 3 anos estão em creches. Meta do PNE é chegar a chegar a 50% em 2024

Governo corta repasse para educação básica e esvazia programas

O governo de Jair Bolsonaro esvaziou no primeiro semestre deste ano ações voltadas para a educação básica. Foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educação em tempo integral, construção de creches, alfabetização e ensino técnico. A Folha obteve dados por meio da Lei de Acesso à Informação e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do G...

SP pode voltar a fretar ônibus escolares se houver problemas, diz Garcia

O governador de São Paulo em exercício, Rodrigo Garcia (DEM), afirmou nesta quinta-feira (11) que pode rever o corte de ônibus fretados para estudantes de escolas estaduais em situações em que forem constatados problemas. Garcia, vice-governador e secretário de Governo, está substituindo João Doria (PSDB), em viagem a Londres. De acordo com ele, a gestão est...

MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, até 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação pública. Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. I...

CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até o dia 31 de dezembro de 2020, segundo a lei que o instituiu, em 2007. Diante disso, tramitam propostas de emenda constitucional que pautam a continuidade do fundo, mas divergem sobre a distribuição dos recursos. Mas afinal, o qu...

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atua...

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

O governo Jair Bolsonaro (PSL) quer obrigar estados a criarem leis que condicionem a distribuição de recursos para os municípios aos resultados educacionais. A proposta prevê retenção de repasses para quem não se adequar. A ideia de impor a distribuição de verba do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de acordo com indicadores de qualidad...

Enem 2019: MEC oferece R$ 684 para professores da rede pública do AP aplicarem provas

Professores das redes públicas federal, estadual e municipal do Amapá podem se inscrever até 22 de julho para atuar na organização e aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para 3 e 10 de novembro. A atuação como certificador garante remuneração de R$ 342 por dia de prova. Confira edital para seleção de certificadores A seleção...

As possibilidades para o Fundeb

Esta entrevista com o professor José Francisco Soares visa realizar uma discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio desde janeiro de 2007 até 2020. A estratégia é distribuir os recursos levando em considera...

Artigo: Como financiar a educação?

Em pauta, o financiamento da educação. Mais precisamente, o Congresso Nacional está discutindo o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. Embora limitado a um círculo muito restrito, o andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados está sinalizando o final dos debates num futuro próximo. O Ministério da Educação já se pronunciou. No enta...

MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dosestudantes foram registrados. O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade ent...

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

A compra de veículos para transporte escolar representa uma em cada quatro emendas das bancadas estaduais para a área da educação aprovadas para o orçamento de 2019. Levantamento feito pelo UOL mostra que foram incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano 38 emendas das bancadas parlamentares estaduais para a área da educação. Delas, dez têm como desc...

MEC suspende acordo de cooperação técnica sob suspeita de irregularidades

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (4), em Brasília, a suspensão de um acordo de cooperação técnica internacional suspeito de irregularidade. De acordo com o MEC, os contratos assinados desde 2008 somam R$ 178 milhões. "O contrato é irregular, na nossa opinião, a ponto de acionar os órgãos competentes. Não estou acusando ninguém de roubo. N...

Nova Escola: Experiência de ministro da ditadura pode servir de lição ao MEC de hoje

disso, o regime tinha tempo para procurar inimigos em todos os cantos. Ainda no livro de Gois, o ex-ministro Portella relata algumas das suas conversas com Delfim Netto, então ministro do Planejamento e homem forte das finanças federais. "Não encontrei receptividade na área financeira porque o Delfim Netto era articulado com os órgãos de informação", afirma o ex

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não com int...

O Fundeb na agenda de urgências da educação

A educação é daquelas locomotivas da civilização que sempre demandam investimentos renovados para ultrapassar os desafios do caminho, muitos deles dinâmicos e até inesperados, e também para abrir novos trilhos para fazer avançar a História em bases humanísticas. A partir do governo FHC, o Brasil deu um impulso gigantesco a essa área com o Fundo de Manutenção...