Por um Sistema Nacional da Alimentação Escolar

Seja nos rincões do Brasil, nas comunidades ribeirinhas, nas escolas indígenas, nas capitais ou nos interiores, todos os dias, 40 milhões de estudantes de todas as regiões recebem 50 milhões de refeições para uma alimentação adequada nas escolas. Este feito é resultado das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), uma política pública brasile...

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

A transferência de recursos Os recursos serão repassados diretamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a uma conta corrente específica, sem necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste. Já a aprovação da prestação de contas terá como referência a comprovação, por meio do Censo Escolar, do cumprimento das metas pactuadas de criação de novas matrículas em tempo integral.

Postulante a monge, investigado por corrupção e ligado a Lira: saiba quem é o diretor demitido do MEC

Ex-diretor de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (MEC), Alexsander Moreira foi exonerado nesta segunda-feira do cargo, após ser alvo da Polícia Federal em operação que apura fraudes e lavagem de dinheiro na venda de kits de robótica. Sua relação com a área educacional, no entanto, não se iniciou no serviço público, e sim na seara religiosa....

Diretor exonerado do MEC teve movimentação bancária incompatível com a renda, diz PF

O ex-diretor do Ministério da Educação (MEC) Alexsander Moreira foi exonerado nessa segunda-feira após ser alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeita de integrar um esquema de fraudes em contratos para a aquisição de kits robótica para escolas em Alagoas. De acordo com documentos da investigação, o ex-funcionário da pasta movimentou em sua conta R$...

Governo exonera diretor do MEC investigado em esquema de kits de robótica

O governo Lula (PT) exonerou Alexsander Moreira, um dos alvos da PF na operação que investiga fraudes e lavagem de dinheiro na venda de kits robótica para escolas em Alagoas. O que aconteceu: Alexsander Moreira era diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação). O setor é responsável por avaliar o cum...

Governo publica MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica a Medida Provisória 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada em evento no Estado do Ceará. Na ocasião, Lula disse que a med...

1 milhão de alunos no ensino integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, ontem, o programa de escolas de tempo integral, que pretende aumentar em mais de um milhão o número de alunos que estudam nesse modelo. O plano também é de implementar esse formato de formação educacional em 50% das escolas públicas pelo país. O investimento previsto para as escolas de tempo integral é de R$ 4 b...

Após cobrar 'entregas', Lula lança programas para retomar obras e aumentar matrículas em tempo integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira dois programas na área da educação: o primeiro é para a retomada de 3.500 obras da Educação Básica, e o segundo aumenta a oferta de matrículas em tempo integral. O presidente estará acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Lula tem cobrado seus auxiliares a realizarem "entregas...

Ministério da Educação prepara mudanças em livros didáticos para incluir mais diversidade

O Ministério da Educação (MEC) trabalha na revisão do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para incluir conteúdos que contemplem mais diversidade. Uma das ideias, por exemplo, é incluir mais crianças negras nos livros didáticos e literários que são distribuídos às escolas. O programa foi alterado pela última vez em 2021, durante a gestão de Jair Bolson...

Regulação das redes deve impor retirada de conteúdo violento sobre escolas em até 1h, defende Moraes

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Na cerimônia de criação do "Conselho da Federação" para discutir a segurança nas escolas brasileiras, nesta terça-feira 18, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ...

Deputada quer mais espaço para Estados e Municípios em Fundo de Educação

A Delegada Katarina (PSD-SE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto para ampliar a representação de Estados e Municípios no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A proposta altera a lei que institui o órgão de deliberação do FNDE para estipular nove integrantes, com três representantes de cada ente federativo. Os repr...

Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal, que 70% dos brasileiros preferem professores civis a militares nas escolas do país. Santana se referia a uma pesquisa do Datafolha, que citou para justificar a descontinuidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares...

Governo Lula prepara medida para destravar 3.527 obras paradas na educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira (12) que o governo Lula (PT) vai editar uma medida provisória para destravar 3.527 obras paradas na área. A gestão prevê um investimento de R$ 6 bilhões. A retomada de obras paradas foi colocada como prioridade do governo. A medida provisória deve estabelecer um arcabouço legal para normatiz...

Abertura de diálogo marca 100 dias na educação, ciência e tecnologia

A valorização de pesquisadores, o reajuste da merenda escolar e a abertura de diálogo com a sociedade civil organizada e entidades científicas marcaram os primeiros 100 dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na educação e na ciência e tecnologia. Na avaliação de especialistas, entretanto, diante da descontinuidade de políticas nessas áreas no...

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

Foto: Getty Images Em novembro de 2022, publiquei um artigo nesta coluna sobre as expectativas em relação ao novo governo no que se refere a alguns dos desafios que permeiam nosso sistema educacional, da gestão de políticas públicas até a sala de aula. Ressaltei que a capacidade de articulação da União com os entes federados e demais setores envolvidos nas p...

A presidente que quer mudar a governança do FNDE

Fernanda Pacobahyba não se importa que a referência tenha saído da moda. "Sou intendente da Aeronáutica", avisa ao começar a descrever o início de sua vida profissional. Aos 44 anos, a nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está desde 1º de janeiro no comando de um caixa de R$ 84 bilhões ante o qual fraquejaram tanto expoente...

Presidente Lula deve anunciar hoje reajuste da merenda escolar

O presidente Lula deve anunciar hoje o reajuste da merenda escolar, valores que estão congelados há seis anos. A previsão é que ele faça o anúncio numa cerimônia às 15h no Palácio do Planalto. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) beneficia 40 milhões de estudantes da educação básica. Nele, o governo federal repassa verba para estados e município...

Inadimplentes do Fies acumulam R$ 11 bilhões em dívidas atrasadas

O governo federal tem R$ 11,3 bilhões em parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que já deveriam ter sido pagas, mas estão em atraso. Dos quase 1,9 milhão de ex-estudantes que já estão na fase de pagamento das parcelas, a chamada amortização, 53,7% estão com a dívida atrasada há mais de três meses. Os dados, atualizados semestralmente pelo Fundo...

O financiamento da educação básica e a equidade racial

A professora Zara Figueiredo Tripodi, chefe da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão), do Ministério da Educação, recebeu a Nota Técnica Condicionalidades do Vaar/Fundeb, na quinta-feira passada (9). O documento é fruto de amplo debate realizado com pesquisadoras, pesquisadores, entidades acadêmicas e organizações n...

Pais reclamam de pipoca servida como merenda escolar no Ceará

Pais de alunos denunciaram reclamam que a direção da Escola Maria Dolores Menezes de Carvalho (CERU), na cidade de Várzea Alegre, a 446 km de Fortaleza, serve pipoca para os estudantes na merenda escolar. Segundo os pais, a pipoca é servida de forma constante. Vídeos da denúncia mostram o produto servido aos alunos. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compa...