Lula anuncia aumento de vagas em tempo integral e diz que vai investir R$ 4 bilhões para retomar obras na educação

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Pela manhã, Lula esteve em Fortaleza (CE) para inaugurar o Programa Escolas de Tempo Integral, que vai ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica no país. Ao todo, o programa vai custar R$ 4 bilhões para a União.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que a oferta de educação em tempo integral deve estar presente em, no mínimo, 50% das escolas públicas do país, e atender pelo menos 25% dos estudantes da educação básica. O governo tenta cumprir essa meta com o programa. A ideia do MEC é alcançar 1 milhão de estudantes com as novas matrículas

Na segunda etapa do programa, que ainda não teve data divulgada, o governo quer implementar ações, entre outras, para a formação de educadores, proteção social e melhoria de infraestrutura.

De Fortaleza, Lula seguiu para Crato, também no Ceará, onde lançou um programa para a retomada de obras da Educação Básica. Ao todo, serão retomadas 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas, o que vai custar cerca de R$ 4 bilhões para o governo ao longo dos próximos quatro anos.

— Estamos investindo R$ 4 bilhões para retomar todas as obras que estavam sendo feitas desde o meu governo e desde o governo da Dilma e que o homicida que governou esse país não continuou — afirmou Lula no evento em Crato.

Para que a obra seja retomada, o governo, o ente federativo e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) — que libera os recursos para a construção -- farão um novo contrato firmando novos valores e prazos. A partir daí, a construção terá 24 meses para ser concluída, tempo que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.

Atualmente, existem mais de 3.500 obras escolares que receberam recursos do FNDE. Com a retomada dessa totalidade, o governo espera entregar:

• 1.200 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;
• quase 1000 escolas de ensino fundamental;
• 40 escolas de ensino profissionalizante
• 86 obras de reforma ou ampliação, e
• mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Os valores a serem repassados aos entes serão corrigidos pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), indicador que irá monitorar o aumento dos preços de materiais, serviços e mão de obra de construções.

Sucesso no Nordeste, o ensino integral é aplicado hoje em 6 mil escolas públicas brasileiras, sendo a maioria em Pernambuco, na Paraíba, no Ceará e em Sergipe. A expansão do modelo era meta traçada por Camilo mesmo antes de sua nomeação.

O método de educação tem como pilares a jornada ampliada de ensino, de 7h a 9h diárias, e uma grade curricular para além das disciplinas tradicionais. A metodologia do ensino integral foca na formação profissional e pessoal dos estudantes, oferecendo aulas práticas das áreas de interesse, tutorias, disciplinas eletivas e o chamado “projeto de vida” — atividade obrigatória de traçar objetivos.

Para o ministro da Educação, a implementação da política atua também como uma prevenção de violência no ambiente escolar. Nas palavras do ministro, “a maior” delas.

— O integral do nome significa desenvolver o estudante na sua integralidade. Não apenas aspectos cognitivos, mas também sociais e culturais relevantes para a saúde mental e redução de violência nas escolas — diz a diretora executiva do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira.

O MEC deverá estabelecer as metas de matrículas integrais junto a estados e municípios. Segundo a pasta, os recursos serão transferidos considerando a quantidade de matrículas, o valor do fomento e critérios de equidade. Para a especialista, uma articulação efetiva entre os entes pode ser um dos principais desafios do processo.

— Precisamos de uma pactuação planejada entre governo federal, estados e municípios. O apoio técnico para a implementação é extremamente importante, não se trata apenas de mais tempo na escola. É um trabalho desafiador e precisa ser bem feito — afirma Pereira.