Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

ao anterior e teve o desafio de considerar mais de 3.000 emendas, além de audiências públicas e seminários. O amplo debate sobre o tema se justifica: o novo PNE irá reger o planejamento para os próximos dez anos, substituindo o de 2014, cujo prazo expirou. Esse será o principal instrumento para guiar as políticas educacionais dos entes federados em todos os níveis

PND vai elevar qualidade dos docentes no País, diz presidente do Inep

Trata-se da primeira avaliação de professores com a possibilidade de ingresso na carreira do magistério. O presidente do Inep diz que os resultados de cada candidato (professor ou graduando nos cursos de licenciatura) que participar da Prova Nacional Docente poderá ser utilizados por três anos em concursos públicos e para processos seletivos simplificados

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia

Como construir políticas públicas, programas e projetos prontos para o monitoramento e a avaliação?

Este guia prático de análise ex ante fornece orientação detalhada sobre como construir políticas públicas, programas e projetos de forma que estejam prontos para o monitoramento e a avaliação. Enfatiza a importância de um entendimento claro do problema a ser abordado, a formulação de alternativas, e a preparação para a avaliação ex post. O livro

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: Taxonomia das práticas docentes de qualidade

A "Taxonomia das práticas docentes de qualidade" foi construída com o objetivo de apoiar as redes públicas de educação e os profissionais docentes na formulação de práticas pedagógicas efetivas. Este documento elenca dimensões fundamentais para promover uma aprendizagem significativa e equitativa, independentemente do componente curricular. Servindo

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

A preocupação com a qualidade educacional envolve toda a sociedade e abrange diferentes visões sobre o que significa qualidade na educação. Este documento apresenta uma sistematização dos elementos necessários para promover a aprendizagem com compreensão, profundidade e equidade. Através desta taxonomia, busca-se definir ações docentes que oportunizem tais a...

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram de uma mob...

Com IA, professor precisa mudar forma de avaliar o aluno, diz candidato a reitor da USP

que atendam aos desafios da contemporaneidade. Essas áreas críticas incluem mudanças climáticas, insegurança alimentar, saúde pública, políticas públicas e defesa da democracia. A ideia é que, ao estabelecer esses diálogos, possamos produzir soluções mais eficazes, que a sociedade espera de nós. Esse escritório ficará vinculado ao gabinete do reitor. Na universidade

Leitura literária na educação infantil: inter-relações humanizadoras

A literatura na Educação Infantil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos bebês e das crianças. As práticas nas Unidades de Educação Infantil têm oportunizado maior contato com diferentes contextos para esse desenvolvimento. Durante a primeiríssima infância, os bebês são sensíveis aos sons, ritmos e entonações da ...

MEC suspende edital que permitiria novos cursos de Medicina em instituições privadas

representaram pedidos de aproximadamente 60 mil novas vagas em cursos na área, sem que houvesse um edital de chamamento público aberto. Segundo o MEC, o cenário impactou a capacidade do ministério de atuar na condução da política pública do Programa Mais Médicos. "Cabe destacar, que os pleitos judiciais de cursos e vagas equivaliam a um montante superior ao do total

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

sobre a educação no Brasil, promovendo a equidade e a formação de cidadãos conscientes. Com base em políticas educacionais e práticas inclusivas, busca-se construir um currículo que valorize a diversidade cultural e a participação democrática.

Governo abre canal para sugestões sobre uso de IA na educação

da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais". Ainda segundo o MEC, entre as diretrizes estarão a adoção de medidas como supervisão humana significativa em todas as etapas; alinhamento às finalidades pedagógicas; transparência e explicabilidade dos sistemas; governança e segurança de dados com avaliação de impacto algorítmico; compras públicas responsáveis

O Brasil que sabe educar com escolas que reinventam o futuro

. Educadores sentem-se estimulados, valorizados e realizados —um contraste marcante com as estatísticas de adoecimento e desvalorização docente. Resta a pergunta: como tornar tudo isso acessível a qualquer professor, estudante e família que deseje? A resposta está na política pública. Educadores na 6ª Conferência Nacional de Alternativas para Outra Educação

Avaliar professores não é punição

Há evidências consistentes de que a qualidade do professor é o fator intraescolar que mais impacta a aprendizagem dos estudantes. Por isso países que lideram exames internacionais, como o Pisa, vêm fazendo da avaliação docente um componente central de suas políticas educacionais. Fim da guerra: Israel aprova acordo de cessar-fogo em Gaza; reféns devem ser

Há futuro para os doutorados profissionais no Brasil?

? O direcionamento proposto precisa ser amplamente debatido com os diversos atores envolvidos —incluindo empresas de alta tecnologia, Indústria 4.0 e os sistemas de educação e saúde. Os DPs devem ser avaliados como política pública, com base em evidências robustas. Encerrar uma política recente —os primeiros doutorados profissionais passaram a funcionar efetivamente apenas

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

, que em seu artigo 211 dispõe que "A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino". Com a ausência de um sistema que oriente e regulamente como essa colaboração deve ocorrer, vivemos hoje um cenário de fragmentação institucional, como a sobreposição de políticas e iniciativas e de ofertas divididas

Compromisso Nacional Toda Matemática

O documento do Ministério da Educação apresenta uma proposta técnica nacional focada na melhoria da qualidade do ensino de matemática no Brasil. Ele aborda a importância da matemática para o desenvolvimento educacional e traça objetivos estratégicos para aprimorar o desempenho dos estudantes. O relato inclui dados preocupantes sobre a performance dos alunos...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula

O ensino integral e seu potencial transformador

ao ensino básico. Contudo, a expansão da matrícula não tem se convertido em aprendizado efetivo, já que os indicadores de desempenho são ainda muito deficientes. No terceiro ano do ensino médio, por exemplo, apenas 5,2% dos alunos da rede pública alcançaram aprendizagem adequada em matemática em 2023, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB