Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling

que justiça fora do tempo é injustiça, envolvendo consequências nefastas para as famílias. Se analisarmos a questão sob o prisma antropológico, a família precede a sociedade e o Estado, que a protege também tendo em vista a continuidade do cuidado e da educação após a geração, sendo os pais os protagonistas naturais da tarefa, e, em geral, os mais empenhados

Juíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro

como a sua'. À Justiça Federal em São Paulo, o ministro alegou 'respeito aos cidadãos de orientação homossexual, contrapondo, todavia, que discordava da discussão do tema se dar em sala de aula, por entender que referido papel incumbe à família'. Ao analisar o caso, a juíza Denise Avelar considerou que as falas de Ribeiro 'excedem o limite da opinião pessoal e investem

Desenrola, Rio #87: o crescimento da extrema pobreza nas favelas

a volta às aulas na capital? Desenrola, Rio #74: Como fazer um bom currículo Desenrola, Rio #75: a impunidade causada pela lentidão da Justiça Desenrola, Rio #76: as variantes estão entre nós - e agora? Desenrola, Rio #77: como vai funcionar o auxílio emergencial estadual? Desenrola, Rio #78: perspectivas do estado que fechou 6 mil lojas em 2020 Desenrola, Rio #79

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

como a sua’. À Justiça Federal em São Paulo, o ministro alegou ‘respeito aos cidadãos de orientação homossexual, contrapondo, todavia, que discordava da discussão do tema se dar em sala de aula, por entender que referido papel incumbe à família’. Ao analisar o caso, a juíza Denise Avelar considerou que as falas de Ribeiro ‘excedem o limite da opinião pessoal e investem

Michel Temer - E lá se vão cinco anos!

derrubadas sumariamente pela Justiça. Também não nos esquecemos da parte social. Demos dois aumentos acima da inflação ao Bolsa Família e retomamos o Minha Casa, Minha Vida, que estava paralisado por falta de pagamento às construtoras. Liberamos o FGTS das contas inativas, o que gerou mais de R$ 44 bilhões entregues a cerca de 25 milhões de trabalhadores. No meio

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

as ilações sobre as intenções do então ministro em reativar o Consu. De acordo com o seu Regimento Interno - lavrado no Decreto n. 10.236/2020, assinado por Bolsonaro -, o Consu é agora composto pelo ministro da Saúde (que também o preside), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública e pelo ministro da Economia, além do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência

Juiz manda USP garantir matrícula de estudante que fez ‘homeschooling’

SOROCABA – Uma liminar da Justiça autorizou a matrícula de uma estudante aprovada no vestibular após ter feito ‘homeschooling’, o ensino domiciliar, no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (Poli-USP). A jovem Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, ficou em quinto lugar na lista de aprovados de 2020 para o curso da Escola Politécnica

Minicurso on-line aborda educação voltada para a diversidade; saiba como participar

Estão abertas as inscrições gratuitas para o minicurso "Educação para a Diversidade", promovido pelo Centro da Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As podem ser realizadas até o dia 24 de maio, pela internet. O curso sugere atividades pedagógicas para debater Direitos

Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP

O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar para que a estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, consiga fazer a matrícula no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (USP). A adolescente foi proibida pela Justiça de cursar a faculdade após ter feito "homeschooling". O pedido de liminar para que ela consiga fazer a matrícula

Programa leva discussão sobre cidadania para o Novo Ensino Médio

, "Entre o direito e a justiça", resulta em um podcast com cinco episódios ou uma cartilha que traga reflexões a partir dos temas discutidos em aula, e tem como objetivo fazer com que os alunos compreendam a relação entre direito e justiça, bem como suas formas de manifestação, analisem como ocorreram os avanços na conquista de direitos e julguem casos de corrupção, a partir

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

que autorizam a modalidade no local, estão à margem da lei. "As famílias incidem em uma série de outros problemas, como por exemplo a obrigatoriedade da matrícula, que não foi abolida ainda." Praticante do ensino domiciliar há três anos, Elisa Flemer e sua família entraram na Justiça para que a adolescente de 17 anos, diagnosticada com espectro autista, possa cursar

Desigualdade na educação

, recebemos, no Observatório na Brasil Atual desta quinta-feira (06/05), Alessandra Lopes, professora de História e Sociologia, mestre em Ciência Política com especialização em Direitos Humanos e Justiça de Transição pela UNICAMP, e Fernanda Lancellotti, presidente da ONG Lar da Benção Divina. O Observatório na Brasil Atual é um programa do Observatório do Terceiro

Obrigações têm de ser cumpridas

e crescimento econômico, indústria, inovação e infraestrutura, redução das desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis, consumo e produção responsáveis, ação contra mudança global do clima, vida na água, vida terrestre, paz, Justiça e instituições eficazes e, finalmente, parcerias e meios de implementação. Isso importa para todos, sem exceção. Cada município

Google vai destinar R$ 1 milhão para investir em projetos contra violência racial

Racial, entidade que coordenará a seleção das ONGs que receberão o apoio. Ao todo, serão 10 entidades e cada uma receberá R$ 100 mil, além de suporte técnico, capacitação e ferramentas de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de projetos, captação de recursos, entre outras orientações. A inscrição no edital Vidas Negras: Dignidade e Justiça é válida

Google e Fundo Baobá lançam edital para apoiar com R$ 1 milhão organizações que se dedicam à equidade racial

O Fundo Baobá para Equidade Racial, com apoio do Google.org, braço filantrópico do Google, lança nesta quarta, 5, um edital para apoiar coletivos, organizações e movimentos sociais negros que atuam no enfrentamento do racismo, da violência racial e incorreções que ocorrem dentro do sistema de Justiça Criminal no Brasil. O edital Vidas Negras: Dignidade

O marco da pandemia: distopias e utopias

, o sentimento da velhice e da juventude perene do mundo, da grandeza e da pequeneza dos humanos ou dos mortais" (Convite à Filosofia, 2ª ed., SP, Ed. Ática, 1995, p. 23). *Luiz Sergio Fernandes de Souza, mestre e doutor em Direito pela USP, professor dos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP, é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Google e Fundo Baobá vão apoiar dez ONGs negras com R$ 1 milhão

O Google.org, braço filantrópico do Google, irá doar R$ 1 milhão para organizações que atuam em ações de enfrentamento ao racismo, violência racial e incorreções que ocorrem dentro do sistema de justiça criminal no Brasil. Serão contempladas dez entidades, que irão receber R$ 100 mil cada. A seleção será feita pelo Fundo Baobá para Equidade Racial. O edital

Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco

como o ex-secretário adjunto de Educação, Márcio Mourão. Eles foram soltos dois dias depois após Justiça aceitar pedido e cumprem medidas cautelares. Os envolvidos foram indiciados por associação criminosa, falsidade ideológica e por fraude em licitação pública. Além das prisões, diversos documentos foram recolhidos e o delegado pediu ainda o bloqueio de mais de R

Projeto do homeschooling prevê currículo nacional e barra pais criminosos

neutralizar ofensivas de bolsonaristas que reflitam ainda mais a pauta conservadora de costumes patrocinada pelo chefe do Executivo. Recentemente o presidente da Câmara abortou, por exemplo, uma tentativa da deputada governista e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Bia Kicis (PSL-DF) de derrubar a urgência de discussão do ensino domiciliar e levar

Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

para a Secretaria de Educação do Estado. Dos presos, três eram funcionários da secretaria e outros três da empresa que ganhou a licitação para a venda das máquinas. O dono da empresa, Cristiano Ferreira, foi preso na época, assim como o ex-secretário adjunto de Educação, Márcio Mourão. Eles foram soltos dois dias depois após Justiça aceitar pedido e cumprem medidas