Bolsa do ensino médio será de R$ 200 por mês, com bônus de R$ 200 para Enem

ano do ensino médio. A iniciativa também é vista como uma das principais agendas políticas do governo. Dentro do governo, há uma aposta com a medida também no embate eleitoral. Para a assinatura do decreto, o governo organizou um evento no Palácio do Planalto nesta sexta-feira com vários convidados, entre educadores e políticos. Os ministros da Educação

'Tentamos trabalhar a Educação, mas sempre está faltando alguma coisa para fazer', diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira, 26, que os principais problemas da Educação brasileira estão no Ensino Médio e no Ensino Fundamental. Afirmou, ainda, que, por mais que o governo trabalhe, "sempre está falando alguma coisa para fazer". "Aqui no Brasil nós tentamos trabalhar a Educação e sempre está faltando algum...

Lula lança programa Pé de Meia, bolsa para estudantes do Ensino Médio

a conclusão do Ensino Médio. Quem tem direito ao Pé de Meia? A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per

A arena da educação

Como se já não enfrentasse problemas suficientes, a educação se tornou nos últimos anos arena para embates ideológicos no ambiente polarizado da política brasileira. No mais recente episódio, as bancadas ruralista e evangélica se mobilizam contra o Plano Nacional de Educação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PNE é um projeto decenal que organiza

Ala conservadora do Congresso acusa ‘viés ideológico’ e tenta adiar Plano Nacional de Educação de governo Lula

Em mais uma investida contra o governo, as bancadas ruralista e evangélica do Congresso Nacional se mobilizam para atrasar a construção do Plano Nacional de Educação (PNE), projeto de lei que irá nortear as políticas de educação no país pela próxima década. Em nota conjunta nesta quarta-feira, as frentes acusam que o documento que irá basear o plano

Conae 2024: PNE deve dialogar com desafios atuais da sociedade e garantir participação popular

humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".  Leia + Conae 2024: Confira a programação da etapa nacional Promovida pelo Ministério da Educação (MEC), a Conae é um espaço democrático de participação social que vai debater políticas públicas e contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. "A Conferência

Bolsonaristas reclamam de ‘viés ideológico’ na Conferência Nacional de Educação e pedem adiamento

-ideológicas sem embasamento científico" e de introduzir "adjetivos pejorativos dirigidos a setores da população não contemplados pelas visões dos organizadores da Conae". Um dos trechos questionados chama de "políticas educacionais de base ultraconservadoras" a educação domiciliar, a militarização das escolas, a retomada da privatização da educação e as intervenções

Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais

: Política de Estado para garantir a educação como um direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável". A conferência nacional foi convocada de maneira extraordinária pelo Decreto Lei 11.697/23. A abertura dos trabalhos contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana

Lei de cotas é instrumento para fortalecer direitos humanos, diz diretor da EducAfro

recebi vários jovens alemães na minha igreja. Eu sonho em iniciar um tipo de serviço social obrigatório para brasileiros conscientes, uma opção ao serviço militar. Seria algo bem radical, com o jovem dedicando um ano inteiro de sua vida ao movimento negro. Porvir – É possível avançar nestas questões sem políticas públicas efetivas? Frei David – Na verdade

Prefeitos apontam possível falta de recursos para merenda e transporte escolar no Sul e Sudeste em 2024

e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail Assine nossa newsletter Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo Assinar Inscreva-se O Salário-Educação é uma contribuição social paga por empresas à Receita Federal e destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. O montante dos tributos é repassado

É preciso sair da superfície

Há no Brasil um movimento pró-inclusão de bolsistas negros em universidades e escolas particulares de alto padrão. Na esfera pública, semana passada foi sancionada lei que cria uma poupança de incentivo à conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda. Ótimo! São iniciativas muito importantes. Mas não dá para simplesmente aplaudir. Por mais nobre

Lula lança ITA em Fortaleza e diz que viajará o País por uma semana falando de educação com ministro

públicas e privadas, foi criada em seus mandatos anteriores no Palácio do Planalto. "Vamos ter que assumir um compromisso de aproveitar este mandato - me faltam três anos de governo - para que a gente possa resolver o problema da educação no Brasil ou, pelo menos, consolidar um processo de revolução na educação", emendou. O petista voltou a mencionar a criação

O bullying e a lei

o delito? Ademais, a moderação foi abandonada no cyberbullying. A pena prevista deixou de ser apenas multa para converter-se em dois a quatro anos de prisão. A discrepância é excessiva, mesmo considerando que as repercussões da prática virtual tendem a ser piores. Deve-se registrar que os parlamentares tiveram o cuidado de propor a criação de uma política nacional

Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial

funcionam, além de estimular a participação dos estudantes na construção das iniciativas. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a política pública será executada pela pasta em parceria com o Ministério da Saúde, por meio do programa Saúde na Escola. A comunidade escolar atuará junto com os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE

Bullying agora é crime. Entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Praticar bullying agora é crime, com a sanção, por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Lei nº 14.811/24, que incluiu bullying e cyberbullying no Código Penal. A lei também transforma crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em hediondos, como sequestro de menores e a indução à automutilação. Na nova legislação, que te...

Lula sanciona bolsa permanência para estudantes do Ensino Médio

mínima de 80% nas aulas para manter o direito de receber o auxílio. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a expectativa é começar os pagamentos em março. Ao todo, devem ser investidos no projeto cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política. O objetivo é que o projeto entre em vigor

Bullying e cyberbullying: agora é crime e dá cadeia!

importância diante do crescente número de tragédias escolares e casos de suicídio entre os jovens. Um dos pontos essenciais dessa nova legislação é a criação de protocolos em colaboração com órgãos de segurança pública, saúde e a participação ativa da comunidade escolar. Essa abordagem integrada visa estabelecer um ambiente educacional seguro e acolhedor, onde

MEC prevê cobrar taxa de faculdades para bancar novo órgão que regula ensino superior privado

? Será preciso ao menos contratar servidores para tirar essa estrutura do papel... A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo. Para autorizar um curso de Medicina, precisa mandar uma comissão. Muitas vezes são médicos, que vão lá avaliar se a estrutura física tem condições de receber o curso

Programa do MEC pode beneficiar mais de 2,5 milhões a partir de março

O Ministério da Educação espera pagar a poupança do ensino médio, o "pé de meia", a partir de março. Mais de 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, cerca de R$ 6 bilhões serão destinados para custear o programa. O incentivo é para estudantes inscritos no CadÚnico, contemplados pelo Bolsa Família, o...

Governo ignorou Tesouro ao editar MP com R$ 20 bilhões para bolsa de ensino médio

documentação por esta área técnica para subsidiar a formulação da referida MP". Os registros evidenciam a ausência de parecer técnico dos órgãos responsáveis pelas despesas públicas a uma medida que permite um gasto novo de até R$ 20 bilhões —o dobro do que foi destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em 2023 (R$ 9,3 bilhões). A política