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O governo federal agendou para a tarde desta sexta-feira (19) uma nova reunião com servidores e professores das universidades e institutos federais em greve. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a expectativa é que representantes dos Ministérios da Educação e da Gestão, junto às entidades, façam uma revisão de carreira da categoria. Neste momento, pelo menos 52 universidades, 79 institutos federais (IFs) e 14 campus do Colégio Pedro II estão em greve.
Entre os principais interesses de carreira estão:
- Unificação de carreira entre docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS)
- Progressão de carreira com correspondência de 5% de aumento salarial entre cada nível
- Férias de 45 dias
- Fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT
- Revogação da Portaria 983/20, que estabelece o tempo mínimo de 14 horas dedicadas ao ensino para docentes de EBTT, enquanto para o Magistério Superior são 8 horas
- Revogação da Instrução Normativa 66/2022 que, segundo o Sindicato, impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional
Reajuste salarial
Os servidores também esperam que sejam debatidas na reunião propostas de reajuste salarial. Os professores reivindicam um aumento de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% — a primeira ainda para este ano e as outras para 2025 e 2026. A proposta do governo, no entanto, se restringe a um acréscimo de 9% a partir do ano que vem. Em 2024, o reajuste para a categoria seria zero.
Os servidores pedem ainda a equiparação dos benefícios e auxílios com os servidores do Legislativo e do Judiciário ainda em 2024 e também a revogação de atos normativos criados durante governos anteriores que impactam a carreira dos docentes.
O Ministério da Educação informou que está "envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação" e que promoveu reajuste de 9% para todos os servidores no ano passado. A correção salarial seria feita somente em 2025 e 2026, com reajuste de apenas 4,5% em cada ano. A proposta foi negada pelos docentes, que mantiveram sua base de reajuste na primeira reunião com a pasta, realizada em 11 de abril.
Na quarta-feira (17), representantes de entidades sindicais se reuniram com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, que insistiu no reajuste zero.
Reajuste de penduricalhos
O governo reafirmou posição em defesa do arrocho salarial e reajuste apenas de penduricalhos: o Auxílio-alimentação passando de R$ 658 para R$ 1000; a Assistência Pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90 e o valor per capita da Saúde Suplementar reajustado com escalonamento em até 51%.
Em comunicado divulgado pelo MEC, foi informado que há ainda uma reunião agendada para o dia 6 de maio, que vai debater condições de trabalho dos docentes e técnicos, entre elas alteração no registro de ponto eletrônico e revogação de portaria que trata da regulamentação das atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
