Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC

orçamentários destinados ao Ministério da Ciência em 2020 foram 78% menores do que os de 2010, sendo os mais baixos desde os anos 2000. As dotações para investimentos como reformas de escolas e universidades, laboratórios, equipamentos, entre outros, despencaram no Ministério da Educação. Tais situações são totalmente incongruentes. Começamos a sair da pandemia

Fim do desmonte do MEC norteia proposta da SBPC para candidatos

para o ensino público brasileiro voltar a andar para a frente. Para eles, não dá para pensar em educação de qualidade para todos, como manda a Constituição, quando há desigualdade aprofundada na pandemia por falta de investimentos em educação remota, por exemplo. Em 2021, por exemplo, 4 milhões de estudantes abandonaram a escola. "A questão da desigualdade tem de vir

FNDE: como funciona o órgão do MEC de onde sai a verba sob suspeita de ser negociada por pastores

projetos relacionados à educação superior e ao ensino técnico. Como funciona? A entidade centraliza os recursos financeiros da Educação e faz o repasse para os municípios investirem em projetos educacionais. O investimento pode ser desde a construção e manutenção da infraestrutura escolar à execução de políticas públicas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar

Protagonismo juvenil: por mais espaços de escuta, investimento e incentivo à participação

, investimento e incentivo à participação das juventudes. Elas devem ser estimuladas ao exercício ativo da cidadania, a partir da compreensão dos seus direitos e de sua responsabilidade para o fortalecimento da democracia. Formar cidadãos críticos e tomadores de decisão possibilita a construção do futuro com e para as juventudes. Caminhos e condições são elementos

A dez dias de deixar o cargo, Doria promete aumentar em 50% escolas de tempo integral

ao do início de sua gestão, o sistema integral estava presente em 364 escolas, segundo a secretaria de educação. O investimento em escolas integrais é uma determinação do Plano Nacional de Educação, um documento do Ministério da Educação que estipulou diretrizes e estratégias para a política educacional no país, de 2014 a 2024. Entre as metas, está a de que 25

Vida melhor

O senso comum sempre nos fez crer numa associação positiva entre o acesso à educação e a qualidade de vida. Cada um de nós certamente conhece pelo menos um exemplo de núcleo familiar que alcançou, no intervalo de uma geração, expressivo progresso no seu bem-estar por meio de um investimento prioritário na formação educacional de seus integrantes. São

Educação é desenvolvimento

do ensino — medidos no Pisa, exame internacional da OCDE — geram maior crescimento econômico. Em 2018, quando esteve aqui, Hanushek estimou que se todos os jovens completassem o ensino médio com qualidade, o PIB brasileiro seria elevado em 16%, e os salários médios seriam 30% maiores. Investimentos que garantam a permanência na escola e uma educação com altas

MEC cumpre agenda de pastores e ignora papel fundamental da Educação para o Brasil; leia análise

para ensino online. Não houve investimento em formação de professores ou em materiais para a educação remota. E quando o Congresso aprovou recursos para melhorar a conexão dos estudantes mais pobres, o governo Bolsonaro vetou. O veto foi derrubado e o governo entrou no STF. Até hoje esse dinheiro não chegou. A política de Milton Ribeiro e do governo Bolsonaro é contra

A LGPD não é desculpa para a falta de cuidados com dados públicos

colocadas na palma da mão ou no bolso dos cidadãos. E suas restrições preservam a necessidade de estudos científicos, como vimos. A LGPD não pode impedir o Estado de cumprir com as suas funções normativas e de estabelecimento de prioridades para seus investimentos, até porque os registros públicos são realizados por seus agentes, exatamente para orientar a leitura

'SUS da educação', sistema nacional é estratégia legal para redução de desigualdade

para manter as aulas funcionando a distância. Se o SNE já estivesse regulamentado, as iniciativas poderiam ser integradas —​e os impactos negativos da pandemia na aprendizagem provavelmente seriam bem menores. O estabelecimento de um Sistema Nacional de Educação é uma das estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) para atingir a meta de ampliar o investimento

Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Educação

(SUS), no alinhamento de ações, programas e investimentos no setor de educação. Entre os princípios e diretrizes do sistema, estão: O texto também prevê atribuições dos estados e dos municípios dentro do Sistema Nacional de Educação, como medidas de operacionalização e avaliação do desempenho das unidades de ensino. Entre os objetivos do SNE, estão: Assim

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

. Os investimentos realizados pelos governos dos estados, Distrito Federal e municípios e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Distribuição

Brasil está longe de alcançar metas de igualdade de gênero para 2030, aponta relatório

Em um ranking com 144 países que se comprometeram com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o Brasil foi um dos que não tiveram progresso na promoção da igualdade de gênero Na 78ª posição, o país atingiu uma pontuação de apenas 66,4. O dado deste ano do Equal Measures 2030 analisou o investimento global em políticas públicas entre 2015

Aplicativo para compra de uniformes e materiais escolares volta a funcionar em SP após 18 dias; empresa será multada

punida, e o aplicativo só será disponibilizado novamente quando os problemas forem resolvidos, mas a prefeitura não informou um prazo (leia mais abaixo). Por contrato, neste ano o benefício também é direcionado para todos os 650 mil alunos de creches, escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. O investimento total é de R$ 251,615 milhões

Kit de material escolar mostrado em vídeo não foi iniciativa do governo Bolsonaro

de que materiais seriam distribuídos em todo o País foi feito pelo Ministério da Educação e, segundo o ministro, estimava-se um investimento de R$ 164 milhões em recursos da União, dos Estados e dos Municípios. De acordo com dados do SIGARP, dos R$ 190 milhões contratados no último pregão, de 2018, menos de 15% foram provenientes de transferências diretas do FNDE

Futuro governo tem de ampliar educação e reduzir pobreza, dizem empresários

O Brasil precisa reduzir as desigualdades para voltar a ter crescimento econômico de forma sustentada. E o caminho para diminuir a distância entre ricos e pobres no país passa necessariamente por mais investimentos em educação e aperfeiçoamento dos programas de transferência de renda. É o que sugerem entidades empresariais da indústria, do comércio

Estados elevam gasto com educação a patamar superior ao de antes da pandemia

Governos estaduais aumentaram de forma expressiva seus gastos com educação no fim do ano passado, elevando investimentos a um patamar superior ao observado antes da pandemia do coronavírus, que levou à suspensão das aulas presenciais em todo o país por mais de um ano. Um estudo da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne instituições públicas e privadas

O Brasil precisa de boas práticas em políticas públicas

. O projeto passou por consulta aos atores locais, visando uma mudança de comportamento em favor da redução do consumo, bem como a adoção de medidas de redistribuição de alimentos ainda consumíveis. Na Cidade do México, onde há cerca de 20 milhões de habitantes, há investimento de mobilidade urbana e transporte de baixa emissão para superar os desafios das mudanças

Emprego, renda, educação e violência: estudo liderado por brasileira mostra como a pandemia afetou mais as mulheres no mundo

está em um momento crucial, em que o investimento no empoderamento de mulheres e meninas é extremamente necessário para garantir que o progresso em direção à igualdade de gênero não seja interrompido ou revertido por causa da pandemia", disse a pesquisadora Emmanuela Gakidou. "Não podemos deixar que as consequências sociais e econômicas da pandemia continuem na era pós-Covid

Menos mulheres no poder, menos democracia

núcleos que entendo por essenciais: a conscientização do eleitorado (e isso implica em investimentos em educação, somados no combate às notícias falsas (fake news); o aumento de fiscalização a respeito dos recursos destinados às campanhas das candidatas e, principalmente, a reserva de assentos. Essa última medida, inclusive, consiste em uma solução honesta