Parque da Juventude, na Zona Norte de SP. — Foto: Divulgação/ Governo de SP
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, um plano de ações que prevê conceder quatro parques estaduais à iniciativa privada.
Dentre eles, o Parque Ecológico do Tietê e o da Juventude, na Zona Norte, no terreno que abrigou a Penitenciária do Carandiru.
De acordo com Natália Resende, secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, os estudos de concessão serão tópico da próxima reunião do Programa de Parceria de Investimento da gestão estadual, que deve ocorrer ainda neste mês de junho.
A chefe da pasta estima que os editais sejam lançados em 2025.
Parques alvo de estudo para serem concedidos:
- Parque Ecológico do Tietê, na Zona Leste
- Parque da Juventude, na Zona Norte
- Parque Estadual do Belém, na Zona Leste
- Parque Jequitibá, entre os municípios de Cotia e Osasco
Parques que o governo prevê conceder para a iniciativa privada — Foto: Reprodução/TV Globo
Chamado de plano "Meio Ambiente SP", a proposta foi divida em seis eixos temáticos: biodiversidade, bioeconomia e finanças verdes, parques estaduais, educação e conscientização ambiental, resiliência e adaptação climática e fortalecimento institucional. Ao todo, serão 21 ações.
O investimento estimado é de R$ 2,1 bilhões, captados com recursos públicos e privados.
Dentro do eixo bioeconomia e finanças verdes, o governador Tarcísio de Freitas anunciou mudanças no ICMS Ambiental — percentual repassado pelo estado às prefeituras como incentivo ao desenvolvimento sustentável. "Vamos dobrar o volume de recursos que vai ser aportado a partir do imposto", afirmou.
Para viabilizar as alterações, Tarcísio assinou um projeto de lei (PL) e uma proposta de emenda à constituição (PEC). "A gente precisa de uma pequena alteração na constituição para mudar a distribuição do ICMS. É uma adaptação que já foi feita em âmbito federal e agora a gente vai fazer no âmbito do estado", disse o governador.
Na questão do reforço da fiscalização, a gestão estadual fará um concurso para contratar 224 agentes para a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).