Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas

de obstáculos que, juntos, se transformam numa nova violência para aqueles que buscam por Justiça", afirma Leandro Ramos, diretor da ALL OUT para a América Latina. No estudo, a entidade reforça duas recomendações: a uniformização dos boletins de ocorrência entre os estados e a formação adequada dos agentes públicos em direitos LGBTQIA+. "Assim teremos dados e gente

Voto impresso no Brasil? Como debater o tema em sala de aula

de Constituição e Justiça (CCJ). Levantamento do Estadão/Broadcast com os atuais 32 deputados do colegiado mostra que 21 são favoráveis e apenas 4 se opõem. Outros sete afirmaram ainda estar indecisos. O passo mais importante é passar por essa comissão para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados e do Senado, onde o texto precisará do apoio de 3/5 dos parlamentares

Enem 2021: Inep divulga nesta sexta resultado final sobre pedidos de isenção da taxa

de inscrição da prova. No entanto, o Inep afirmou aos estudantes que "não localizou as solicitações" no sistema. Na prática, é como se o pedido não existisse formalmente. O G1 entrou em contato com o Inep para esclarecer se há algum problema no sistema, mas não recebeu resposta. Na Justiça Deputados tentaram sugerir ao Ministério da Educação (MEC) que a isenção

Escola de aluno que sofreu críticas ao propor tema LGBT terá projeto para discutir diversidade no contexto educacional

da diversidade no contexto educacional, com o devido planejamento", informou o promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira, por meio da assessoria de imprensa do MP. Segundo o promotor, a deliberação ocorreu em um reunião entre o MP e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora, um novo encontro, programado para sexta-feira (26), vai incluir a comunidade escolar. A proposta

Pauta da exclusão racial perde espaço na gestão federal, dizem especialistas

de combate à desigualdade racial não foi respondida. Roberto citou, no entanto, acordos de cooperação com diversos ministérios para a realização de programas de igualdade racial, voltados a temas como segurança pública, emprego e educação. Um exemplo, mencionado na nota, é uma ação conjunta com o Ministério da Justiça para a capacitação de agentes penitenciários

Ensino domiciliar: prioridades e possibilidades

para eles". Em dado momento, a sabedoria do jovem Promotor de Justiça colocou o óbvio necessário: estava-se ali, essencialmente, tratando do interesse dos bebês; tudo haveria de se decidir tendo isso presente. No caso, significava garantir que aquelas crianças não ficariam separadas, tomando-se como pressuposto um ensinamento básico: é nelas que devemos pensar

Professor dá formação EAD sobre saberes africanos e afro-brasileiros

africana desde 1983. Também é coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa de Educação, Direitos Humanos e Relações Étnico Raciais na Faculdade Zumbi dos Palmares, SP. Junto a Natanael dos Santos, o curso Africanidade já formou promotores de justiça do estado de São Paulo e atuou junto a secretarias de Educação de municípios como Guaianazes e Itaquera, ambos de SP

A quem interessa o homeschooling?

bolsonarista acatou o pedido do ex-capitão. O primeiro passo foi dado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que deu aval ao Projeto de Lei 3262/2019, para descriminalizar a educação domiciliar, fora da rede oficial de ensino. Hoje, a prática pode ser enquadrada como crime de "abandono intelectual", previsto no artigo 246 do Código Penal. Enquanto Bolsonaro

Isso sim é doutrinação: as consequências do homeschooling

revela o que se pretende. Um desses, o PL 3262, de 2019, recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, altera o Código Penal e faz com que pais ou responsáveis que ofereçam ensino domiciliar não sejam mais obrigados a matricular suas crianças em escolas. Como não foi definido o que seria esse ensino domiciliar, ele pode

Ser LGBT não é resgate de vidas passadas

é antilgbtfóbia ou você não é! Diante de qualquer afirmação que coloque nós LGBTQI+ como desviados, doentes ou perturbados, reflita se aquele lugar merece a sua presença, assim como utilize a justiça a seu favor.

Saiba quais foram os 300 livros banidos do acervo da Fundação Palmares

-45)" (1989) Petronilha Beatriz Gonçalves, "Entre a Justiça Simbólica e a Injustiça Econômica" (2003) P. Togliatti, "Engels" (1947) Raymond Aron, "La Sociologia Alemana Contemporânea" (1953) Rede Jubileu Sul, "O Brasil que Queremos: Assembleia Popular por um Novo Brasil" (2006) Reinaldo Santos, "Trabalho, Salários e Sindicatos no E.U.A" (1967) Renato

Família de adolescente que fez 'homeschooling' desiste de processo para vaga na USP

A família da adolescente Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, que foi proibida pela Justiça de cursar uma faculdade após fazer "homeschooling", informou que desistiu do processo contra a Universidade de São Paulo (USP). Elisa conseguiu quase mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil

Contra o racismo carcerário

e ex-escravizada. O racismo carcerário é o último elo do racismo judiciário que começa no racismo policial e prossegue com o racismo da Justiça criminal. O ser racializado é um ser sub-humano e, por isso, não pode se beneficiar do tratamento reservado para humanos "como nós". O ser racializado é tratado pelo que é e não pelo que faz. Por essa razão, pode ser

Maioria dos jovens colocaria vacina como prioridade se fossem governantes

", completou Barbosa. A pedagoga e professora Helena Rosa da Rede Nacional de Ciberativistas Negras cravou: "O que está acontecendo com nossa juventude preta? Não estamos conseguindo sobreviver! O primeiro direito que nos é negado, é o direito à vida, o genocídio nos atinge no ventre", disse Rosa. A professora expressou indignação e pediu justiça pela morte da jovem

Homeschooling: CCJ da Câmara dá aval a texto que impede processar pais por abandono intelectual

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deu aval nesta quinta-feira (10) a um projeto que impede que pais que adotem a educação domiciliar (homeschooling) sejam processados por abandono intelectual. A CCJ analisa apenas se uma matéria está de acordo com a Constituição. O conteúdo da proposta (mérito) ainda será debatido no plenário da Casa

CCJ cancela reunião para votar homeschooling e Estatuto do Índio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados cancelou a reunião deliberativa, marcada para a manhã desta quarta-feira (9) e que tinha, entre outras pautas e deliberação de um projeto de Lei (PL) 3262/19 que trata da modalidade de ensino domiciliar, o homeschooling, e o PL 490/07 que altera o Estatuto do Índio, em relação aos critérios

Bia Kicis cria disputa para aprovar homeschooling e pode afetar 40 milhões

A deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) tem feito pressão para que seja votado ainda hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) um projeto que muda o Código Penal para se adaptar ao homeschooling, educação domiciliar, em português. Em março, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) foi escolhida como relatora do projeto de lei do homeschooling. À época

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é ouvido novamente durante sessão da CPI da Pandemia, no Senado.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é ouvido novamente durante sessão da CPI da Pandemia, no Senado. | Agência Brasil MENU EBC Notícias TV Play Rádio Serviços Últimas notícias Fotos Especial Radioagência Nacional Direitos Humanos Economia Educação Educação / Questões Enem Esportes Esportes / Tabelas Eleições 2020 Geral Justiça Política Saúde

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

. Sua aprovação depende do Congresso Nacional e, ao menos na Câmara dos Deputados, o tema avança rapidamente desde fevereiro, em dupla frente: um PL de descriminalização da prática (PL 3.262/2019), na iminência de ser votado na Comissão de Constituição e Justiça presidida por Bia Kicis (PSL-DF), e uma proposta de regulamentação, resultado de sete projetos apensados

Análise de Imprensa - Maio de 2021

). Esta proposta muda o Código Penal, impedindo que os pais da criança ou o responsável legal sejam punidos por abandono intelectual caso optem pelo homeschooling [atualização: o PL nº 3.262/2019 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em 10/06]. O debate sobre a aprovação do homeschooling, única prioridade do governo