Deputados aprovam reforma administrativa que cria secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento

administrativa, que diga-se de passagem, é a maior reforma já vista na história do Acre e devíamos aqui ter freado, mas, infelizmente, não conseguimos o resultado final", lamentou. Entre as secretarias que devem ser criadas estão a Secretaria das Mulheres, que será desmembrada da Secretaria de Assistência Social, das Mulheres e Direitos Humanos (Seamd). A Secretaria

O financiamento da educação básica e a equidade racial

socioeconômico como no caso das desigualdades raciais, a medida trabalha com médias padronizadas dos estudantes do Saeb". E que a utilização de médias no índice não contribui para o debate qualificado em torno da equidade, já que esconde "as desigualdades inerentes aos grupos sociais em vez de buscar corrigi-las". As entidades da sociedade civil signatárias da nota

Com criação de secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento por ano, governo propõe nova reforma

do estado por ano. No ano passado o orçamento do estado para 2023 foi aprovado em R$ 8,8 bilhões. Entre as secretarias que devem ser criadas estão a Secretaria das Mulheres, que será desmembrada da Secretaria de Assistência Social, das Mulheres e Direitos Humanos (Seamd). A proposta também prevê o retorno da Secretaria de Empreendedorismo e Turismo, criada na gestão

Constituição Federal é peça fundamental na educação para a cidadania

"Obviamente que ela é um tema transversal a todas as áreas do conhecimento, não é focada numa única disciplina. Mas é também uma referência para o debate sobre todos os temas, como as questões ambientais, os direitos sociais e os projetos de desenvolvimento do país", pontua. Para ela, todos esses assuntos podem ter a Constituição como referência e a escola

Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza

a própria entidade, revelam um cenário preocupante. O último ano, para o qual há informações disponíveis para todos os oito indicadores, é 2019 – quando havia 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos de idade privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de renda, alimentação e educação – e os três pioraram. Em 2021, o percentual

Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza

mais vulneráveis; fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes; implantar políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial na alfabetização; e priorizar a agenda de água e saneamento. Para a chefe de Políticas Sociais, Monitoramento

Restaurar o FNE para devolver democracia à educação

e o direito de aprender e ensinar. E ambas estão no compromisso assumido na última semana pelo ministro Camilo Santana (PT), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, de reconstituir o Fórum Nacional de Educação, golpeado, também em 2017, pelo governo golpista de Michel Temer (MDB). O FNE, fruto de deliberação da 1ª Conferência Nacional

Orientações jurídicas às escolas para o ano letivo de 2023

a previsão de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher, como temas transversais nos currículos e produzir e distribuir material didático adequado a cada nível de ensino, além de instituir a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente

Caso Monte Mor: adolescentes são mais vulneráveis a ideologias extremistas?

pessoas — em risco. "Eles não têm todos os circuitos cerebrais formados e nem a experiência que os adultos têm. Em paralelo, há uma necessidade em se identificar com grupos — é parte da sua sobrevivência social dentro do ambiente em que vivem", aponta Admoni, que atua no Hospital da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e é especialista em infância

O ‘Novo’ Ensino Médio é muito pior que o anterior

as mais de 280 assinaturas de sindicatos, entidades representativas, grupos de pesquisa, associações científicas e movimentos sociais com atuação destacada na educação à Carta Aberta pela revogação da Reforma do Ensino Médio (Lei n. 13415/2017). Também no segundo semestre de 2022, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação obteve mais de 300 assinaturas de candidaturas

ODS já marcam presença em escolas no Brasil e no mundo

A cidade de Juárez, localizada no estado de Nuevo León, no México, costuma estampar o noticiário com manchetes sobre violência e desigualdades sociais. Graças à Escuela Primaria Pedro Garza Elizondo, recentemente a imprensa voltou os olhos para as boas notícias locais, com destaque à atuação de professores e estudantes com os ODS (Objetivos

Combate à pobreza exige parceria

que mais demandam por direitos. A sociedade civil brasileira vem contribuindo, ao longo dos anos, para que muitos direitos sejam efetivados, sendo primordial na incidência, aprimoramento e formulação de políticas públicas. Na pandemia, em especial, ficou evidente a importância das ações emergenciais efetivadas por organizações sociais, mas também por setores da iniciativa

Como dosar a relação entre crianças e internet?

às tecnologias digitais pode empoderar crianças e apoiá-las na realização plena de seus direitos civil, político, cultural, econômico e social", destacou Luis Pedernera, presidente do comitê, na época do lançamento. "Se tais tecnologias estiverem disponíveis apenas para algumas crianças e não para outras, isso provocará mais desigualdade e afetará suas oportunidades

Undime vê como positivo aumento de matrículas na educação infantil

; e sensibilizar as famílias para a importância da Educação Infantil; Também são consideradas necessárias ações intersetoriais, integrando saúde, assistência social e educação na promoção do direito à pré-escola. Os gestores devem ainda buscar apoio de políticas estaduais e federais. Ao divulgar a pesquisa, a Oficial de Primeira Infância do UNICEF no Brasil, Maíra Souza

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

que os direitos de nossos estudantes sejam violados e que essa aberração seja aplicada nas escolas do nosso estado", disse. Após a lei ser sancionada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entrou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo ao STF a revogação da norma. A entidade sustentou que a lei apresenta preconceitos

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

que os direitos de nossos estudantes sejam violados e que essa aberração seja aplicada nas escolas do nosso estado", disse. Após a lei ser sancionada, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) entrou com ação direta de inconstitucionalidade pedindo ao STF a revogação da norma. A entidade sustentou que a lei apresenta preconceitos

Somos o 2º. país com as maiores taxas de gravidez na adolescência

da sociedade civil passam a ser fundamentais para que os índices sejam reduzidos e meninas adolescentes possam ter seus direitos garantidos de forma integral. O objetivo é orientar a atuação articulada dos profissionais dos serviços públicos de saúde, educação, assistência social e proteção. Seu objetivo é promover a atenção integral na prevenção e no cuidado

Estudante consegue na Justiça direito ao Fies para cursar medicina mesmo sem atingir ponto de corte do programa

pelo Estado para possibilitar que o cidadão tenha acesso a direitos sociais. É como se o Ministério da Saúde, por meio de portaria, limitasse o acesso ao SUS", enfatiza o advogado. Na decisão, o desembargador Souza Prudente concordou com a posição do advogado e destacou que a educação é um direito de todos e dever do Estado. Além disso, a limitação de vagas

Anielle Franco lista ações por educação antirracista e oportunidade para negros

, igualdade racial seria termos direitos iguais, salários iguais, oportunidades iguais – o que não há no país. Uma iniciativa do Ministério da Igualdade Racial recebeu 5.347 currículos de profissionais negros. Destes, 41 já foram encaminhados ao presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Por que essa iniciativa foi criada e como tem sido esse processo? (A iniciativa

Anielle defende mudança em livros didáticos e oportunidade para negros

negras, somos qualificadas para estar em vários lugares. Então, para mim, igualdade racial seria termos direitos iguais, salários iguais, oportunidades iguais – o que não há no país. Agência Brasil: Uma iniciativa do Ministério da Igualdade Racial recebeu 5.347 currículos de profissionais negros. Destes, 41 já foram encaminhados ao presidente da Embratur, Marcelo