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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007
- 19/12/2007
- CEDOC
- Texto
Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007, altera Lei nº 13.728, de 11 de janeiro de 2006, sobre carga horária do magistério do Estado do Ceará.
O docente do Ensino Médio e as tecnologias da informação e comunicação: análise de possíveis alterações no processo de trabalho
- 22/03/2007
- CEDOC
- Texto
Investigação centra no processo de trabalho docente mediado por tecnologias da informação e comunicação (TIC´s) com o objetivo de analisar possíveis alterações no processo de trabalho de docentes que usam tais tecnologias em escolas públicas e privadas de Ensino Médio. Deduz que esses docentes utilizam as TIC´s em outros espaços e tempos fora dos escolares e...
Trabalho docente e organização escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais
- 14/12/2004
- CEDOC
- Texto
Analisa as condições em que se realiza o trabalho docente na rede estadual de ensino de Minas Gerais, no contexto das reformas educacionais da década de 1990, compreendendo mudanças referentes à Proposta Educacional Escola Sagarana e às medidas em implantação pela então gestão, que se inserem na Proposta de Reforma do Estado, denominada Choque de Gestão. Con...
Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003
- 24/12/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .
Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003
- 12/02/2003
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.
Lei n.º 13.728, de 11 de janeiro de 2006
- CEDOC
- Texto
Lei n.º 13.728, de 11 de janeiro de 2006, da carga horária dos professores do Magistério do Estado do Ceará.
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica ou soci...