A resolução que institui a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio (BNCC) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
O parecer sobre a BNCC do ensino médio foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 4 deste mês homologado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 14.
A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula, e deve ser implementada em cada estado conforme as realidades locais. A previsão é que as mudanças estejam em vigor no início do ano letivo de 2020.
A publicação desta terça normatiza o documento aprovado pelo CNE que servirá de base para a elaboração dos currículos estaduais.
Até então, o CNE já havia divulgado o documento final, mas que estava sob revisão para ser enviado ao Ministério da Educação.
O que muda no ensino médio?
- Matemática e português terão carga horária obrigatória nos três anos do ensino médio;
- Demais conhecimentos poderão ser distribuídos ao longo destes três anos (seja concentrado em um ano, ou em dois, ou mesmo em três)
- Os currículos estaduais devem ser adaptados e implementados até o início das aulas de 2020
"Em vez de estudar especificamente uma disciplina de física ou química, eu posso tratar de um problema de matemática e meio ambiente, aplicar os conhecimentos conjugados. A organização [curricular] deixa de ser estanque e passa a ser mais focada no cotidiano", afirmou Eduardo Deschamps, presidente da comissão da BNCC no CNE.
Em construção desde 2015
A aprovação e homologação da BNCC encerra um processo de construção que durou três anos e meio.
Em 2016, com o anúncio da reforma do ensino médio, a BNCC foi "fatiada" em duas. Em 2017, foi aprovada a base do ensino fundamental. Em 2018, após muitos protestos, a base do ensino médio também foi aprovada.
Reforma do ensino médio
A reforma estabeleceu um currículo baseado em cinco itinerários formativos:
- linguagens e suas tecnologias
- matemática e suas tecnologias
- ciências da natureza e suas tecnologias
- ciências humanas e sociais aplicadas
- formação técnica e profissional
Com a reforma, ficou estabelecido que as escolas poderiam escolher como iriam ocupar 40% da carga horária do ensino médio. Os demais 60% seriam estabelecidos pela BNCC.
A reforma também previa mais escolas em tempo integral. A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.