RIO- Proposta em 2016, a reforma do ensino médio está refletindo nos números da educação básica do país. As principais premissas do novo modelo da etapa, como a progressão para o tempo integral e o estímulo à educação profissional, foram incrementadas de 2017 para 2018. Fora do radar de prioridades do último governo, o ensino fundamental, no entanto, apresentou tendência oposta. Segundo os dados do Censo, divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o índice de matrículas em tempo integral no ensino médio saltou de 7,9%, em 2017, para 9,5% em 2018. Já o número total de matrículas na educação profissional aumentou 3,9%, passando de 1.831.003 para 1.903.230, no ano passado.
No caso das matrículas em tempo integral, o aumento foi puxado pela rede pública que de um ano para o outro passou de 8,4% das matrículas nessa modalidade para 10,3%. A rede privada permanece estatisticamente estável, registrando 4% das matrículas em tempo integral no ano passado contra 3,9% em 2017. Apesar disso, a abrangência do tempo integral ainda é muito pequena diante das 7,7 milhões de matrículas do ensino médio. O Censo mostra que há somente 735.335 matrículas no modelo.
A reforma do ensino médio, sancionada em 2017, prevê que o modelo de ensino migre, progressivamente, para o tempo integral. Atualmente, os alunos têm carga horária obrigatória de 800 horas anuais, ou seja, 4 horas por dia. A reforma estabelece que em um período de cinco anos as escolas de ensino médio tenham carga de 1000 horas anuais, o que corresponde a 5 horas por dia. A meta final é chegar a 1.400 hora por ano, quando então os alunos estariam em regime integral cursando 7 horas diárias.
Em 2017, os estados aderiram ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, lançado por Temer e, no mesmo ano, preencheram 105.134 matrículas nessa modalidade, deixando 43.886 vagas ociosas. Atualmente, o programa contempla 465 mil matrículas.
Desde 2017, o MEC já repassou R$1,5 bilhão aos estados para fomento do ensino integral. Apesar do montante, nesse ano, conforme o GLOBO revelou, o Ministério da Educação desmontou a Assessoria Estratégica de Evidências, o grupo de pesquisas que acompanhava a o desenvolvimento do programa.
Para o coordenador do Núcleo de Inteligência do Todos pela Educação, Caio Sato, crescimento das matrículas de tempo integral no ensino médio não deve ser feito em detrimento da queda em outras etapas.
— O tempo integral ainda é muito dependente da indução de políticas públicas. O ensino médio tem mostrado crescimento consistente por conta da política lançada no final de 2016 pelo MEC. No fundamental, a oscilação nos índices é também fruto de uma descontinuidade que aconteceu no "Mais educação" (programa de fomento da educação integral criado em 2008). As duas etapas têm que evoluir em conjunto, o aumento no ensino médio não pode ser impulsionado em detrimento da falta de crescimento do fundamental — analisa.
O secretário-executivo do MEC, Luiz Antonio Tozi, afirmou que o órgão está avaliando os programas implantados pelo governo Temer com foco no ensino médio, sob a perspectiva da reforma dessa etapa escolar, antes de fazer eventuais mudanças.
— A reforma do ensino médio também está na lei. Não é intenção nossa mudar grande quantidade de leis agora, não. A gente tem notícia de que escolas do ensino médio têm tido sucesso em tempo integral. Não existe solução única mágica, o que existem são várias soluções, a gente tem que fazer um acompanhamento cientifico, trabalhar com evidência —disse.
Insfraestrutura deficiente
A mudança no ensino médio também pretende estimular o aumento no número de matrículas da educação profissional. Isso porque, de acordo com a nova lei, o aluno poderá escolher que área pretende seguir (Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Linguagens), ou se prefere formação técnica e profissional. Segundo a regulamentação da reforma, cada município deve oferecer pelo enos dois itinerários formativos para seus estudantes.
Após enfrentar quedas sucessivas desde 2015, a taxa de matrículas na educação profissional retomou o crescimento. Apesar disso, o número de matrículas nessa modalidade no ano passado (1.903.230) ainda é menor do que o registrado em 2015 (1.917.192) e em 2014 (1.945.006).
A estrutura disponível nas escolas para atender à reforma, no entanto, não é das melhores. O Censo mostra, por exemplo, que somente 44,1% das escolas têm laboratório de ciências. O índice é inferior aos 45,4% registrados no levantamento de 2017. Em 2018, 78,1% das escolas disseram ter laboratório de informática. Em 2017, foram 79,9%.
— A existência de laboratórios de ciências e informática, de quadras e bibliotecas facilita a viabilização de um novo modelo pedagógico que seja atraente para os jovens. Nesse sentido, a falta de infraestrutura pode provocar uma falta de engajamento dos estudantes com a aprendizagem — explica Caio, dizendo que a implementação da reforma do ensino médio deve ser pensada de um jeito que seja capaz de solucionar as deficiências das escolas nesse aspecto.