MEC quer limitar cobranças mensais de débitos no novo Fies

Programa que perdeu atratividade à medida em que crescia a inadimplência, o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) deve ganhar uma nova versão com menos vagas e um limite para as parcelas de pagamento da dívida de seus beneficiados. Mas a estratégia do Ministério da Educação para relançá-lo este ano, como pretende o ministro Camilo Santana, ain...

À espera do MEC

A educação está entre as áreas da administração federal nas quais o mero contraste com o descalabro herdado do antecessor favorece o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —assim como saúde, ambiente e relações exteriores. Essa comparação, entretanto, não pode ser parâmetro de desempenho. Sob nova gestão, o MEC deixou para trás o que havia de pior nos tempos...

Gestão Lula retoma políticas para educação, mas patina na execução de recursos

No primeiro ano do governo Lula (PT), o MEC (Ministério da Educação) retomou um papel de indução de políticas públicas estruturantes, esvaziado na gestão Jair Bolsonaro (PL). Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos e também de diálogo com redes de ensino e Congresso —o que ficou exposto, por exemplo, com a tentativa até agora...

O primeiro ano de recuperação da pandemia: uma análise a nível distrital

Em março de 2020, a pandemia de COVID-19 perturbou o aprendizado em todo o país, deslocando as escolas para o ensino remoto. Após um ano de recuperação, o relatório analisa que, embora haja melhora no desempenho dos alunos, os níveis de 2019 ainda não foram alcançados. Os recursos adicionais destinados às escolas serviram para atividades suplementares, mas a...

A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica

O artigo busca identificar como o Ministério Público atua para promover a qualidade da educação básica, analisando 574 procedimentos coletados nos portais de transparência de Ministérios Públicos de nove estados brasileiros. Conclui que a instituição prioriza questões objetivas e intra-escolares, como infraestrutura e número de alunos por turma, e dá pouca ê...

As avaliações externas e em larga escala na formação inicial de professores no Brasil: que espaço elas ocupam?

As avaliações externas e em larga escala estão presentes na educação brasileira e têm gerado debates. Este estudo investigou o espaço dessas avaliações em cursos de licenciatura no Brasil. Foram analisados conteúdos na disciplina de avaliação de cursos em diferentes regiões. A formação de professores aborda poucas avaliações externas, especialmente as inter...

O ensino de Ciências e Biologia no pós-pandemia: estudo de revisão sobre as práticas potencializadoras da recomposição da aprendizagem

A pesquisa tem como objetivo compreender as práticas potencializadoras da recomposição da aprendizagem na área de Ciências e Biologia nas escolas, no pós-pandemia. Os resultados mostram que Ensino Remoto Emergencial muitos professores implementaram tecnologias digitais nas aulas e tiveram a possibilidade de desenvolver competências da fluência digital. Acer...

Com apenas uma edição, Sisu de 2024 abrirá inscrições em 22 de janeiro

As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) serão abertas em 22 de janeiro. Pela primeira vez, o processo seletivo acontecerá apenas no início do ano e não terá uma segunda edição em junho. Segundo o edital publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, os interessados devem se inscrever entre os dias 22 e 25 de janeiro. O Sisu é a...

MEC recompõe orçamento, cria programas, mas empurra agendas complexas para 2024

Saíram de cena os debates sobre as escolas cívico-militares e o homeschooling, entraram em foco as dificuldades do Ministério da Educação (MEC) de conseguir passar no Congresso Nacional as suas agendas. Quase um ano depois de tomar posse, o ministro Camilo Santana (PT-CE) coleciona êxitos como a recomposição do orçamento da pasta e a criação de novos program...

A realidade das juventudes brasileiras exige ações urgentes

Às vésperas de concluir o primeiro ano do terceiro mandato, o presidente Lula mantém a trajetória iniciada no início dos anos 2000 ao retomar e atualizar políticas públicas que priorizam as questões sociais. Desta vez, entretanto, há um investimento especial em um recorte transversal a todas as esferas governamentais e que pode ser determinante para o modelo...

Ministério da Fazenda destina R$ 6,1 bilhões para fundo de poupança de estudantes do ensino médio

O Ministério da Fazenda destinou R$ 6,1 bilhões para o fundo que financiará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar de Estudantes do Ensino Médio público, conforme disse o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 28. Em suas redes sociais, Camilo Santana divulgou um vídeo que afirma que o "dinheiro está na conta" e "são rec...

Escolas ganham guia para ‘medir’ o combate ao racismo dentro e fora da sala de aula; entenda

As escolas públicas e privadas do País podem mapear a ocorrência de práticas racistas e a maneira como estão sendo combatidas dentro da sala de aula. A nova edição dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: antirracismo em movimento permite uma autoavaliação de qualquer escola, pública ou privada, sobre o enfrentamento do racismo....

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, ...

Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (28) que o governo federal está transferindo R$ 6 bilhões para o fundo que bancará o programa de poupanças para estudantes de baixa renda do ensino médio. A destinação dos recursos foi oficializada em portaria do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de hoje. Ele deu as de...

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educ...

Inep divulga resultados do Encceja 2023

Os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2023 já estão disponíveis no Sistema Encceja. A prova é uma forma de jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade adequada receberem certificado de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...

Retrospectiva 2023: relembre fatos que marcaram a educação

O ano de 2023 foi marcado por conquistas históricas e novos incentivos na área de educação. A Lei de Cotas, considerada um marco, passou a incluir um novo grupo social, os quilombolas. A medida faz parte de uma série de mudanças que atualizaram a legislação de 2012, criada para reservar vagas em instituições de ensino superior para grupos vulneráveis, como p...

Pandemia e ausência de políticas públicas são causas do aumento do trabalho infantil

O trabalho infantil aumentou no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última quarta (20). A violação atingiu 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em 2022. O número de vítimas era de 1,8 milhão em 2019. Em entrev...

Ensino adiado

Grandes mudanças em políticas públicas não devem ser feitas de modo açodado, mas a demora em decidir também produz efeitos deletérios. É o que se vê na reforma do novo ensino médio. Hesitações do Executivo em formular e enviar seu projeto à Câmara e dificuldades na articulação política fizeram com que a votação, marcada para a última terça (19), fosse adiada...

Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os deputados, há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no...