Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

Evaluating school facilities in Brazil

São Paulo está realizando um estudo piloto de avaliação de desempenho em três escolas que atendem populações desfavorecidas. O objetivo é testar métodos que podem facilitar as avaliações.

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

O artigo analisa a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação p...

Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007

Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007 dispõe sobre a criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no Estado de Alagoas.

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.

Decreto referente à criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Decreto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Lei sobre o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Goiás

Lei n 16.071, de10 de julho de 2007,institui o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB.

Diversidade na educação: como indicar as diferenças?

Para refletir sobre indicadores educacionais da diversidade, a obra apresenta uma reflexão sobre o uso de indicadores e de índices sintéticos na área social. Em seguida, expõe a metodologia que embasou o sistema de indicadores para monitoramento e avaliação. A proposta desta publicação é fornecer subsídios técnicos para o debate acerca da utilização

Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil

O texto discute o uso das informações estatísticas produzidas pelo IBGE e os registros administrativos de órgãos públicos para a construção de indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil.

Avaliação da Educação Básica e ação normativa federal

O artigo aborda a ação normativa federal concernente à avaliação nacional da Educação Básica no Brasil, do período de 1995 a 2002, com o objetivo de evidenciar sua extensão e natureza como faceta da regulação educacional durante os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso.

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008

Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB

Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais

-se como ferramenta básica para o planejamento, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas, subsidiando a tomada de decisões.

Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998

A Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, quesitos a serem observados na organização pedagógica e curricular de cada unidade escolar integrante dos diversos sistemas de ensino, em atendimento ao que manda a lei, tendo em vista vincular a educação com o mundo do trabalho e a prática social...

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996

Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Cria-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro do ...

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Pádua Soares sobre indisciplina

Pádua Soares - Diretor escolar - CE. Como diretor eleito pela comunidade escolar, conta que iniciou sua gestão ouvindo a principal demanda dos alunos, que era relacionada à indisciplina. Houve repactuação do regimento escolar e reconfiguração do papel do líder de sala. Um detalhado instrumental é preenchido diariamente, com informações dos conteúdos, tarefa...

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria do Socorro Nogueira de Paula sobre evasão

Maria do Socorro Nogueira de Paula, diretora da Escola Estadual Liceu do Conjunto Ceará, Fortaleza/CE, conta como, em cerca de sete anos, conseguiu diminuir de maneira relevante o índice de evasão dos alunos, por meio de aproximação e acompanhamento dela e de sua equipe com os estudantes.

Projeto Luz, Câmera, Gestão - Entrevista com Elinae Barroso Pereira sobre motivação

Elinae Barroso Pereira, diretor da Escola Estadual Professor Jociê Caminha de Menezes, Fortaleza/CE, conta como detectou e enfrentou uma questão recorrente em seus alunos: não acreditar na própria capacidade de realização.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Valquíria de Assis sobre controle de frequência

Depoimento de Rosemere da Silva Vieira, da E. E. Dom Constantino Luers, Campo Alegre, Alagoas, sobre evasão e monitoramento.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Lesley Maria de Oliveira sobre a relação escola-comunidade

Lesley Maria de Oliveira, diretora do Colégio Presidente Costa e Silva, São Luís de Montes Belos/GO, conta como algumas ações de gestão e de acompanhamento contribuíram para melhorar a participação dos alunos na escola e envolver comunidade na educação das crianças e jovens.