Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019

O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções

Os problemas no ensino são graves e concretos; o governo vai enfrentá-los?

um jeito super original de mostrar propostas de educação dos candidatos, como se fossem stories do Instagram. Como observei na minha coluna, os problemas da educação estão postos. Não é preciso inventar outros. O que, em outras palavras, significa que as políticas públicas do novo governo devem fazer com que as crianças aprendam. Simples assim. * Leia

Análise: Uma oportunidade de melhorar a Educação

na Educação Básica, como talvez não tenha ainda sido feito no Brasil. Com o apoio de muitos atores do campo educacional, algumas políticas fundamentais para avançarmos na qualidade e equidade da Educação Básica têm avançado significativamente. Dentre elas, destaque para a Base Nacional Comum Curricular, que transcendeu governos. Temos também um novo modelo de Ensino

Referências técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica

O documento fornece orientações técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica, considerando aspectos ético-políticos e a relação entre psicologia e escola. A publicação aborda a importância do papel do psicólogo na promoção de práticas educativas equitativas e na valorização da diversidade cultural e étnico-racial. Destaca-se a necessidade

Educação popular em Direitos Humanos no processo de alfabetização de jovens, adultos e idosos: uma experiência do projeto Mova-Brasil

O presente artigo apresenta e discute a teoria de conhecimento elaborada pelo educador Paulo Freire, mais especificamente o processo metodológico orientado por tal teoria, intitulado Movimento de Educação de Jovens e Adultos (Mova), vigente de 2003 a 2015. A metodologia idealizada pelo educador uniu o letramento e a politização ao exercício da cidadania

Formação continuada do gestor escolar: instrumento facilitador no processo de inclusão de alunos com deficiência nas escolas estaduais de Uberaba

Nesta pesquisa, abordou-se a gestão escolar numa perspectiva inclusiva e investigou-se os desafios que a gestão escolar da Escola Estadual Henrique Kruger enfrenta para a implementação do processo de inclusão de estudante com deficiência. Os resultados mostram que as ações de cunho administrativo e pedagógico não contribuem para que a inclusão realmente aco...

Educação escolar: parcerias subsidiando a aprendizagem

Neste artigo, abordou-se as diversas atividades pedagógicas diferenciadas desenvolvidas graças às parcerias com instituições públicas e privadas da cidade de Rondonópolis/MT, ampliando assim, o conhecimento e fomentando debates acerca da importância de parcerias eficazes, capazes de propiciar a aprendizagem de forma ampla e colaborativa que ajude a esco...

A gestão escolar em uma escola indígena do Rio Grande do Norte: concepções e práticas

Nesta pesquisa, objetivou-se apresentar as concepções e as práticas da gestão escolar em uma Escola indígena, no estado do Rio Grande do Norte. Por meio de entrevistas semiestruturadas com seis profissionais da escola, foi possível perceber que a concepção vivenciada pela comunidade não apresenta as características da gestão democrática, uma vez que as comu...

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

Este artigo tem por objetivo pensar a atual reforma do Ensino Médio, em um contexto capitalista, por meio de uma recuperação histórica. Os resultados apontam que a reconfiguração da etapa final da Educação Básica não rompe com a lógica do privilégio (currículos direcionados para a continuidade nos estudos no setor privado). Nota-se que a escola pública

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar

O Piso salarial nacional no contexto do financiamento da educação no Brasil: limites e possibilidades do seu cumprimento

Neste artigo, versou-se sobre o financiamento da educação no Brasil e objetivou-se propiciar a compreensão de que políticas públicas implantadas no País e novas ações a serem implementadas necessitam ser sustentadas em uma base sólida de financiamento. O Piso Salarial Nacional é um exemplo de política que necessita de aporte financeiro para ter

Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira

O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018

Sucesso e permanência de reformas educacionais: seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro e Espírito Santo

Nesta pesquisa, buscou-se mostrar fatores associados à concretização e à continuidade de políticas públicas eficazes de seleção de diretores escolares da rede estadual do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Os resultados apontam que a existência das políticas de seleção foi associada à presença de secretários de educação com perfil técnico

Decolonizando o ensino de Língua Inglesa para populações indígenas brasileiras

Este artigo investiga a concepção e os métodos dos currículos de English language teaching (ELT) no contexto da educação indígena brasileira. Este artigo também analisa as contribuições relevantes para a decolonização do ensino de inglês em contextos indígenas a partir de teorias pós-coloniais em educação, perspectivas sobre ELT decolonizado e teoria

Infâncias diante do racismo: teses para um bom combate

Este artigo discute a infância como noção, categoria e conceito e problematiza o racismo e as formulações que associam África à infância da humanidade, a fim de enfrentar a adultidade como o grande perigo da vida. A partir de diálogos com diversos autores, tais como Mbembe, Oyewumi e Bispo dos Santos, são apresentadas teses infantis de superação do racismo,...

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura

Infância, Identidade Étnica e Conhecimentos de Matriz Africana na Escola

. O ensaio articula temas como identidade étnica, diáspora africana, educação antirracista e decolonial, como contribuição à reflexão sobre a importância das culturas africanas e afrodescendentes na Educação Básica.

Uso dos dados do Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) pelos gestores das escolas públicas da rede estadual

A tese investiga quais têm sido os usos dos dados do Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) como ferramenta de gestão para os diretores da rede estadual de Minas Gerais. Os resultados apontam que o uso do sistema, na perspectiva dos sujeitos da pesquisa, possui mais fins administrativos que pedagógicos, ainda que o detalhamento registrado sobre a...

Panorama dos territórios: Rondônia

para que as tomadas de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

Itinerâncias e trânsitos no Colégio Militar de Santa Maria (RS): sobre experiências com diários visuais e/ou textuais

O trabalho aborda um fenômeno constituinte de um sistema de ensino no Brasil: as itinerâncias e os trânsitos de estudantes do Ensino Médio do Sistema Colégio Militar do Brasil. Busca-se compreender como se configuram os trânsitos vivenciados pelos estudantes itinerantes do Ensino Médio do Colégio Militar de Santa Maria, a partir de narrativas visuais e text...