CGU contraria decisão do GSI de impor sigilo a encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

no Ministério da Educação. O GSI alegou que a veiculação dessas informações poderia por a segurança do presidente e de seus familiares em risco e argumentou que o veto está embasado pela Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Em seu parecer do ano passado, porém, a CGU defende que a divulgação de registros de acesso a prédios públicos tem "um papel relevante

Comissão de Educação atua como CPI e vai ouvir envolvidos em denúncias sobre pastores no MEC

com poder investigatório, como o Ministério Público e a Polícia Federal, onde já há um inquérito que tem como alvo principal as suspeitas levantadas sobre o MEC. Até o momento, cinco prefeitos e o presidente do FNDE, Marcelo Ponte , compareceram às sessões da Comissão de Educação. Já Milton Ribeiro não atendeu à solicitação dos parlamentares. As ausências

Temor de uso eleitoral dificulta coleta de assinatura para CPI do MEC

Com a oposição em dificuldades para alcançar as 27 assinaturas necessárias para protocolar a CPI do MEC, a base bolsonarista partiu para o contra-ataque ontem e apresentou o primeiro de uma série de pedidos de Comissões de Inquérito "genéricas", cujo objetivo é desarticular a mobilização em torno das denúncias de mal uso do dinheiro público e tráfico

Presidente do FNDE diz que pastor Arilton ‘insinuou’ pedido de propina

Em depoimento à Controladoria-Geral da União, o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, afirmou que recebeu "insinuações" de oferta de propina por parte do pastor Arilton Moura. O religioso intermediava a liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras em troca de solicitações de propina

Chefe de gabinete do MEC disse à CGU que pastor lobista foi vetado na pasta, mas agenda mostra encontros

que os pastores eram responsáveis por intermediar agendas com o ministro. Após ter ouvido apenas integrantes do ministério e nenhum prefeito, a CGU chegou à conclusão de que não houve suspeita de corrupção envolvendo funcionários públicos, mas que pode ter havido crime por parte do pastor Arilton Moura. Por isso, recomendou o envio do material à Polícia Federal.

Editorial - Túneis para o cofre

Nas palavras de Jair Bolsonaro (PL), o dinheiro das emendas de deputados e senadores ao Orçamento "ajuda a acalmar o Parlamento". Bem menos tranquilos, porém, deveriam estar os cidadãos que pagam impostos e os que se preocupam com a lisura e a racionalidade no uso de recursos públicos. No Senado, ainda não se conseguiu o mínimo de 27 assinaturas

Pastor fez "insinuações", como "me ajuda que eu te ajudo", diz presidente do FNDE

teria feito as "insinuações". Este fato levou a CGU a recomendar o arquivamento da apuração interna sobre possíveis irregularidades cometidas por funcionários públicos. A CGU, porém, encaminhou os documentos para o Ministério Público e para a Polícia Federal (PF) para maior investigação. "Quanto ao pedido de vantagem indevida, não há prova testemunhal no sentido

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação (MEC). O relator explicou ainda que a MP foi editada após verificada necessidade de cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). "A esta motivação, acrescenta-se a necessidade de dar resposta a desafios que o Prouni

Governista apresenta pedido de outra CPI para se contrapor à proposta de CPI do MEC

Jair Bolsonaro no Senado e o pedido de CPI é uma resposta do parlamentar a outro requerimento de CPI, proposto pelo líder da oposição na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que quer apurar possíveis desvios no Ministério da Educação A Comissão proposta por Portinho pretende investigar irregularidades e crimes de agentes e ex-agentes públicos em ações e omissões

Alexa Salomão - Presidente, Deus está vendo a corrupção no MEC

existe dúvida, dada a farta divulgação de reportagens, que se instalou um balcão de negócios no MEC (Ministério da Educação). Foram inúmeros os relatos de que esses pastores pediram contrapartidas para providenciar a liberação do dinheiro público. Na lista de solicitações veio de tudo, menos critérios técnicos. Ouro, doações para igrejas, compra de bíblias

José Serra assina pedido de abertura de CPI do MEC

público e tráfico de influência na atuação de pastores evangélicos junto ao Ministério da Educação. Com isso, a CPI alcança 25 apoios, dois a menos que os 27 necessários para dar prosseguimento ao pedido. Ex-ministro da Saúde e do Planejamento no governo de Fernando Henrique Cardoso e das Relações Exteriores no governo de Michel Temer, Serra foi duas vezes

Presidente do FNDE diz que pastor 'insinuou' propina: 'Me ajude que eu te ajudo'

de vantagem indevida a funcionário público, o que configura crime previsto no artigo 333 do Código Penal, e cuja conduta típica independe do efetivo recebimento da vantagem indevida ofertada", diz o documento. A CGU anda afirma ter concluído que Arilton não se beneficiou de diárias e passagens. Mas disse ser "de bom alvitre alertar o Ministério a Educação

Para barrar CPI do MEC governistas querem investigar obras paradas na gestão petista

BRASÍLIA - Na tentativa de frear a ofensiva da oposição, que tenta abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação, senadores governistas estão colhendo assinaturas para apurar supostas irregularidades durante os governos do PT e de Michel Temer (MDB). O mínimo necessário para a abertura

Carteira do autista será disponibilizada em poucos dias a todo o país, diz ministra

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser enviado aos estados para que emitam o documento. A informação é da ministra Cristiane Britto. Segundo ela, "em poucos dias" o documento será disponibilizado a todas

MEC: Senador que tirou apoio à CPI foi homenageado por pastores, diz jornal

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que retirou o seu apoio para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação), estampou páginas de revistas de escola bíblica distribuídas em igrejas do Maranhão ligadas a Gilmar Santos e Arilton Moura, pastores investigados por suspeita

Senador que retirou assinatura da CPI do MEC foi homenageado por pastores lobistas em revistas de escola bíblica

BRASÍLIA — O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que retirou o seu apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), estampou as páginas de revistas de escola bíblica dominical distribuídas em igrejas do Maranhão ligadas a pastores investigados por atuarem como lobistas da pasta. A denúncia levou à demissão de Milton Ribeiro

Comissão de Educação do Senado aprova convite para que diretor do FNDE preste explicações

de pastores como lobistas no Ministério da Educação (MEC) e de corrupção no FNDE. Votaram contra o convite os senadores governistas Carlos Viana (PL-MG), indicado como líder do governo no Senado, e Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL; e o senador Esperidião Amin (PP-SC). Viana e Portinho chegaram a pedir verificação do quórum da votação após o resultado

Quem assinar CPI do MEC vai ter desgaste, diz líder da bancada evangélica

sexta-feira o mínimo necessário de 27 adesões, mas três senadores recuaram. Relembre o caso Reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e Estado de S. Paulo, publicadas desde o mês passado, indicam que os dois pastores participam de um "gabinete paralelo" no ministério. Sem qualquer cargo público, estariam fazendo pedidos de propina a prefeitos que buscavam verbas

Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

, por sua vez, além de votar a favor da PEC, defendeu o fim das vinculações de gastos em áreas específicas. "Essas regras de vinculação só servem a dois interesses: o corporativista, como vemos aqui cotidianamente, e o daqueles que querem se aproveitar do Orçamento público para fazer corrupção, como estamos vendo no FNDE e no Ministério da Educação", disse o deputado

Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

desde o mês passado, indicam que os dois pastores participam de um "gabinete paralelo" no ministério. Sem qualquer cargo público, estariam fazendo pedidos de propina a prefeitos que buscavam verbas para a educação em seus municípios. O agora ex-ministro Milton Ribeiro afirmou, em áudio divulgado pela Folha, que o governo federal prioriza a liberação de verbas