Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Sitientibus

Revista da Universidade Estadual de Feira de Santana, a Sitientibus foi criada pelo Editor, Professor Raymundo Luiz de Oliveira Lopes/DEDU, em 1982. A presente edição reúne uma coletânea de textos apresentados no III Seminário de Educação Inclusiva: “Inclusão, Educação e Saúde: diversos olhares”.

Política de formação de gestores escolares: dimensão pedagógica e de gestão em ambiente virtual de aprendizagem

pedagógico ao Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares - PROGESTÃO, no Estado da Bahia.

Etno-identificações na escola: atos de currículo e cultura escolar na construção identitária de estudantes negros/as

Busca compreender implicações dos atos de currículo em processos de construção/afirmação identitários, a partir da cultura escolar e estudantes identificados/as como negros/as. Analisa como o currículo escolar pode contribuir no processo de formação/(re)significação de etno-identificações e nota que este é descontextualizado e que dele questões identitárias ...

A Representação Social do Negro no Livro Didático: O que mudou? Por que mudou?

Este livro é resultado da pesquisa "As transformações da representação social do negro no livro didático e seus determinantes". Objetiva-se investigar a representação social do negro no livro didático de Língua Portuguesa de Ensino Fundamental. Conclui-se com a existência de mudanças significativas na representação social do negro nos textos e ilustrações d...

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

Analisa a gestão educacional da Escola Municipal Emiliano Zapata, situada no Assentamento Cangussu, município de Barra do Choça, BA, sob o enfoque da burocracia estatal capitalista, como elemento de contradição do MST. Buscou identificar os instrumentos da burocracia estatal capitalista existentes na referida escola e analisar se a gestão implementada na esc...

Práticas administrativas e pedagógicas desenvolvidas na implementação do PROEJA na EAFAJT: discurso e realidade

Visa analisar as práticas pedagógicas e administrativas desenvolvidas na implementação do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA - na Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira (EAFAJT). Avalia também como essas práticas se articularam com a proposta do PROEJA, através da a...

Competências profissionais, práticas e políticas organizacionais

Busca compreender o elenco de competências emergentes requerido aos diretores da Secretaria de Educação da Bahia – órgãos da administração direta relacionados ao Ensino Médio, no período de janeiro/2007 a setembro/2010, e inferir as relações possíveis entre essas competências e os modelos de gestão vigentes, levantados a partir dos critérios de avaliação

Condições de trabalho docente e saúde na Bahia: estudos epidemiológicos

A partir de oito estudos epidemiológicos desenvolvidos na Bahia, analisou-se as condições de saúde e trabalho dos professores. Realizados de 1996 a 2007, os estudos determinaram a prevalência das principais queixas de saúde (problemas vocais, osteomusculares e saúde mental) e as associou ao trabalho docente. Revelou-se o impacto do ambiente escolar

Políticas curriculares para o Ensino Médio no Estado da Bahia: permeabilidades entre contextos e a cultura da escola

Visa à política curricular para o Ensino Médio no Estado da Bahia, apresentando os resultados de uma investigação que buscou compreender como se efetiva, no cotidiano escolar, por meio da prática pedagógica do professor, o processo de recontextualização das propostas curriculares para o Ensino Médio implementadas pela Secretaria de Educação daquele Estado

Escola, saberes e cotidiano no meio rural: um estudo sobre os (as) jovens do sertão da Bahia

Leva em conta a centralidade da escola para a realização dos projetos individuais e busca compreender e analisar o significado das experiências escolares para a formação de jovens que vivem no Sertão da Bahia. Investiga ainda as vivências cotidianas e os projetos de futuro desses jovens.

Aula, Repouso, Aquecimento e Desaquecimento Vocal em Professores de uma Escola Pública de Ensino Médio de Salvador-BA

– Analisa os efeitos da aula, do repouso e de um procedimento de aquecimento e desaquecimento vocal na qualidade da voz e no grau de desconforto em um grupo de dezoito professores de uma escola pública estadual do município de Salvador-BA. Fatores de risco expõem docentes a alterações vocais que podem prejudicar o exercício profissional. Dentre os aspectos ...

Gestão escolar e violência: um estudo de caso sobre as ações gestoras em situação de violência

Estuda ações gestoras que fazem parte do modo como a equipe gestora atua em situações de violência na escola, procurando identificar as variantes que interferem na escola, as que são da escola e as que são contra a escola, articulando essas variantes ao processo de transformação da direção em gestão .

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

Cultura escolar em Santiago do Iguape: ressonâncias, tensões e possibilidades

Reflete sobre as relações existentes entre aspectos da cultura escolar moderna em escola do distrito rural de Santiago do Iguape, em Cachoeira, Recôncavo baiano, na qual constata tensões e dificuldades ante as demandas emergentes no cenário social contemporâneo. Analisa os limites do paradigma educacional moderno face a tais demandas a fim de contribuir para...

Reforma educacional, racial e política na Bahia, Brasil

O artigo tem por objetivo apresentar as principais descobertas e conclusões de pesquisa que avalia a reforma escolar no estado da Bahia. A pesquisa aponta avanços, como a expansão do sistema de educação de nível médio e a ampliação do acesso à educação primária. Também aponta falhas, em particular com relação à população afro-brasileira em razão do racismo

Educação da primeira infância negra em Salvador: um olhar sobre as políticas educacionais

A pesquisa busca analisar como as políticas para a Educação Infantil (EI) em Salvador - BA se constituem ou não em instrumentos de promoção de equidade, orientadas pelo princípio da diversidade racial. Os resultados mostram que há uma política de EI em Salvador delineada nos documentos analisados, mas que não é implementada. No entanto, esta política expre...

Empoderamento na escola: estudo de experiência de gestão escolar em unidade da rede pública de ensino da Bahia

Investiga e analisa características apresentadas pelo colegiado de unidade de ensino pública que propiciam o empoderamento da comunidade escolar na gestão da escola pública, contribuindo para minimizar o controle dos agentes do Estado sobre seu funcionamento. Mostra que as relações de poder que se propõem à co-responsabilização na escola ainda ocorrem sob a ...

Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia

A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência

Análise da relação entre a certificação de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas escolas da rede pública estadual baiana

Analisa as relações entre as políticas de certificação ocupacional de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas unidades de ensino da rede pública estadual baiana em 2004. Essas políticas públicas integram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1998, e constitui a reforma do sistema educacional da Bahia, que seguiu